PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESPET�CULO ORQUESTRA VILLA-LOBOS EM NOVO TEMPO

Protocolo SPI: 001249-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Processo nº 1249-11.00/15-2

Parecer nº 213/2015 CEC/RS

O projeto “ESPETÁCULO ORQUESTRA VILLA-LOBOS– 15ª edição/2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto ESPETÁCULO ORQUESTRA VILLA-LOBOS trata da realização de espetáculo de fim de ano da orquestra citada no mês de dezembro de 2015 no Salão de Atos da UFRGS, reunindo, no palco, cem músicos, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, divididos em naipes de flautas doces, cordas, teclado, percussão e coral. Todos os participantes são integrantes do programa que implementa a Orquestra Villa-Lobos. O espetáculo será realizado em duas sessões no dia 15/12/2015, sendo uma à tarde, às 15 horas, para escolas da rede pública de ensino, e a outra à noite, às 20 horas, ambas com entrada franca, e com duração prevista de 90 minutos. O Salão de Atos da universidade tem capacidade para 1.300 pessoas.

Segundo a proponente, a Orquestra Villa-Lobos é o resultado do trabalho de educação musical desenvolvido há 23 anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos promovendo a inclusão social à comunidade da Vila Mapa, periferia de Porto Alegre/RS. A iniciativa tem firmado convênios com várias instituições e empresas, garantindo mais de 800 atendimentos semanais em sete locais da comunidade em variadas oficinas de música gratuitas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O carro-chefe é o grupo artístico formado por 45 integrantes com idades de 11 a 21 anos, em naipes de flautas doces, violinos, violas, violoncelos, violão, piano, contrabaixo elétrico, bandolim, cavaquinho e percussão. O grupo já ultrapassou a marca de mil concertos no Brasil, nas cidades de Porto Alegre e interior do estado, Brasília, João Pessoa, Rio de Janeiro e Salvador, tendo, também, se apresentado na Argentina e Uruguai. A Orquestra tem dois CDs gravados e um DVD, mais a edição do livro Orquestra Villa-Lobos – Música Que Transforma, lançado em 2012. Recebeu menções importantes como o Prêmio Artístico Lupicínio Rodrigues, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; o troféu de Defesa de Direitos Humanos no RS, pela UNESCO/Assembleia Legislativa/Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho; dois prêmios Líderes & Vencedores – Destaque Comunitário 2009 e Referência Educacional 2013, concedidos pela Federasul e Assembleia Legislativa do RS; as certificações pelo Ministério da Cultura, com o selo Prêmio Cultura Viva, e pelo Prêmio Itaú Unicef 2011 como iniciativa reconhecida pelo seu caráter inovador e impactante na vida da comunidade; Menção Especial do júri do Prêmio Açorianos de Música 2012; o Prêmio Educação RS 2013, categoria projeto, pelo SINPRO-RS; três indicações (DVD, espetáculo e arranjadores) do Prêmio Açorianos de Música 2013; Destaque Cultura no Prêmio Destaque Panvel Em Cena 2014 e Medalha Cidade de Porto Alegre conferida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre em 2015. A regente e coordenadora é a professora Cecília Rheingantz Silveira, idealizadora do projeto, que entre outros prêmios, recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Medalha do Mérito Farroupilha por sua atuação frente à Orquestra.

Desde o ano de 2001, a Orquestra Villa-Lobos, entre as mais de 70 apresentações por ano, produz um grande espetáculo ao final do ano, com o objetivo de oportunizar à comunidade da Vila Mapa, especialmente, e ao público em geral um concerto com entrada franca em espaço nobre da cidade. Tal concerto tem se qualificado a cada ano em termos de produção técnica e artística e lotando as casas de espetáculos, tais como o Auditório Dante Barone, o Theatro São Pedro, o Salão de Atos da UFRGS, o Teatro da AMRIGS, o Salão de Atos da PUCRS, o Auditório Araújo Vianna e o Teatro do Bourbon Country.

A cada ano, o espetáculo é aguardado com mais expectativa e para a concretização do mesmo, se faz fundamental a articulação de rede de parceiros, firmando apoios e patrocínios, afirma a proponente.

O ESPETÁCULO ORQUESTRA VILLA-LOBOS– 2015 têm sua inscrição para a área de Música: eventos e inscreve-se como sem data fixa. A proponente é Fato Singular Projetos Culturais e Eventos Ltda., pessoa jurídica, cujo titular é Ronald Rosa Godoy Júnior, CEPC nº 3820, que atua na coordenação geral. A equipe principal compõe-se, ainda, de Pedro Moacyr Rodrigues, CRC nº 04217500, na contabilidade. O processo deu entrada no sistema em 07/07/2015 e foi habilitado pelo SAT em 20/07/2015, passando às mãos desta Conselheira em 06/08/2015.

O projeto tem valor total habilitado pelo SAT de R$ 91.279,29, sendo R$ 51.250,00, ou 56,15%, originários de convênio firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre, através da SMED e o Instituto Cultural São Francisco de Assis, mantenedor do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, para implementação de projeto da Orquestra Villa-Lobos. O projeto solicita ao Sistema Pró-Cultura LIC a quantia de R$ 40.029,29, ou 43,85% do valor total do projeto.

É o relatório.

2. Não há o que acrescentar ao texto contido no Plano de Trabalho 2014-2015 do Instituto Cultural São Francisco de Assis, chancelado pela Secretaria Municipal de Educação, contido nos anexos do projeto: “O Instituto Cultural São Francisco de Assis vem ampliando sua atuação na região da Lomba do Pinheiro, periferia de Porto Alegre, por meio de ações de apoio socioeducativo com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em parceria com toda a rede de proteção social básica da cidade e região. Hoje, um grande desafio é o enfrentamento da exclusão social, econômica e cultural que limita em muito as perspectivas de futuro de nossa infância e de nossa juventude. É preciso ampliar os espaços de afirmação positiva como forma de inclusão social e de combater a pobreza e a violência que crescem na região... A cada ano crescem as demandas do projeto, se fazendo necessária a intensificação do trabalho pedagógico por grupo e a readequação do quadro de recursos humanos em função da capacitação dos educadores e das demandas dos eventos artísticos. O projeto (de convênio com a Prefeitura) garantirá 950 atendimentos semanais, com 28 opções de atividades específicas da musicalização ao estudo avançado, por meio de oficinas coletivas e atendimentos individualizados.”

“O projeto Orquestra Villa Lobos vem ampliar a atuação do Centro de Proteção da Criança e do Adolescente na comunidade da Lomba do Pinheiro ao promover o direito ao acesso à cultura e à arte como forma de inclusão social, inserindo a educação musical como iniciativa da instituição em parceria com a escola pública municipal da região. A expressão artística oportunizará o desenvolvimento da sensibilidade de nossas crianças e jovens, fortalecendo a sua autoestima, a convivência em grupo e o protagonismo comunitário. Desta forma o Centro de Proteção da Criança e do Adolescente intensifica suas ações inscritas dentro de um conjunto de preocupações do mundo de hoje, estando atento às demandas locais, de forma a ser um propulsor e medidor de uma comunidade com mais vida e dignidade, diminuindo a violência do mundo urbano e intrafamiliar, construindo perspectivas de um mundo melhor.” O convênio com a Prefeitura foi assinado em agosto de 2014, com vigência de um ano e podendo ser renovado.

O projeto da Orquestra Villa-Lobos alinha-se com a meta de nº 12 do Plano Nacional de Cultura, que pretende 100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural. Inclui-se, também, na meta de nº 14, que objetiva alcançar pelo menos 100 mil escolas públicas de Educação Básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura.

A planilha orçamentária apresentada à LIC contém, além dos itens de administração e produção técnica dos dois momentos de espetáculo, custos com confecção de figurinos para 150 participantes, filmagem, confecção de camisetas e mochilas, sendo todos os custos adequados ao recurso público. No plano de divulgação consta Assessoria de Imprensa, devendo o projeto, portanto, contar com mídia espontânea, além da distribuição de cartazes, convites e folders.

Visto que o projeto prevê a produção de peça audiovisual (DVD), por Buena Vista Produtora Ltda., mesmo que não seja a sua meta principal, fica obrigado o proponente ao cumprimento do disposto no art. 13 §1º da IN 01/2014.

Não resta dúvida que a apresentação de final de ano da Orquestra Villa-Lobos vem coroar, como momento ápice, os trabalhos realizados durante todo um ano, trazendo a público, de forma inclusiva, a concretude e a plenitude da ação socioeducativa promovida por todos os seus participantes.

3. Em conclusão, o projeto “ESPETÁCULO ORQUESTRA VILLA-LOBOS– 15ª edição/2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 40.029,29 (quarenta mil, vinte e nove reais e vinte e nove centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2015.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/08/2015 e considerados prioritários.

Sessão das 10 horas do dia 24 de julho de 2015.

Presentes: 19 conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Alessandra Carvalho da Motta, Daniela Carvalhal Israel, Élvio Pereira Vargas, Fabricio de Albuquerque Sortica, Jacqueline Custódio, Jaime Antônio Cimenti, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Marco Aurélio Alves, Rafael Pavan dos Passos, Ruben Francisco Oliveira, Vinicius Vieira, Walter Galvani.

Contrários: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Impedidos: Neidmar Roger Charão Alves e Aldo Gonçalves Cardoso Junior.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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ESPET�CULO ORQUESTRA VILLA-LOBOS EM NOVO TEMPO

Protocolo SPI: 001249-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o