PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTA DA UVA

Protocolo SPI: 001333-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 align=\"center\">Processo nº 1333-11.00/15-2</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 322/2015 CEC/RS</h3>

1. O projeto FESTA DA UVA 31 ª EDIÇÃO 2016 Produtor: COMISSÃO DA FESTA DA UVA E FEIRA AGRO-INDUSTRIAIS CEPC: 1118 Endereço: RUA LUDOVICO CAVINATTO, 1431 Bairro: N. SENHORA DA SAÚDE CEP: 95032620 Município: CAXIAS DO SUL: EDSON HUMBERTO NÉSPOLO Função: Presidente. Período de Realização: 18/02/2016 à 06/03/2016.

Área do Projeto:ARTES INTEGRADAS Município - Local de realização: CAXIAS DO SUL - Parque Mário Bernardino Ramos na Rua Ludovico Cavinato 1431 e Rua Sinimbu.

Equipe Principal: Daiane Luza Função: Produtora Executiva

Inara Reis Pessoa (Tipo): Função: Coordenador do projeto

Cristina Nora Função: Direção Artística Grupos de Dança

Cibele Erminio Tedesco (Função: Direção Musical

Rubia Ana Mossi Frizzo Função: Direção Geral

Magali Helena de Quadros Função: Direção Artística Teatro e Circo

Contador: Anselmo Francisco Berwanger CRC: 28834 e-mail:

O projeto prevê a programação cultural da 31ª Festa Nacional da Uva que acontece de 18 de fevereiro à 06 de Março de 2016 na cidade de Caxias do Sul, no Parque Mário Bernardino Ramos 1431, Pavilhões da Festa da Uva e na Rua Sinimbu na cidade de Caxias do Sul, onde são realizadas as apresentações do tradicional desfile cênico musical. Este evento teve sua primeira edição em 1931 e ao longo dos 84 anos de história foram realizadas trinta edições. É um dos eventos mais antigos e tradicionais do País que mantém sua característica de manifestação popular enquanto A Festa da Uva é um patrimônio da cultura dos Gaúchos, o projeto  chegou ao conselho em 29/07/2015 e esse relator recebeu em  29/07/2015.

Shows Nacionais shows 6

Apresentação da Orquestra Municipal de Caxias do Sul no Desfile Cênico Musical apresentações 8

Apresentação Orquestra da UCS e de Garibaldi apresentações 2

Confecção de cenários moveis (carros alegóricos) unidades 6

Apresentação cantores solistas apresentações 3

Apresentação Grupo musical/bandas apresentações 5

Companhias e escolas de dança apresentações 35

Apresentações de Coro apresentações 13

Grupos Teatrais apresentações 18

Grupo Circense apresentação 1

Grupos Folclóricos apresentações 3

Esquetes teatrais intervenções 76

Bandas de Caxias do Sul shows 9

31ª Festa da Uva evento 1

Artistas mobilizados pessoas 1200

Figurantes nos desfiles pessoas 1400

Bandas e Grupos do Rio Grande do Sul shows 37

Publico nas arquibancadas do desfile pessoas 10000

Publico no Parque Mário Bernardino Ramos pessoas 230000

Publico visitante nos espaços abertos gratuitamente cenarios tematicos, atividades de rua, olimpiada colonial, filós, etc pessoas 400000

Publico nas calçadas durante os desfiles pessoas 220000

Projeto Receptivo projeto 1

É o relatório.

2. O projeto em tela chegou a esse relator trazendo farta documentação e currículos de pessoas, documentos comprobatórios na área de produção de evento, afinal estamos falando da festa da uva, na sua 31 primeira edição, um evento de consagração nacional, e que além de chamar atenção para produção da uva ainda mantém vivo todo o legado da historia da imigração italiana no Rio grande do sul, foram preciso dias e dias de analise pois além de tratar de um evento de grande porte, também traz uma programação vastíssima e muitos documentos acostados, tanto que esse relator se serviu do auxilio do olhar de mais dois conselheiros para que chegasse a plena convicção desse relatório, é inegável a preocupação do proponente com a valorização da cultura local, isso nota-se pelos valores propostos tanto quantitativos e qualitativos, priorizando bastante as atividades na produção local e regional, mas há pontos chamam atenção, sendo Caxias do sul uma das cidades  pioneiras no estado, e  que muito serviu de exemplo na área de políticas publicas de cultura, estranhamos não ter sido mencionado e nem ter a proponência da Secretaria Municipal de cultura de Caxias do Sul, como, e ainda não alcançamos nosso olhar na planilha de custos em verbas da lei Municipal da cultura de Caxias do sul  para festa, a omissão desse importante instrumento na realização do evento e estimula a passar desapercebido o que um evento dessa grandeza gera na economia da cultura e na economia municipal, e também ferindo objetivo proposto, passa a ter a cultura apenas como adorno decorativo, e assim contraria total o objetivo desse, portanto aconselha se que nas próximas edições possamos inverter essa via de valores, e ainda que esse comissão tenha em seu corpo pessoas com notável expertise, pensem uma  forma do auto financiamento para festa, pois lembrando que são 31 edições e nossa festa da uva ainda precisa de se socorrer das leis de incentivo  para realização, cito o Proponente quando justifica a utilização dos recursos via Pró-Cultura RS, “o fato de solicitar a aprovação da proposta junto a Pró-Cultura não é exatamente uma escolha mas uma necessidade, uma vez que dependemos dos incentivos para visibilizar o projeto.

E ainda chama se atenção nesse mesmo item a outro detalhe e talvez um lapso ou engano do proponente quando diz, cito “Na Festa da Uva cerca de oitenta por cento das atividades são meramente artísticas e culturais“ e, o “meramente” deveria ser substituído por essencialmente artístico e culturais, ou ele mesmo estaria ferindo de morte todo o projeto.

E muita atenção pois não encontramos o plano de acessibilidade e de reparo ambiental, mas cremos que diante da importância do evento isso constara no relatório final na prestação de contas de contas. Em analise final do projeto apesar de todas as dubiedades apontadas nesse relatório e inegável seu mérito a relevância e oportunidade, principalmente pelos preços populares dos ingressos no do eventos, e ainda citando as doações de ingressos no acesso ao parque e de arquibancadas do desfile que seria feitas ao sistema lic, que sejam todos distribuídos a entidades filantrópicas ou grupos de vulnerabilidade social e que o relatório dessa distribuição dos mesmo conste no relatório final do projeto, mas e preciso que se considere o momento e a pertinência no incentivo priorizando a toda a parte artística e cultural somos obrigados a pontuar algumas glosas no projeto uma vez que o mesmo se apresenta num valor bem alto para o sistema lic1.872.363,55 e teve glosado pelo SAT  45 .000,00 reais no item captação de recursos e Elaboração de prestação de contas LIC RS ficando habilitado 1.827.363,55, e assim ficam as glosas:

1.7 Cenários: pórtico de entrada; rampa do Centro de eventos e quatro módulos no espaço interno dos Pavilhões Participações 198.000,00 LIC-RS

1.47 Locação containers de chuveiros 2 unidades 8.280,00 LIC-RS

1.23 Camarins (montagem e manutenção) 9 unidade 64.206,00 LIC-RS

1.56 Registro fotográfico e videográfico do Desfile Cênico Musical 13.550,00 LIC-RS

2.17 VT 60" Preto no Branco 51.200,00 LIC-RS

Total da glosa 335.236,00

Total do projeto 1.492.127,55 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

3.  Em conclusão, o projeto “Festa da Uva – 31º Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 1.492.127,55 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de novembro de 2015.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 19 de novembro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Neidmar Roger Charão Alves, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 align=\"center\">Processo nº 1333-11.00/15-2</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 322/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “FESTA DA UVA 31ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

Área do Projeto:ARTES INTEGRADAS Município - Local de realização: CAXIAS DO SUL - Parque Mário Bernardino Ramos na Rua Ludovico Cavinato 1431 e Rua Sinimbu.

Equipe Principal: Daiane Luza Função: Produtora Executiva

Inara Reis Pessoa (Tipo): Função: Coordenador do projeto

Cristina Nora Função: Direção Artística Grupos de Dança

Cibele Erminio Tedesco (Função: Direção Musical

Rubia Ana Mossi Frizzo Função: Direção Geral

Magali Helena de Quadros Função: Direção Artística Teatro e Circo

Contador: Anselmo Francisco Berwanger CRC: 28834 e-mail:

Shows Nacionais shows 6

Apresentação da Orquestra Municipal de Caxias do Sul no Desfile Cênico Musical apresentações 8

Apresentação Orquestra da UCS e de Garibaldi apresentações 2

Confecção de cenários moveis (carros alegóricos) unidades 6

Apresentação cantores solistas apresentações 3

Apresentação Grupo musical/bandas apresentações 5

Companhias e escolas de dança apresentações 35

Apresentações de Coro apresentações 13

Grupos Teatrais apresentações 18

Grupo Circense apresentação 1

Grupos Folclóricos apresentações 3

Esquetes teatrais intervenções 76

Bandas de Caxias do Sul shows 9

31ª Festa da Uva evento 1

Artistas mobilizados pessoas 1200

Figurantes nos desfiles pessoas 1400

Bandas e Grupos do Rio Grande do Sul shows 37

Publico nas arquibancadas do desfile pessoas 10000

Publico no Parque Mário Bernardino Ramos pessoas 230000

Publico visitante nos espaços abertos gratuitamente cenarios tematicos, atividades de rua, olimpiada colonial, filós, etc pessoas 400000

Publico nas calçadas durante os desfiles pessoas 220000

Projeto Receptivo projeto 1

É o relatório.

1.7 Cenários: pórtico de entrada; rampa do Centro de eventos e quatro módulos no espaço interno dos Pavilhões Participações 198000.00 LIC-RS

1.47 Locação containers de chuveiros 2 unidades 8.280.00 LIC-RS

1.23 Camarins (montagem e manutenção) 9 unidade 64.206.00 LIC-RS

1.56 Registro fotográfico e videográfico do Desfile Cênico Musical 13.550,00 LIC-RS

2.17 VT 60" Preto no Branco 51.200.00 LIC-RS

Total da glosa 335.236,00

Total do projeto 1.492.127,50 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos)

3.  Em conclusão, o projeto “Festa da Uva – 31º Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 1.492.127,50 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2015.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10 horas do dia 19 de novembro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva

<h1>Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2015 e considerados prioritários.</h1>

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTA DA UVA

Protocolo SPI: 001333-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o