PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Dois Irm�os

Protocolo SPI: 000791-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

<h2 align=\"center\">Processo nº 0791-11.00/15-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 130/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Feira do Livro de Dois Irmãos – 26ª edição” é aprovado.

1. O projeto proposto para análise situa-se na área de LITERATURA, tem como produtor cultural a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES (CEPC: 1321), classificado como vinculado a datas fixas, com realização prevista para o período de 04/11/2015 a 08/11/2015. Após passar pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é habilitado e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.

Objetiva valorizar e estimular o hábito da leitura, tão importante para a formação social dos indivíduos. Com o tema “música e literatura”, espera atrair pessoas com interesses culturais diversificados, pois, além de contar com atrações literárias e musicais, o evento abrirá espaço para profissionais e o público ligado às artes cênicas. O evento conta com a escritora Márcia Dieter como patrona desta edição.

A escolha do tema fundamentou-se no entendimento de que “ler torna-se um ato que ultrapassa a compreensão passiva de palavras escritas em um papel e abrange diversas leituras de mundo, como as que estão presentes em imagens, nos sons, na música, nos lugares, nas exposições, nas pessoas etc.”.

Segundo o proponente, “o intuito é que a participação de autores que se relacionam com outras artes possa aproximar pessoas que, geralmente, não frequentam eventos literários e que possam, então, participar da feira e conferir as atrações. A harmonia entre as palavras é tão importante quanto a harmonia existente entre as notas musicais, e, nessa ‘brincadeira’ de fazer soar bem, as duas artes em questão se mostram fortes aliadas”.

Além da comercialização de livros, estão previstas palestras, debates, apresentações musicais e de peças teatrais. Serão adquiridos livros para bibliotecas, alunos e professores das escolas municipais, bem como serão ministradas oficinas, que abrangem Patrimônio Histórico e Fotografia.

O valor orçado totaliza R$ 376.741,70 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos), sendo que 0,48%, R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), serão provenientes de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços, 16,30%, R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), como aporte da Prefeitura Municipal, 41,05%, R$ 154.641,70 de recursos do MinC e 42,18 %, o equivalente a R$ 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais), solicitados ao Sistema LIC. O contador responsável é Marcus Vinícius Moraes (CRC nº 70025).

É o relatório.

2. A 26ª edição deste evento atesta o fôlego da empreitada. Com a proposta de agregar cada vez mais adeptos, a feira tem se reinventado, envolvendo uma série de outras atividades culturais e conectando-as ao objetivo principal, que é aproximar as pessoas dos livros.

Nesta edição, o fio condutor será a música, já que a interação entre a arte da escrita e a da música tem raízes históricas. Na Grécia Antiga, por exemplo, a poesia era escrita para ser cantada. O próprio vocábulo lírico remete a um gênero literário no qual o autor exprime os seus sentimentos e propõe-se a despertar sentimentos análogos ao leitor ou ouvinte, através de obras em verso, apropriadas para o canto.

Festas literárias, como a aqui proposta, têm de ser estimuladas de forma contínua em nosso país. A cultura e a educação são os pilares para a formação da cidadania, único caminho possível para a construção de uma sociedade mais justa.

E a concretização dessa tese reside no fato de que a cidade de Dois Irmãos é uma das melhores para se viver no país, de acordo com a Atlas da Exclusão Social no Brasil. Segundo o levantamento publicado em abril de 2015, o município é o 8º mais igualitário do país. Isso quer dizer que ele concentra os melhores índices em quesitos como emprego, escolaridade e violência.

A Feira do Livro de Dois Irmãos reflete tal política, à medida que ultrapassa o mero propósito da comercialização de livros, e que também deve ser considerado, promovendo outras ações culturais. Dentre estas, é importante salientar as oficinas sobre Patrimônio Cultural e Histórico, que têm como meta o estímulo à formação de professores, que levarão tal discussão para as salas de aula.

Por fim, além de ser um projeto que conta com a participação orçamentária da Prefeitura Municipal, tem a expectativa de alcançar outras cidades vizinhas, estabelecendo uma grande congregação cultural de vital importância para a região.

3. Em conclusão, o projeto “Feira do Livro de Dois Irmãos – 26ª edição”, por seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado para receber incentivos até o valor de R$ 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 12 de junho de 2015.

Franklin Cunha

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 12 de junho de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (12)

Ausentes no momento da votação: Hamilton Dias Braga (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Dois Irm�os

Protocolo SPI: 000791-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Ata de vota��o