PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Luz de Gramado

Protocolo SPI: 001396-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Neidmar Roger Charao Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                             Processo nº 1396-11.00/15-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Parecer nº 298/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “NATAL LUZ DE GRAMADO 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O objetivo do processo em tela é o de realizar a trigésima edição do projeto cultural, “Natal Luz de Gramado”, evento vinculado à data fixa, com período de realização previsto entre 30 de outubro de 2015 a 17 de janeiro de 2016, na cidade de Gramado/RS. Projeto da área de artes cênicas/Teatro. A edição 2015, pretende reunir público na casa de 2 milhões de pessoas nos 79 dias de evento, que contará com mais de 500 apresentações. Os espetáculos contam com diversas atrações sem limite de idade. As apresentações acontecem em vários locais e de fácil acesso ao público, contando, inclusive, com acessibilidade parcial, tendo como objetivo principal celebrar o espírito de solidariedade que envolve a humanidade durante o período do Natal. Criado há 30 anos, o “Natal Luz de Gramado” destaca-se por seu porte e progressivo crescimento em vários aspectos durante sua consagrada trajetória: o desenvolvimento de carreiras artísticas e técnicas, a criação de estruturas permanentes para o incremento das habilidades no campo das artes, o envolvimento comunitário, o turismo, a economia local dentre outros.

Para esta edição comemorativa, o “Natal Luz” ganha o reforço do renomado diretor artístico Edson Erdmann, que tem no currículo experiência na produção de grandes eventos como: Missa do Papa Francisco em Copacabana, para um público de 3,5 milhões de pessoas, reinauguração do estádio Beira Rio, com o espetáculo “Os Protagonistas” para um público de 100 mil pessoas. Edson também dirigiu o espetáculo comemorativo aos 50 anos da TV Globo. Acompanhado de uma equipe qualificada para esta tarefa, ou seja, a de produzir com extrema competência, profissionalismo e qualidade artística grandes eventos, a equipe liderada por Erdmann realizará, para a edição comemorativa de 30 anos, o maior Natal Luz, que terá 79 dias de duração, com espetáculos inéditos e os já consagrados, totalmente reformulados, e ainda exposições permanentes. São eles:

1. Espetáculo Nativitaten (23 apresentações);

2. Espetáculo Grande Desfile de Natal (23 apresentações);

3. Espetáculo Fantástica Fábrica de Natal (23 apresentações);

4. Espetáculo Luz (33 apresentações);

5. Espetáculo Natal pelo Mundo (33 apresentações);

6. Espetáculo Natal Mágico (33 apresentações);

7. Acendimento das luzes (79 apresentações);

8. Exposição das Renas Decoradas;

9. Réplicas dos Soldadinhos Quebra-Nozes;

10. Espetáculo Pocket Natalino Melynie (15 apresentações);

11. Apresentação Árvore Cantante ( 30apresntações);

12. Apresentação Auto de Natal (10 apresentações)

13. Apresentação Era uma vez... (10 apresentações)

14. Apresentação Conto Doce de Natal...  (10 apresentações);

15. Apresentação Conjunto Bluegrass Porto Alegrense 1 apresentações);

16. Apresentação Rodrigo Soltton – Piano Crystal (5 apresentações);

17. Apresentação Folia dos Reis (10 apresentações);

18. Apresentação Noela Clown (20 apresentações);

19. Teatro de Bonecos (50 apresentações);

20. Um conto de Natal (10 apresentações);

21. Apresentação Fritz: O Chapéu do Papai Noel (10 apresentações);

22. Quarteto de Cordas e Orquestra Jovem de Gramado (20 apresentações);

23. Apresentação Natal Pirata (8 apresentações);

24. Coral Jovem Letra & Música Apresentação (20 apresentações);

25. Marcello Caminha, em Natal em Cordas (6 apresentações);

26. Grupo Sol Maior Show Apresentação (5 apresentações);

27. Coral (Vila de Natal) (10 apresentações);

28. Intervenções artísticas (90 apresentações).

As atrações acontecem em diversos locais: margens do Lago Joaquina Rita Bier, em frente à Igreja Matriz de São Pedro, Anfiteatro Carriéri, Av. Borges de Medeiros, Av. das Hortênsias, Palácio dos Festivais, Parque da ExpoGramado Rua Coberta, Vila de Natal. As apresentações diárias na “Rua Coberta”, “Vila de Natal” e “Parada de Natal” são totalmente gratuitas. Os ensaios abertos dos espetáculos dentre os que tem cobrança de ingresso, serão gratuitos ao público, mediante doação de alimentos não perecíveis, que serão ofertados às comunidades carentes de Gramado e arredores, como aconteceu na edição 2014, humanizando o ímpeto solidário que o “Natal Luz” leva a todas as famílias. Na ultima edição, esta ação arrecadou mais de 26 toneladas de alimentos. Os ingressos comercializados terão seus preços iguais a última edição que vão de R$31,50 à R$252,00.

Quanto ao orçamento o projeto tem a seguinte previsão:

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços R$ 26.303.791,50 - 61,30 %

Receitas Originárias de Prefeituras R$ 4.559.180,02

10,62%

Receitas originárias do MinC R$ 11.128.791,59

25,93%

Financiamento Sistema LIC RS R$ 920.551,23

2,15%

TOTAL 42.912.314,34

Quanto à documentação estabelecida pelo sistema como cartas de anuência, orçamentos, currículos dentre outros, o proponente apresenta todos os itens exigidos de maneira satisfatória. O parecer constante na Diligência SAT 0276/2015 com relação aos aspectos de financiamento do projeto, especialmente às receitas previstas e a previsão de comercialização, o Setor de Análise Técnica considerou que o proponente apresentou respostas às questões, e informações suficientes para avaliação da solicitação de recursos para financiamento da LIC. A análise técnica, de forma geral, atentou a todos os aspectos técnicos e financeiros do projeto, nos termos do art. 20 de Decreto 47.618/2010, habilitando o encaminhamento do processo ao CEC, nos termos do art. 5º da Lei 13.490/2010 e do art. 22 do Decreto 47.618/2010.

É o relatório.

2. O Projeto NATAL LUZ DE GRAMADO - 2015 traz na sua base, no entendimento deste relator, o princípio do incentivo, promoção e produção das atividades artísticas e seus fazeres, principalmente o teatro, a dança, o circo, a música e as profissões técnicas como as dos(das) cenógrafos(as), figurinistas e aderecistas que na sua grande maioria são moradores e moradoras da comunidade local e regional. Outro aspecto importante é a planilha orçamentária bem distribuída entre prefeitura, comercialização de bens e serviços, e leis de incentivo, que no caso do sistema de financiamento público estadual, além de solicitar 2,15% do valor total, tem nas suas rubricas, em quase que na sua totalidade, prevista para pagamento de cachês que, certamente, garantem continuidade, e as condições necessárias à produção das atividades de formação profissional e de público. Sobre este aspecto é importante, ainda, citar a escola das artes Pedro Henrique Benetti que, segundo informações contidas no projeto, apresenta-se como exemplo positivo deste processo cultural organizado pelo poder público, gerando trabalho e renda à cadeia dos profissionais responsáveis por ministrar as oficinas, promovendo precioso mercado de trabalho, e que, por fim, acaba por se desdobrar, com o passar do tempo, garantindo novos profissionais como atores, atrizes, bailarinos, músicos, figurinistas, aderecistas, artistas visuais, artesãos, entre tantos outros.

Dentre outras metas do PNC, o projeto cultural “Natal Luz de Gramado”, para citar apenas uma, dialoga com a meta 22 - aumento de 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato. Comento este dado para refletir a posição de destaque que o município hoje ocupa na estruturação, institucionalização e implementação do SNC que a Secretaria Municipal da Cultura de Gramado, órgão gestor, apresenta na sua organização: o Conselho Municipal de Cultura atuante e recentemente renovado por eleição ocorrida na 4ª Conferência Municipal da Cultura 2015, Lei Municipal de Fundo, Plano de Cultura, colegiados setoriais organizados e participação efetiva no debate das politicas públicas nacionais e estaduais. Acrescento ainda a sugestão de que esta pasta, responsável por vigorosa política de estado para cultura local, esteja presente e representada no Conselho da Gramadotur, autarquia municipal pública vinculada à prefeitura, mas com autonomia em suas decisões.

Condiciono ainda que o plano de distribuição de ingressos, em que pese a comunidade local e regional tenha a oportunidade à gratuidade apresente como e a quem estas cortesias serão entregues, considerando os aspectos sistêmicos apresentados até agora neste parecer.

Condiciono ainda a que o material de divulgação do sistema conte em todos os instrumentos de divulgação, em função de que o projeto teve sua aprovação próximo a data de início do evento.

Por fim, declarar que o Sistema Pró-cultura LIC/RS, que atingiu marco de extrema credibilidade, sendo acessado por todas as regiões do estado e diversos segmentos culturais, com acréscimo considerável de novos proponentes e matriz de projetos, impulsionado pelo FAC (Fundo de Apoio à Cultura), passa por fase de debate visando maior abrangência, critérios e distribuição de recursos. Desta forma, quero salientar que projetos culturais com características como as que acabam de ser relatadas devem permanecer abrigados pelo financiamento público até o momento em que tenhamos força social e política para alçarmos novos voos quantos às fontes, mecanismos de financiamento e orçamento público para cultura no Brasil.

3. Em conclusão, o projeto “Natal Luz de Gramando 2015” é recomendado para participar da Avaliação Coletiva ”, por seu mérito, relevância e oportunidade para receber incentivos até o limite de R$ 920.551,23 (novecentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte três centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 27 de outubro de 2015.

Presentes: 11 Conselheiros.

Acompanharam o Relator:  Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Élvio Pereira Vargas, Walter Galvani, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich.

Abstenção: Luiz Carlos Sadowski da Silva

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/10/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Luz de Gramado

Protocolo SPI: 001396-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Neidmar Roger Charao Alves

Ata de vota��o