PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Kerbfest In Kaffeeschneis - Kerb de Picada Caf�

Protocolo SPI: 000993-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo nº 993-11.00/15-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 245/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “KERBFEST IN KAFFEESCHNEIS - KERB DE PICADA CAFÉ 1ª EDIÇÃO 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto foi encaminhado a esta conselheira no dia 17/07/2015. É da área: CULTURAS POPULARES. Evento não vinculado à data fixa. Prevê a realização “1º Kerbfest In Kaffeeschneis” durante os dias 17/10/2015 e 18/10/2015 no Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn - Centro do município de PICADA CAFÉ (RS). Todas as atividades terão acesso gratuito. O Proponente é ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PICADA CAFÉ.

O valor total do projeto é R$ 85.747,19. O proponente está solicitando o apoio da LIC no valor de R$ 31.838,89, com receita da Prefeitura no valor de R$ 37.583,30 e irá aportar com recursos próprios o valor R$ 16.325,00. E conta com a parceria da Prefeitura Municipal.

O evento tem por objetivo difundir e preservar a cultura e o legado da imigração alemã. Para isso, pretende realizar uma programação cultural diversificada com atrações musicais que remetam as músicas típicas do folclore alemão: Serão 03 apresentações de corais comunitários; 02 apresentações de bandinha típica alemã; 03 apresentações de grupos de danças folclóricas; realização de um desfile do bierwagen; 01 apresentação teatral; 01 apresentação de orquestra e realização de festival de bandas e realização de jogos germânicos.

É o relatório.

2. O projeto está bem estruturado, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, apresenta os currículos, cartas de anuências e programa pedagógico em anexo. O projeto será realizado em 09 meses.

Picada Café é uma cidade localizada a 80km de Porto Alegre, conta com 5.200 habitantes, foi colonizada a partir de 1850 por imigrantes alemães oriundos das mais diversas regiões da Alemanha. Esse processo de imigração proporcionou o ingresso de uma diversificada bagagem cultural e de costumes que até hoje estão presentes no cotidiano dessas comunidades e municípios. É muito comum encontrarmos na região pessoas, principalmente os mais idosos, que sequer sabem ler ou escrever o português. Comunicam-se, leem e escrevem apenas na língua alemã. Além do fator cultural da língua falada e escrita, o processo de imigração também introduziu no cenário cultural regional a existência de inúmeros corais comunitários, grupos musicais, sociedades de bolão, grupos de danças de projeções folclóricas, entre muitas outras manifestações culturais e artísticas. Entre as muitas contribuições enraizadas, estão as festividades de Kerb. O Kerb, desde os antigos até hoje, é realizado em muitos lugares com o intuito de celebrar e festejar a data de instalação da comunidade local, enfatizando tudo de cultural que ali é produzido: corais, grupos de danças, bolão, teatro, música, entre outros. Neste dia, toda a comunidade se reúne para celebrar esse momento importante, pois, a primeira ação dos imigrantes no período da colonização era justamente a construção da igreja local, do centro comunitário e da escola comunitária. Nesse sentido, a proponente tem a intenção de realizar o “1º Kerbfest In Kaffeeschneis” no município, tendo como objetivo promover a importância de tudo que a imigração alemã proporcionou para Picada Café e região. Enfatiza a preocupação de Municípios que estão perdendo ou encontrando dificuldades para manter ativo o resgate e a manutenção das suas tradições e costumes. Portanto, através de uma programação que valoriza a cultura local com a realização de atividades que irão retomar as tradições trazidas pelos imigrantes, a proposta busca estabelecer parcerias e atividades que possibilitem o resgate histórico e a preservação das diversas culturas que formam o Rio Grande do Sul.

O evento será realizado no espaço aberto, o proponente não informa medidas de acessibilidade. Porém em pesquisa no Salic do MinC no projeto 23ª Kaffeeschneisfest - Festa de Picada Café 2015 consta a informação de que o Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn é de fácil acesso, possui calçamento até as proximidades do palco principal e são disponibilizados banheiros químicos para Pessoas com Deficiência. Sugerimos ao proponente atentar-se as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que o evento é gratuito e aberto à toda comunidade e turistas. Haverá locação de 01 Stand para comercialização de bebidas no valor de 13.825,00 e 05 Stands para praça de alimentação no valor de 500,00 cada, totalizando R$ 2.500,00, ambos para pagamento de despesas. O plano básico de divulgação contará com serviços de moto som; folders; adesivagem no pórtico de entrada do parque; placas de divulgação; anúncio em jornal e anúncio em rádio. O evento apresenta repercussão local e regional.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 85.747,19 com uma estimativa de público é de 20.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 4,30 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “KERBFEST IN KAFFEESCHNEIS - KERB DE PICADA CAFÉ 1ª EDIÇÃO 2015” é recomendado para avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 31.838,89 (trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) do Sistema Unificado e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.

Porto Alegre, 14 de setembro de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 23 de setembro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 22/07/2015, 26/08/2015 e 30/09/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Kerbfest In Kaffeeschneis - Kerb de Picada Caf�

Protocolo SPI: 000993-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o