PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Igrejinha Mix

Protocolo SPI: 001147-11.00/15-9

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

<h2 align=\"center\">Processo nº 1147-11.00/15-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 180/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Igrejinha Mix” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi, após diligencia que foi saneada pelo proponente, foi habilitado pelo Setor Técnico da Secretária de Cultura, tendo sido encaminhado a este Conselho em conformidade com os termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. Após diligencia desta relatora o proponente definiu os fornecedores e prestadores de serviços em várias rubricas da planinha de custo.  Quem encaminhou o projeto que leva o titulo de Igrejinha Mix foi o Produtor Cultural Murliki – Empreendimentos Comerciais LTDA do Município de Carão da Canoa, cujo responsável legal é o Senhor JAIRO Jorge Murliki da Silva que exercerá a função de Coordenador Geral de Produção e submete o projeto na área de Música. Senhor Silvio Farias Borba CRC 56017 será o contador do evento. A Prefeitura Municipal do Projeto é parceira através da Coordenação Geral do Evento exercida pela Secretária de Turismo de Igrejinha que no Projeto terá a função de liberar as licenças necessárias, manutenção e limpeza das estruturas fixas lá existentes e liberação do Parque de Eventos Almiro Grings onde terá lugar o evento. São parceiros do evento: CODIC FAMURS, Fundação Cultural da Prefeitura de Igrejinha e Secretária Municipal de Igrejinha. (anexos de anuência destes dois parceiros vieram junto com a resposta de diligencia).

O Objetivo do Projeto é Realizar a 1ª edição do Evento Cultural Igrejinha Mix, com uma programação cultural com duração de 04 dias.  Oferecendo ao público gratuitamente uma programação de qualidade e bem diversificada; promovendo integração entre ritmos musicais, idiomas e etnias que compõem a cultura gaúcha para a População de Igrejinha e dos arredores. Haverá diversas manifestações de artistas locais, como bandas típicas e grupos folclóricos que comporão e complementarão a programação, além da visitação às demais atrações do evento, como feira de artesanato, indústria e comércio, culinária típica, agricultura familiar entre outras. As metas preveem um público de cinco shows em quatro dias de evento e 20000 mil pessoas nos quatro dias de eventos.

Para sua completa realização, os custos do projeto somam a quantia de R$ 584.450,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil com quatrocentos e cinquenta reais) Sendo que deste montante R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil) será verba oriunda da prefeitura e R$ e 515.450,00 (quinhentos e quinze mil com quatrocentos e cinquenta centavos) serão solicitados ao sistema LIC/RS.

É o relatório.

2. O projeto está bem elaborado com uma metodologia adequada para atingir seus objetivos. A programação do evento é bem diversificada com grupos locais e regionais. Toda a programação do evento será gratuita. O evento atinge principalmente a comunidade local e de municípios vizinhos. Devido à diversidade musical o evento vai atingir o público, jovem e adulto, de diversas faixas etárias, de diferentes níveis de escolaridade e renda, devido a sua abrangência musical. O projeto está na sua primeira edição e nos anexos traz cartas de anuência dos músicos, das bandas que irão se apresentar no evento, e dos parceiros do evento: CODIC FAMURS, Fundação Cultural da Prefeitura de Igrejinha que participará do evento fornecendo as bandas típicas e grupos folclóricos, além de organizar durante os dias do evento “tarde de conto” envolvendo as crianças da rede escolar onde haverá contação de histórias e incentivo a leitura.  Os anexos trazem também a carta de anuência da Secretária Municipal de Igrejinha que estará enganchada na realização do Projeto em Tela, e organizará toda a logística da participação dos alunos da rede municipal de ensino junto ao evento. A ideia é criar o primeiro dos eventos multissetoriais chamado Igrejinha Mix.  O evento terá lugar no Parque Eventos Almiro Grings, um espaço dotado da mais completa infraestrutura, tem 15 mil m2 de área coberta e pátio completamente pavimentado. O evento terá uma forte programação cultural e artística com acesso gratuito às diversas áreas culturais. As atividades previstas no projeto Igrejinha Mix incluem quatro dias de apresentações de grupos folclóricos locais, bandinhas típicas e shows musicais, a serem realizados em palco específico e abertos ao público participante. A programação musical prevê a participação de artistas de diferentes segmentos artísticos do Rio Grande do Sul, oferecendo ao público um sobrevoo do panorama artístico do estado. A diversidade de sons e mesmo a diferenciação étnica e cultural entre variados locais do Estado estarão representados no evento. Para além dos ganhos de exposição para os artistas locais, que vão ter a oportunidade de apresentarem-se diante de artistas consagrados como Show da dupla Marcos e Márcio, Show Banda Brilha Som, Show Banda Danúbio Azul, Show Banda Musical JM, Show Banda San Francisco e Show Banda Misturadão; o projeto ajuda a ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores principalmente na área de música. Um profissional em assessoria de imprensa ficará responsável pelo panfleto, bem como pela divulgação do Igrejinha Mix junto aos órgãos oficiais e veículos de imprensa que cobrirão as atividades do evento.  O município de Igrejinha está localizado na mesorregião Metropolitana de Porto Alegre e na microrregião de Gramado-Canela, mais precisamente no Vale do Paranhana. Sua população estimada em 2013 era de 33.711 habitantes para uma área de 135, 861 km².  O público esperado para o evento é de 20000 pessoas - mesmo contando com os visitantes a previsão de envolvimento comunitário é bem significativa para a cidade.

Mesmo a prefeitura se responsabilizando pela limpeza e conservação do Parque Eventos Almiro Grings durante os dias da programação cultural, são sugeridas para as próximas edições do evento um maior detalhamento em relação ao plano de redução ambiental.

Mesmo reconhecendo a importância deste evento, faz-se necessário, no entender desta relatora, adequar o valor global do projeto, sendo glosado, portanto 40% do valor do projeto. Condicionando a glosa na reformulação do projeto a não atingir os cachês artísticos dos artistas que se apresentaram no evento.  Como também a glosa deverá necessariamente atingir no mínimo 50% da planilha de custos nestes itens: 1.4, 1.5, 1.7, 1.8, 1.11, 1.12, 1.13, 2.3, 1.4, 2.5, 2.6, 2.8 e 3.4 (contador).

As adequações necessárias deverão ser realizadas oportunamente pelo proponente junto à Secretaria Estadual de Cultura, a fim de atender à decisão deste Conselho.

O Projeto dialoga com a meta 10 do plano nacional de cultura que é de aumentar o peso dos aspectos culturais na media nacional de competitividade dos destinos turísticos brasileiros. As características culturais de uma cidade ou região são fundamentais para o desenvolvimento do turismo local.

3.  Em conclusão, o projeto “Igrejinha Mix” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 309.270,00 (trezentos e nove mil com duzentos e setenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2015.

Lisete Bertotto Corrêa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 10 de setembro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/10/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Igrejinha Mix

Protocolo SPI: 001147-11.00/15-9

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o