PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cultura na Expofeira de S�o Louren�o do Sul

Protocolo SPI: 001091-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

<h2 align=\"center\">Processo nº 1091-11.00/15-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 231/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Cultura na Expofeira de São Lourenço do Sul” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e após diligencia saneada pelo proponente, foi habilitado pelo Setor Técnico da Secretária de Cultura; tendo sido encaminhado a este Conselho em conformidade com os termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. Quem encaminhou o projeto que leva o titulo de Cultura na Expofeira de São Lourenço de Sul- 1ª edição foi a produtora cultural X13 Produções de Eventos LTDA do município de Pelotas, cuja responsável legal é a Senhora Kenia Alexandra Garcia Pinheiro que no projeto executara a função de Produção Executiva e Captação de recursos, e submete o projeto na área de Música- eventos. A contadora responsável pelo projeto é a Senhora Carmen Edonice Gonzales, CRC 56017.  O evento terá lugar no Município de São Lourenço de Sul no sindicato Rural de São Lourenço do Sul. O parque apresenta estrutura coberta para atrações culturais.

O Projeto objetiva a realização da “Cultura na 37ª Expofeira de São Lourenço do Sul”, onde acontecerão apresentações para ressaltar a cultura regional na cidade de São Lourenço, visando o desenvolvimento cultural na região. Promovendo a música nativista e democratizando o acesso do publico a bens culturais de grandes nomes da cultura gaucha, compositores, poetas, músicos e cantores identificados como a cultura de nossa região. As metas do projeto preveem um show com a Banda Os Serranos e outro com o <a href=\"https://pt.wikipedia.org/wiki/Vocal\" title=\"Vocal\">cantor</a> e <a href=\"https://pt.wikipedia.org/wiki/Instrumentista\" title=\"Instrumentista\">instrumentista</a> <a href=\"https://pt.wikipedia.org/wiki/Ga%C3%BAcho\" title=\"GaÃƒÆ’Ã‚Âºcho\">gaúcho</a> de <a href=\"https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%BAsica_nativista\" title=\"MÃƒÆ’Ã‚Âºsica nativista\">música nativista</a> Mano Lima A realização da “Cultura na 37ª Expofeira de São Lourenço do Sul”, tem como seu objetivo a difundir a cultural local e não haverá cobrança de ingressos.  Sendo o publico estimado para as atrações culturais + ou - 5000 mil pessoas. A prefeitura de São Lourenço do Sul não é parceira na realização do evento que terá dois dias de duração. Também não estão previstos receitas previstas com a comercialização de bens e serviços.

Para sua completa realização, os custos do projeto somam a quantia de R$ 139.072,00 (cento e trinta e nove mil e setenta e dois reais) que serão solicitados integralmente ao sistema de LIC/RS.

É o relatório.

2. A Expofeira encontra-se em sua 37ª edição. O evento terá lugar no Parque de Exposições do Sindicato Rural de São Lourenço, pretendendo promover e divulgar os arranjos produtivos, culturais e sociais do município e região sul do estado. A feira pretende movimentar a economia local e oferece a diversos segmentos, tais como: agropecuário, comercial, industrial, artesanal e prestação de serviços, em um espaço para expor, comercializar e divulgar seus produtos, incentivando a competitividade e o despertar para novos negócios e para a busca de conhecimentos que agreguem valor à categoria. O evento vai abranger o público local e regional agricultores familiares e produtores rurais em geral, com aproximadamente 200.000 visitantes – cerca de 200 expositores – que são divididos em segmentos durante a feira.

A Expofeira é um evento que projeta a cidade de São Lourenço para todo estado. A realização da “Cultura na 37ª Expofeira de São Lourenço do Sul”, tem como seu objetivo a difundir a cultural local, não haverá cobrança de ingresso. Nos anexos do projeto a carta de anuência da Banda os Serranos, do Cantor Mano Lima, carta de anuência do sindicato Rural de São Lourenço de Sul onde se dará o evento, certidões e formulários ok.

Esta é a 1ª edição da Cultura na Expofeira de São Lourenço de sul; proponho para o próximo evento um entrosamento maior entre a organização da feira que poderá patrocinar parte das atividades artísticas, bem como a participação da prefeitura que neste evento não aparece como aparece como parceira. “Chamo a atenção do proponente para os seguintes aspectos: o projeto aparece como evento não vinculado à data fixa, porém ele acontecerá junto com a na 37ª Expofeira de São Lourenço do Sul”. Portanto mesmo que não se saiba a data da realização o projeto atrelado a um evento não é um projeto sem data fixa. No que tange aos objetivos específicos do projeto. Item 7.2: Promover Pelotas em suas potencialidades culturais, turísticas e sua pujança econômica, envolvendo a comunidade gaúcha em geral. O proponente deverá substituir Pelotas por São Lourenço.  Faz-se necessário, no entender desta relatora, adequar o valor global do projeto de acordo com a realidade financeira do estado, aplicando a este uma glosa da ordem de 20%.  As adequações necessárias deverão ser realizadas oportunamente pelo proponente junto à Secretaria Estadual de Cultura, a fim de atender à decisão deste Conselho.

O Projeto dialoga com a meta 10 do plano nacional de cultura que é de aumentar o peso dos aspectos culturais na media nacional de competitividade dos destinos turísticos brasileiros. As características culturais de uma cidade ou região são fundamentais para o desenvolvimento do turismo local.

3. Em conclusão em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade O Projeto “Cultura na Expofeira de São Lourenço de Sul- 1ª edição” é aprovado podendo via a receber até R$ 111.257,60 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos) do Sistema estadual Pro cultura RS. LIC.

Porto Alegre, 02 de setembro de 2015.

Lisete Bertotto Corrêa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 02 de setembro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta e Maria Silveira Marques (07)

Abstenções: Vinicius Vieira (01)

Contrários: Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Fabricio de Albuquerque Sortica e Marco Aurélio Alves (06)

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/09/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cultura na Expofeira de S�o Louren�o do Sul

Protocolo SPI: 001091-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o