PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A Magia do Natal

Protocolo SPI: 000956-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 0956-11.00/15-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 181/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “A MAGIA DO NATAL – 5ª Edição 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto A Magia do Natal, em sua 5ª edição, realizar-se-á no período de 26 de novembro a 19 de dezembro de 2015, no Salão Paroquial, na Igreja Matriz e na Praça da Matriz de Campina das Missões. Congrega uma série de eventos culturais cuja temática é o NATAL, além da criação cenográfica e interativa nos principais pontos da cidade, através do Paisagismo Natalino, confeccionados por artesãos voluntários. Este projeto propiciará ainda espaço para desfile alusivo ao Natal com a participação da Invernada Campeira e Escola Municipal Santa Isabel, bem como espaço para inúmeras apresentações de Grupos Artísticos Pratas da Casa: Invernada Artística do CTG Fogo de Chão; Grunenthal Tanzgruppe da Associação Teuto-brasileira Santa Cecília; Grupo Troyka da Associação Cultural Russa Volga do Brasil; Cantores e outros Grupos Culturais Locais. Haverá ainda, e evidenciando a temática natalina do projeto, um concerto musical com a Orquestra e Coral do SESI de Santa Rosa na Igreja Matriz de Campina das Missões/RS, desfile de natal, Espetáculo Natalino com a Orquestra de Violões de Itapiranga, Espetáculo Natalino/Nativista com João Chagas Leite, Espetáculo Natalino com o Trio Divina Dama e encerramento com o Espetáculo Natalino da Banda Barbarella.

No projeto “A Magia do Natal”, realizado desde 2011, busca-se enfatizar o espírito do Natal e aprimorá-lo, propiciando espetáculos culturais de qualidade, com acessibilidade e entrada franca, atraindo um público maior a cada edição. Assim, A Magia do Natal, em sua 5ª edição, objetiva descentralizar a cultura durante os festejos do Natal e promover a inclusão cultural daqueles que residem em pequenos e longínquos municípios como Campina das Missões. Enfatizamos que, pelos parcos recursos do Município, eventos como este, que se projeta mais uma vez, somente poderão ser realizados através de iniciativas que contam com o financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

É visível que a ideia do Natal seja sugerir a prática de fraternidade entre as pessoas. Porém, observa-se a correria desenfreada pelo dar e receber presentes, não objetivando mais a fraternidade, sendo apenas uma obrigação que se tornou costume e hábito, fazendo-nos esquecer a origem e o verdadeiro significado dessa Festa. A ideia é propiciar espaços onde possamos rememorar nossas origens e tradições e meditar acerca do amor, da paz entre os povos, da fé e da esperança. A nossa sociedade necessita de atividades que facilitem viver mais as suas próprias origens, suas próprias tradições, interagindo uns com os outros.

O projeto pretende atingir as seguintes metas:

<ul>
	<li>Promover 1 desfile de Natal/Procissão Luminosa com participação de Invernada Campeira, Escola Santa Isabel, Associação Cultural A Magia do Natal e comunidade em geral;</li>
	<li>Realizar 1 apresentação Natalina com o Grupo de Danças Grunenthal Tanzgruppe, Invernada Artística do CTG Fogo de Chão e Grupo Folclórico Troyka, além de apresentação de cantores locais;</li>
	<li>Realizar 1 concerto Natalino da Orquestra e Coral do SESI de Santa Rosa/RS;</li>
	<li>Promover 1 Passeio Ciclístico Alusivo ao Natal e Entrega dos Pacotinhos;</li>
	<li>Realizar 1 Espetáculo Natalino da Orquestra de Violões de Itapiranga;</li>
	<li>Realizar 1 Espetáculo Natalino de João Chagas Leite;</li>
	<li>Realizar 1 Espetáculo Natalino do Trio Divina Dama;</li>
	<li>Fazer 1 Sorteio do Bolão de Prêmios;</li>
	<li>Apresentar 1 Espetáculo Natalino da Banda Barbarella;</li>
	<li>Atingir um público de 7500 pessoas.</li>
</ul>

É o relatório.

2. O projeto tem como proponente e produtor cultural a ASSOCIAÇÃO CULTURAL A MAGIA DO NATAL, com sede no centro de Campina das Missões/RS. Seu período de realização é de 26/11 a 19/12/2015.

O projeto passou por duas diligências feitas pelo Setor de Análise Técnica da SEDAC, tendo sido respondidas pelo produtor e suas respostas acolhidas.

Na análise do projeto pelo Conselho, verifica-se a falta de participação da Prefeitura Municipal de Campina das Missões para assumir parte de seus custos. Porém, o motivo foi explicado no documento de 27 de maio/2015 em resposta a uma das diligências feitas pelo SAT, em que o produtor deixou clara a falta de recursos da Prefeitura Municipal para assumir quaisquer custos do projeto.

Referente aos valores do projeto, glosam-se as rubricas 1.29, 1.30, 1.31, 1.32, 1.33, 1.34, 1.35 e 1.36 da planilha de Custos, no total de R$ 9.491,84, referentes a um Túnel de Luz composto por 7 Arcos de 6 metros de altura, que seria construído em 2015, mas que, conforme citado pelo produtor em documento de 10 de abril de 2015, este terá sua construção apenas em 2016. Sendo assim, estas rubricas só deverão ser solicitadas em novo projeto. Não sendo acolhida a solicitação de utilização destas para cobrir novos custos não previstos anteriormente no projeto. Vide documento do produtor: “Explicação das rubricas constantes no orçamento da Marshall Ind. E Com. Ltda”.

O projeto possui mérito, relevância e oportunidade, à medida que busca manifestações artísticas, aproveitando os grupos culturais locais e a produção artesanal da cidade de Campina das Missões, em período específico de festividades. O evento divulga e valoriza o trabalho entre os munícipes e regiões vizinhas, de forma gratuita, incentivando o desenvolvimento cultural da região e fortalecendo a economia da cultura.

3. Em conclusão, o projeto “A MAGIA DO NATAL – 5ª. Edição 2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 123.960,43 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de julho de 2015.

Maria Eunice Azambuja de Araujo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 14 horas do dia 20 de julho de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (13)

Não acompanharam o Relator: Rafael Pavan dos Passos, Fabrício de Albuquerque Sortica (02)

Abstenções: Vinicius Vieira (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

A Magia do Natal

Protocolo SPI: 000956-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o