PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJU�

Protocolo SPI: 000815-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Jacqueline Cust�dio

<h2 align=\"center\">Processo nº 0815-11.00/15-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 174/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “8ª - FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUÍ - 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto proposto à análise situa-se na área de TRADIÇÃO E FOLCLORE, Classificação: I - Eventos vinculados a datas fixas. Tem como produtor cultural a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IJUÍ – ACI (CEPC: 3738). Após diligências solicitadas pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é habilitado e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.

Prevê a realização da Festa Nacional das Culturas Diversificadas - FENADI, no período de 09 a 19 de outubro, no Parque de Exposições Wanderley Agostinho Burmann, na Cidade de Ijuí/RS. Tem lugar dentro da EXPOIJUÍ (Exposição-Feira Comercial e Industrial de Ijuí) e é um evento que vem se consolidando ao longo do tempo, com sua primeira edição em 1987.

Tendo como mote a diversidade de etnias que compõe a criação da cidade de Ijuí, 1ª Colônia Oficial da República no Rio Grande do Sul e considerada Colônia Multiétnica pioneira no Brasil, a FENADI “resgata, revive e preserva os costumes, tradições, danças, músicas, arquiteturas, vestimentas, gastronomias, usos e costumes dos colonizadores, em sua maioria imigrantes, que chegaram a Ijuí a partir de 1890, quando iniciou o seu processo de colonização”.

Segundo o proponente, essa peculiaridade manifesta-se no projeto através da valorização e propagação da cultura de 12 centros culturais organizados, representando as seguintes etnias: Afrodescendentes, Alemães, Árabes, Austríacos, Espanhóis, Holandeses, Italianos, Letos, Poloneses, Portugueses e Suecos, além da Associação Tradicionalista Querência Gaúcha, que representa a cultura Rio-Grandense. Destaca-se ainda a participação da etnia Guarani, representada pela comunidade da Aldeia Tekoa Kóénju, do Município de São Miguel das Missões, que trará, além do folclore, uma mostra do artesanato desta importante cultura para nosso estado.

Estão previstas aproximadamente 160 apresentações artísticas, contemplando música e danças características das etnias, e a apresentação do espetáculo EPOPEIA IJUHY, que conta a saga dos imigrantes que formaram o Município. O espetáculo, baseado em encenação e documentário, terá 60 apresentações e acontecerá junto à “Estação Ijuhy”, espaço criado em 2014, que comporta a “Estação Trem da História” (espaço de embarque e desembarque de passageiros em um trenzinho para 50 pessoas, que passeia por todo o parque), sala de cinema com capacidade para 70 pessoas e, ao seu redor, um espaço de exposição permanente que, através de utensílios, ferramentas, fotografias e ornamentação especial, transportam o visitante aos idos de 1890, no início da colonização. O projeto conta ainda com os shows de Tchê Garotos, Luiz Marenco, Os Monarcas e Rancho da Saudade (Campeão do Enart).

O público previsto é de 180.000 pessoas, com distribuição gratuita de 1.400 ingressos para estudantes das escolas municipais, 7.000 para expositores, grupos de danças, organizadores e União de bairros, bem como 1.600 para SEDAC. Os demais ingressos serão vendidos por R$ 8,00 (inteira) e R$ 4,00, para estudantes e terceira idade.

Os valores de financiamento totalizam R$ 686.000,00, sendo R$ 100.000,00 de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços; R$ 88.000,00, perfazendo 12,83%, de recursos da Prefeitura de Ijuí; e R$ 498.000,00 solicitados ao Sistema LIC. O contador responsável é Marcelo Luis Didoné (CRC nº 067603).

É o relatório.

2. Em 1889, o Governo da República desenvolveu, nas terras onde hoje se localiza o município de Ijuí, um projeto pioneiro de colonização, convidando grupos de imigrantes a lá se estabelecerem. Os primeiros grupos foram formados por poloneses, alemães e italianos. A seguir, novos grupos étnicos foram atraídos pela propaganda de terras férteis e boas condições de trabalho. Por ocasião da fundação da Colônia Ijuhy, a 19 de outubro de 1890, há registros de encontros religiosos e festivos, nos quais foram identificados 19 diferentes idiomas. Atualmente registra-se a existência de mais de 30 etnias na composição da bela e rica cultura do ijuiense.

Com base nessa característica histórica, a FENADI foi concebida como uma grande festa, congregando alguns dos diversos grupos étnicos que constituem o município. Assim, os visitantes têm a oportunidade de conhecer histórias e costumes de algumas das etnias formadoras, através de atividades culturais, incluída a gastronomia típica. O evento tornou-se tão simbólico para a cidade, que passou a integrar o Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, declarado pela Lei Nº 12.345 de 26 de outubro de 2005.

Paralela à oportunidade de apresentar aos visitantes da festa esse verdadeiro mosaico cultural, expressão bem utilizada em seu título, o projeto permite aos grupos folclóricos envolvidos a troca de experiências, a integração entre eles, e serve como uma grande vitrine, incentivando novas formações de centros culturais étnicos.

Interessante e oportuna a participação da etnia Guarani, cujo grupo será trazido de São Miguel das Missões, para mostrar seu artesanato e falar sobre sua história, tristemente menosprezada e pouco conhecida de grande parte de nossa população.

Como a FENADI ocorre num parque, será possível fazer a trilha ecológica junto à margem do Rio Potiribú. E, sob a perspectiva ambiental, está prevista a limpeza final das ruas do parque e pavilhões, com a doação do material reciclável recolhido à Associação dos Catadores de Ijuí. Também há previsão de instalação de lixeiras e de cartazes conforme o Plano de Redução do Impacto Ambiental.

Com base nas observações apontadas, percebe-se que a 8ª edição da FENADI pretende desenvolver um leque significativo de atividades voltadas ao (re)conhecimento de nossas raízes, e o faz de forma a agregar história e entretenimento.

No entanto, ao ser submetido à análise do Pleno, decidiu-se por uma glosa de 85% em relação aos recursos a serem utilizados na rubrica de divulgação. Justifica-se o corte tendo em vista que, conforme exposto na resposta à diligência do SAT, de 06.05.2015, o valor que a EXPOIJUÍ irá repassar à FENADI corresponde a 15% da receita bruta esperada. Logo, mantida essa proporção, o percentual a ser empregado na divulgação exclusiva do projeto cultural deve corresponder, também, a 15% do originalmente previsto com tais custos.

Outra modificação determinada pelo Pleno diz respeito aos critérios da ação sociocultural proposta. No presente projeto, existe unicamente a previsão de 1.600 ingressos para a SEDAC, a serem distribuídos às escolas estaduais. Contudo, segundo o Art.17, da Instrução Normativa 01/2014, é dever do proponente apresentar um plano de distribuição da cota de 10% de ingressos gratuitos. Dessa forma, o proponente deverá apresentar a listagem de escolas estaduais nas quais ele fará a distribuição das 1.600 entradas.

Também fica a recomendação dos Conselheiros, para esta e futuras edições do evento, de que se amplie o acesso para as escolas, franqueando dois dias, sendo um deles para as municipais e outro para as estaduais, em substituição à distribuição limitada de ingressos aqui proposta.

Por fim, o presente projeto atende aos princípios do Sistema Nacional de Cultura, na medida em que incentiva o pluralismo cultural, fortalecendo a identidade dos diferentes grupos, dentro da perspectiva da diversidade cultural.

3. Em conclusão, o projeto “8 - FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUÍ - 2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 419.630,00 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e trinta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de julho de 2015.

Jacqueline Custódio

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10 horas do dia 16 de julho de 2015.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabrício de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (15)

Não acompanharam o Relator: Luiz Carlos Sadowski da Silva (01)

Ausentes no momento da votação: Maria Eunice Azambuja de Araújo (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJU�

Protocolo SPI: 000815-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Jacqueline Cust�dio

Ata de vota��o