PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CONCERTOS POPULARES DE GRAMADO

Protocolo SPI: 001192-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h2 align=\"center\">Processo nº 1192-11.00/15-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 212/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “CONCERTOS POPULARES DE GRAMADO – 1ª edição/2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto CONCERTOS POPULARES DE GRAMADO trata da produção e realização de ciclo de concertos populares com a Orquestra Sinfônica de Gramado/RS, um concerto por mês, em locais públicos e abertos, um em cada bairro/região do município de Gramado, destinado às comunidades locais, totalizando doze concertos. Os locais contemplados pelo projeto serão: Praça da Igreja Matriz, Praça da Piratini, Praça do Bairro Moura, Praça no Bairro Carniel, Praça no Bairro Floresta, Avenida Central, Viação Férrea, Praça das Etnias, Bairro Casagrande, Lago Joaquim Rita Bier, Vila Olímpica (Várzea Grande) e Lago Negro (Bairro Planalto). As apresentações serão abertas ao público e gratuitas.

São argumentos da proponente, no projeto,  promover o acesso às manifestações e aos bens culturais, atingindo comunidades distantes do centro da cidade, contribuindo para a formação de plateias e o fomento de novos talentos e saberes. Atenta, ainda, para o lazer e o entretenimento com qualidade artística, que possibilita novas formas de agir e pensar e despertando a fruição crítica. Lembra, ainda, a proponente, do encontro dos sujeitos de uma mesma comunidade, em espaço de confraternização proporcionado pela música.

Em suas metas, o projeto apresenta, além dos dez concertos musicais, o registro em vídeo para produção de 100 kits contendo DVD e pressrelease, para serem distribuídos a patrocinadores, apoiadores e entidades.

Os CONCERTOS POPULARES DE GRAMADO – 2015 têm sua inscrição para a área de Música e trata-se de projeto sem data fixa. A proponente é MARILOURDES FERREIRA FRANARIN-ME, pessoa jurídica com CEPC nº 1611, cuja titular atuará na produção executiva. A equipe principal do projeto compõe-se de OSG PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA, na função de direção e administração geral da Orquestra Sinfônica de Gramado; Primeiro Corte Produções, encarregada da coordenação administrativo-financeira do projeto e ANTONIO DOS SANTOS TREIESLEBEN, CRC nº 068648/0-4 na contabilidade.

O processo deu entrada no sistema em 20/05/2015 e foi habilitado pelo SAT em 14/07/2015, passando às mãos desta Conselheira em 17/07/2015.

Apresentando quadro comparativo entre eventos similares, aprovados no sistema, o SAT promoveu as seguintes glosas no item 1, de PRODUÇÃO/EXECUÇÃO:

Item 1.3 - produtor local: de R$ 12.000,00 para R$ 0,00, já que há, na planilha, serviço de assessoria de produção, produção geral e executiva.

Item 1.21 - assistente de produção: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00, valor adequado ao escopo do projeto e com base em serviços prestados para projetos semelhantes no sistema.

Item 1.2 - produção executiva: de R$ 30.000,00 ara R$ 10.000,00, valor ajustado considerando as demais funções administrativas, de produção e executivas, também remuneradas.

Item 1.6 - direção geral: de R$ 90.000,00 ara R$ 20.000,00, valor ajustado por já haver funções de produção executiva e assistentes para a realização do projeto, e considerando projetos semelhantes.

O SAT atentou, ainda, ao cumprimento, de forma geral, pela proponente dos aspectos técnicos e financeiros do projeto, habilitando o encaminhamento do processo ao CEC. Cabe citar a lembrança do Setor de Análise Técnica à proponente, quanto à sua responsabilidade sobre os prestadores de serviço e fornecedores observando sua compatibilidade com a planilha de custos, idoneidade e demais exigências legais.

O projeto tem valor total habilitado pelo SAT de R$ 392.012,00, sendo, após as glosas citadas, solicitados R$ 341.962,00 ao Sistema Pró-Cultura LIC. Cabe, porém atentar ao valor máximo permitido, de 10% do valor total do projeto, para a captação de recursos, que se apresenta, na planilha, com R$ 35.000.00, devendo ser ajustado para R$ 34.000,00, em valor arredondado, ficando o valor habilitado, finalmente, em R$ 340.962,00. A Prefeitura de Gramado contribui com R$ 50.050,00, ou 12,77% do valor total habilitado.

É o relatório.

2. É importante citar breve histórico da Orquestra Sinfônica de Gramado (OSG) constante do processo. Foi criada em julho 2011, suprindo uma lacuna musical existente na cidade e região.  A Orquestra fez sua estreia para público de aproximadamente cinco mil pessoas no Natal Luz de Gramado, com repertório que vai do erudito ao popular, incluindo trilhas de filmes e clássicos do jazz. Com vinte e oito integrantes, conta com violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, saxofones, flauta, oboé, clarinete, bateria, trombones e trompetes. Seu maestro é Bernardo Grings, professor da Universidade de Caxias do Sul e mestre em regência. A orquestra atua na formação de músicos de sopros na cidade, visando sua futura incorporação como instrumentistas. Seu diretor, ensaiador e fomentador, Allan John Lino, reúne em sua trajetória vasta experiência na criação e difusão de grupos musicais e orquestras.  O currículo da orquestra ressalta que muitos músicos que antes precisavam sair de seu meio para encontrar oportunidades de trabalho agora retornam em vista do espaço de atuação criado pela a Orquestra de Gramado.

Na planilha de custos, a orquestra de vinte e oito integrantes tem cachê geral de R$ 108.000,00 ou R$ 9.000,00 por concerto.

Embora não constem textualmente no projeto, são localizáveis na planilha de custos e nos anexos a participação do músico Hique Gomes em um dos concertos, o Coral Bocalis, de Gramado, em três, um grupo de danças, também em três, e mais um artista convidado.

Além dos valores que receberam glosas do setor de análise técnica, os demais itens constantes da planilha apresentam valores razoáveis, compatíveis com o mercado e com o recurso público para a cultura.

O projeto da Orquestra de Gramado alinha-se com a meta de número 22 do Plano Nacional de Cultura, onde consta ser importante valorizar a existência e estimular a estruturação de grupos e coletivos artísticos locais, pois são espaços privilegiados para a experimentação e inovação, tanto amadora como profissional. Além disso, são lugares nos quais as manifestações artísticas podem ser divulgadas e a diversidade cultural, valorizada.

Entendendo o valor da existência da orquestra local, esta relatora entende tratar-se de potencial motivador de crianças e jovens de escolas da região, razão pela qual sugere à proponente o contato com a Secretaria Municipal de Educação de Gramado e região, e entidades sócio educativas como forma de viabilizar a divulgação dos concertos à comunidade escolar, e sugere, ainda, ao seu maestro, o diálogo de aproximação a esse tipo de público nos doze concertos a serem realizados. Visto que o projeto prevê a produção de peça audiovisual (DVD), mesmo que não seja a sua meta principal, fica obrigado o proponente ao cumprimento do disposto no art. 13 §1º da IN 01/2014.

Em vista do exposto, reconheço no projeto o seu mérito, relevância e oportunidade.

3. Em conclusão, o projeto “CONCERTOS POPULARES DE GRAMADO – 1ª edição/2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 340.962,00 (trezentos quarenta mil e novecentos sessenta e dois reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2015.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 20 de agosto de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/08/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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CONCERTOS POPULARES DE GRAMADO

Protocolo SPI: 001192-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o