O projeto “DVD RAGAZZI DEI MONTI - 25 ANOS” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O processo trata do pedido de financiamento, pelo sistema LIC/Pró-Cultura, para a gravação do DVD comemorativo de 25 anos do grupo RAGAZZI DEI MONTI e realização de espetáculo para o seu lançamento, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.
O projeto se enquadra no segmento de TRADIÇÃO E FOLCLORE, encaminhado SEM DATA FIXA, e previsto para realizar-se em cidade do norte da Itália e na cidade de Belo Monte do Sul, RS.
O produtor cultural é a CASA COLONIAL RAGAZZI DEI MONTI LTDA, na figura de seu responsável legal Álvaro Manzoni, que desempenha a função de produtor cultural e coordenador geral do projeto; a equipe conta ainda com Altemir Eliseo Saiber, na função de coordenador geral de filmagem e na captação de imagens; Fabricio Zanco como coordenador geral de gravação do DVD; e Antonio Bianchi, responsável pelos contatos e organização da parte do projeto que se dará na Itália. O contador é Jorge Luiz Dal Molin (CRC nº 30566).
Informa o proponente que o objetivo geral do projeto é “gravar um DVD do grupo Ítalo Gaúcho RAGAZZI DEI MONTI tendo por local um teatro a ser escolhido previamente ao Norte da Itália ao final do ano de 2015 para 500 pessoas e prensar 1.000 DVDS, lançá-lo no início do ano de 2016 no Município de Monte Belo do Sul em espetáculo gratuito em praça pública para 4.000 pessoas com artistas convidados”. Declara ainda que “a gravação deste DVD se dará no berço da colonização [italiana]. As canções que serão gravadas terão forte fundamento de pesquisa para contar um pouco desta imigração e o público tanto na Itália como do Brasil, vão entender a nossa vontade de preservar esta identidade. Teremos dois momentos significativos que é mostrarmos na Itália o quanto ainda preservamos e mostrar ao povo brasileiro que não perdemos nossa identidade brasileira, mesmo promovendo nossa descendência. Colocaremos a disposição dela, sociedade, um material importante, bem elaborado e focado em um objetivo único e inédito no Brasil que é a promoção de nossa cultura até mesmo fora de nosso País”.
As metas do projeto preveem a gravação do DVD na Itália, em show para 500 pessoas; prensagem de 1.000 unidades do DVD; e realização de espetáculo de lançamento do DVD para público estimado de 4.000 pessoas. O cronograma compreende o período de seis meses para realização, sendo os três primeiros de pré-produção; 2º, 4º e 5º meses de divulgação; produção no 5º mês; e pós-produção no 5º e 6º mês. Das 1.000 cópias do DVD a serem produzidas, está prevista a comercialização de 500 unidades a ao valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), sendo o valor total previsto – R$ 12.500,00 – revertido integralmente à planilha de custos do projeto. Para as 500 cópias restantes, está prevista a distribuição de 50 unidades para a SEDAC, 200 cópias a patrocinadores, 150 destinadas à divulgação e 100 cópias a serem distribuídas a Secretarias de Cultura.
Os custos para a realização do projeto somam um total de R$ 333.520,00 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos a vinte reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) de recursos próprios do proponente (0,9%); R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) de receitas de comercialização (3,75%); R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais) de patrocínios ou doações sem incentivo fiscal (13,71%); e o restante, R$ 272.300,00 (duzentos e setenta e dois mil e trezentos reais) solicitados ao sistema Pró-Cultura, compreendendo 81,64% do valor do projeto. A planilha de custos do projeto foi integralmente habilitada pelo Setor de Análise Técnica, através do parecer nº 91/2015, sem ressalvas ou glosas, tendo o proponente atendido satisfatoriamente ao disposto nas diligencias técnicas encaminhadas por este setor.
É o relatório.
2 - O projeto está devidamente instruído e contém todas as informações e documentação necessárias para sua avaliação. Tem como principal mérito a valorização da cultura italiana trazida por imigrantes ao estado, através da música de um grupo da cidade de Belo Monte do Sul representativo dessa cultura e do intercâmbio desse grupo com a região da Itália da qual se originou esse processo de colonização. O local pretendido para a realização do espetáculo de gravação do DVD, conforme consta nos anexos deste processo, é um teatro histórico que data do início do século XIX, localizado na cidade italiana de Padova (Pádua). Já a apresentação de lançamento do DVD pretende-se realizar em espaço público da cidade de Belo Monte do Sul, privilegiando o acesso gratuito tanto à comunidade quanto a cidades vizinhas e visitantes.
Observa-se, pelo disposto nas respostas às diligências técnicas, que o projeto original previa além do espetáculo de lançamento também a realização de mais 24 apresentações em diferentes cidades, em alusão ao aniversário de 25 anos do grupo musical; no entanto, por orientação da SEDAC está sendo apresentada uma primeira etapa do projeto, dando conta da produção do DVD e seu lançamento, e as demais apresentações de circulação do espetáculo serão apresentadas posteriormente em projeto à parte.
É de observar e lamentar que não há qualquer participação ou apoio, ao menos declarado, da prefeitura municipal de Belo Monte do Sul, o que foi inclusive objeto de questionamento de diligencia do SAT, ao que o proponente esclareceu que para este projeto não há participação de prefeituras, mas que alguns municípios participarão da etapa posterior que dará conta das 24 apresentações do espetáculo de 25 anos.
Quanto ao plano de distribuição das copias em DVD, salientamos a necessidade de esclarecimentos por parte do proponente no que tange às unidades a serem distribuídas a “secretarias de cultura”, pois não fica claro o seu objetivo, critérios de escolha, e nem que destinação será dada a essas copias por essas secretarias. Cabe ressaltar também que o referido plano deve ser adequado aos itens dispostos no artigo 13 da IN 01/2014, principalmente no que se refere aos parágrafos 1º e 4º deste artigo.
Por fim, fica a recomendação, à parte da previsão de atingir um público presente de cerca de 4 mil pessoas, que o proponente considere viabilizar a transmissão do evento por meio de parceria com rede de TV pública ou por meio de canais de transmissão via internet, como forma de ampliar o acesso ao maior número possível de pessoas.
3. Em conclusão, o projeto “DVD RAGAZZI DEI MONTI - 25 ANOS” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais até o valor de R$ 272.300,00 (duzentos e setenta e dois mil e trezentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 02 de julho de 2015.
Fabrício Albuquerque Sortica
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Sessão das 14 horas do dia 2 de julho de 2015.
Presentes: 10 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Demétrio de Freitas Xavier, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (06)
Ausentes no momento da votação: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior (01)
Luiz Carlos Sadowski da Silva
Conselheiro Presidente ad hoc do CEC/RS
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