PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MOSTRA DO TEATRO GA�CHO

Protocolo SPI: 001336-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                    Processo nº 1336-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                    Parecer nº 036/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “4ª MOSTRA DO TEATRO GAÚCHO”, em grau de readequação, é acolhido.

1. O Projeto 4 Mostra do Teatro Gaúcho CEPC: 2119 passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é Mais Além Produções Artísticas, que mantém endereço na rua Amélia Telles, 500, bairro Bela Vista Município de Porto Alegre. O período de realização é de 05/05/2016 à 15/05/2016. O projeto foi inscrito na área Artes Cênica e sua realização se dará no Teatro da Amrigs localizado em Porto Alegre. A proposta apresenta como responsável legal Claudia Cavaliere Dmutti na função de diretora. Na ficha técnica constam a pessoa jurídica de Mais Além Produções Artísticas RLR, a pessoa jurídica de Mezanino Produções na função de curadoria e captação de recursos, entre outros. Originalmente a proposta visava realizar 08 APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS TOTALMENTE GRATUITOS.

O orçamento global do projeto atingia em princípio a cifra de R$ 538.875,20 (quinhentos e trinta e oito mil reais, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Contudo, ao ser recomendado para a avaliação coletiva pelo pleno do Conselho Estadual de Cultura, o mesmo teve autorizada a captação de até 51% (cinquenta e um por cento) dos recursos solicitados, podendo receber incentivos até o valor de R$ 259.526,35 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e cinco centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS. A glosa acima mencionada foi plenamente justificada pelo conselheiro Marco Aurélio Alves em seu Parecer nº 226/2015 CEC RS, sendo que nele o relator foi acompanhado por 14 dos 16 conselheiros presentes.

Em função da expressiva redução dos valores para a realização do projeto, a proponente apresenta em suas justificativas a necessidade de alterações e redimensionamento da programação para viabilidade do projeto com o valor autorizado para captação, conforme texto abaixo:

"Em atendimento ao pareceres n 226/2015 CEC/RS, informamos que realizamos as adequações pertinentes e captação autorizada de até 51% (cinqüenta e um por cento) dos recursos solicitados. Como não foram indicados itens específicos a serem readequados, entendemos que o corte deveria ser aplicado ao projeto como um todo na proporção solicitada,  com exceção da rubrica de captação de recurso que já havia sido apoiada por parte do SAT redução de R$45.000,00 para R$ 15.000,00. Infelizmente essa redução dos  recursos aplicados no projeto nos induz a redução da programação do mesmo, pois é impossível manter a mesma quantidade de espetáculos contanto com praticamente  a metade dos valores inicialmente previstos. As diárias de locação de teatro, de equipamentos, de profissionais não acompanham essa realidade de cortar recursos sem cortar horas de uso ou de trabalho. Por outro lado conseguimos adequar vários itens a redução de valores, seja pela própria redução de programação ao simplesmente por contarmos com a compreensão de profissionais parceiros que acreditam no nosso trabalho e no mérito do projeto. No intuito de ter atendido a solicitação nos despedimos e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários."

Especificamente, destacam-se as alterações realizadas na programação abaixo:

<table border=\"0\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:611px;\" width=\"611\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:265px;\">
			Unidade
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			Quantidade
			</td>
			<td style=\"width:34px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:151px;\">
			Anexo
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<a a=\"\" doce=\"\" href=\"http://www.procultura.rs.gov.br/%22projeto_metas_edicao.php?relpageid=7&id=295612&id_relacionamento=14480&pagina=%22\" title=\"\">A VIDA DELE</a>
			</td>
			<td>
			   APRESENT
			</td>
			<td>
			 1
			</td>
			<td>
			  Excluido
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<a a=\"\" href=\"http://www.procultura.rs.gov.br/%22projeto_metas_edicao.php?relpageid=7&id=295608&id_relacionamento=14480&pagina=%22\" o=\"\" title=\"\">CRIS PEREIRA SHOW</a>
			</td>
			<td>
			   APRESENT
			</td>
			<td>
			 1
			</td>
			<td>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<a a=\"\" dois=\"\" gemeos=\"\" href=\"http://www.procultura.rs.gov.br/%22projeto_metas_edicao.php?relpageid=7&id=295611&id_relacionamento=14480&pagina=%22\" title=\"\">DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS</a>
			</td>
			<td>
			   APRESENT
			</td>
			<td>
			 1
			</td>
			<td>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<a a=\"\" goela=\"\" href=\"http://www.procultura.rs.gov.br/%22projeto_metas_edicao.php?relpageid=7&id=295607&id_relacionamento=14480&pagina=%22\" o=\"\" por=\"\" que=\"\" title=\"\" tu=\"\">MOSTRA DO TEATRO GAUCHO</a>
			</td>
			<td>
			   APRESENT
			</td>
			<td>
			 8
			</td>
			<td>
			   Excluido
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			 
			</td>
			<td>
			   APRESENT
			</td>
			<td>
			 1
			</td>
			<td>
			   Excluido
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			MOSTRA DO TEATRO GAÚCHO
			</td>
			<td>
			   APRESENT
			</td>
			<td>
			 5
			</td>
			<td>
			   Inserido
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			GOELA ABAIXO
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			   APRESENT
			</td>
			<td style=\"width:34px;\">
			 1  
			</td>
			<td style=\"width:151px;\">

Inserido
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

É o relatório.

2. O Setor de Análise Técnica, ao receber a solicitação de readequação e conferir o pedido, não encontrando óbice, encaminhou ao CEC amparado no art. 28 §2º da IN 01/2014. que assim menciona:  "No caso de alteração significativa do projeto, o SAT deverá elaborar parecer específico e submeter a solicitação à manifestação do CEC."

Dessa forma, considerando os apontamentos explicitados, o presente relator acredita que, mesmo com a readequação solicitada do meritório projeto em questão, o mesmo se mantém relevante e opotuno, pois continua promovendo a inclusão de novas platéias no circuito das artes cênicas, agregando novos olhares críticos, permanece contribuindo para movimentar a cena cultural de maneira qualificada e abrangente, assim fortalecendo a cadeia de ações essencialmente culturais no município de Porto Alegre. Cabe ressaltar ainda que, apesar da referida redução proporcional das atividades, o projeto mantém em sua equipe reconhecidos profissionais da área das artes, e também mantém a distribuição de ingressos gratuitos, visando contemplar várias regiões do Município com atenção especial voltada para a zona norte. Por esses motivos, o presente relator considera pertinente e justificada a solicitação, que não desmerece o mérito, a relevância ou a oportunidade do projeto anteriormente recomendado.

3. Em conclusão, o projeto “4ª Mostra do Teatro Gaúcho”, em grau de readequação, é acolhido.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2016.

Vinicius Vieira de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

O Presente projeto não passou por avaliação coletiva por se tratar de readequação, sem alteração de valores.

Sessão das 10 horas do dia 28 de janeiro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: , Letícia Maria Lau, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, , Maria Silveira Marques,Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Não acompanharam o relator: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Marco Aurélio Alves e Ruben Francisco Oliveira.

Abstenções: Jacqueline Custódio, Jaime Antônio Cimenti, Lisete Bertotto Corrêa e Susana Fröhlich.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h2 align=\"center\">Processo nº 1336-11.00/15-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 226/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “MOSTRA DO TEATRO GAÚCHO – 4ª. EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural “MOSTRA DO TEATRO GAÚCHO – 4ª. EDIÇÃO”, da área de artes cênicas,  é uma produção da Mais Além Produções Artísticas Ltda, CEPC 2119, cuja  responsável legal é Claudia Cavaliere Dmutti, também integrante da equipe principal complementada por Mezanino Produções. Leonardo Melleu Duarte atua como responsável pela contabilidade.

O projeto prevê a apresentação de 08 espetáculos teatrais, tem data fixa de realização prevista para o período de 05. A 15.05.2016, no Teatro da AMRIGS, em Porto Alegre, com distribuição gratuita de 5.600 ingressos ao público, através de três pontos de distribuição: DC Navegantes, Centro Municipal de Cultura e Teatro da AMRIGS.

Em sua justificativa, o Proponente informa que as três primeiras edições da Mostra do Teatro Gaúcho foram revestidas de êxito considerando que o teatro esteve lotado em todas as sessões.

Afirma o Proponente que 08 espetáculos com  sucesso nos espaços que vem se apresentando, participarão da Mostra, com o objetivo de revigorar a proposta de conectar o público da região metropolitana ao universo das artes cênicas do sul do País.

Entre os artistas integrantes desta quarta Mostra Gaúcha, o Proponente menciona Zé Adão Barbosa, João Carlos Castanha, Liane Venturela, Nelson Diniz, Margarida Leoni Peixoto nos espetáculos “A Vida Dele”, “Goela Abaixo”, “Dois Gêmeos Venezianos”, “Rindo a Fú”, “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, “Até o Fim”, “Cris Pereira Ponto Show” e “Maria Bethania, a Doce Bárbara”.

Entre os objetivos do Proponente consta o fomento ao acesso cultural,  formações de novas plateias empenham com a democratização no acesso a atividades que contribuam para o desenvolvi mento integral do ser humano, estimulando o senso crítico, gerando empregos diretos e indiretos.

O orçamento global do projeto atinge a cifra de R$ 538.875,20 (quinhentos e trinta e oito mil reais, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Na avaliação do SAT houve uma redução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinados a Captação de Recursos, considerando tratar-se do mesmo patrocinador das três edições anteriores.

O Proponente escolheu, com exclusividade, o Sistema Estadual de Cultura para financiar seu projeto. Em suas três primeiras edições, o projeto recebeu os benefícios do Pró Cultura RS.

É o relatório.

2. O Projeto está apresentado dentro dos padrões do sistema oferecendo, em seus anexos, currículos, cartas de anuência e outros documentos que contribuem para o entendimento da proposta. A análise deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do Proponente.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490-2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere porém seu orçamento que soma R$ 508.875,20 (quinhentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) objetivando atingir 5.600 pessoas de público, nos leva a dimensionar que cada ingresso terá um custo de R$ 90,87 (noventa reais e oitenta e sete centavos) ao Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais.

Embora mencione a contratação de uma empresa que receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a distribuição de senhas, o projeto não contempla um Plano de Distribuição, mencionando, apenas, os locais onde o público terá acesso a tal produto. Tal plano se mostra imprescindível para entendermos como se dará a formação de novas plateias prevista entre os objetivos. Neste Plano também deveria constar a forma como o público da região metropolitana será contemplado uma vez que o projeto especifica tal intenção.

Outro aspecto importante a salientar é que a Mostra afirma oferecer audiodescrição em dois espetáculos. Esta iniciativa é altamente elogiável, apesar de não identificar quais os espetáculos contarão com este recurso, é um diferencial considerável ao projeto porém no orçamento consta R$ 10.164,00 (dez mil cento e sessenta e quatro reais), por diária, estando orçada apenas uma diária. Também não consta no projeto a menção da metodologia a ser utilizada para assegurar o acesso ao público deficiente já que conta com investimento em acessibilidade.

O projeto estima a utilização de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para a produção de vídeo. Cumpre salientar que inexiste no projeto plano para distribuição de tal produto. Considere-se que deve ser cumprido o Artigo 13, parágrafo Primeiro da Instrução Normativa que prevê repasse de cópia deste material para a TVE.

No orçamento constam várias mídias ou veículos  porém inexiste um plano de divulgação. Este plano também auxiliaria o entendimento da opção por alguns veículos que receberão investimos significativos como o Jornal Zero Hora, com investimento de R$ 25.000,00, Jornal “O Bairrista” com orçamento previsto de R$ 14.699,20, Mobiliário Urbano com R$ 18.000,00, Rádio Atlântida 15.150,00. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N no. 01-SEDAC-2014.

Os cachês para os espetáculos oscilam entre R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00, somando R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

As despesas, já extraída a glosa do SAT, com Direção Geral, Curadoria, Produção de Logística, Direção de Palco, Administração do Projeto, Assistência  Administrativa, Captação de Recursos, Serviço de Distribuição de Senhas e Mestre de Cerimônias somam R$ 116.500,00.

Existem despesas com frete de cenário e transporte de equipe somando R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Não resta clara a necessidade de tais despesas considerando as características dos espetáculos e seus locais de origem.

O mérito de um projeto deve ser reconhecido através de seus objetivos, programação, metas e justificativas. . É inconteste o mérito de uma ação que oferece espetáculos teatrais, gratuitos, à população e por essa razão, este projeto é meritório.

Quando pensamos na “oportunidade” também devemos considerar todos os aspectos vivenciados pela sociedade no atual momento ou seja, no País, no Estado e na Cidade onde tal projeto será desenvolvido. Neste momento os três níveis da gestão pública vivem agudas  crises financeiras e sendo assim os custos e investimentos  de um projeto devem primar pela racionalidade.

A relevância será tanto maior quando se estabeleça no projeto o detalhamento da forma como se dará as ações. É imprescindível que o plano de distribuição seja explicitado afim de que possamos conhecer de que forma se dará o resultado da ação pois apenas disponibilizar ingressos gratuitos não significa que se conquistará a formação de novas plateias conforme afirma o projeto.

Considerando o exposto, recomendamos que seja autorizada a captação de até 51% (cinquenta e um por cento) dos recursos solicitados.

3. Em conclusão, o projeto “MOSTRA DO TEATRO GAÚCHO – 4ª. EDIÇÃO”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito cultural, podendo receber incentivos até o valor de R$ 259.526,35 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e cinco centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de setembro de 2015.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10 horas do dia 24 de setembro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/10/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MOSTRA DO TEATRO GA�CHO

Protocolo SPI: 001336-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

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