Processo nº 1191-11.00/15-1
Parecer nº 191/2015 CEC/RS
O projeto “CANTO DE LUZ” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O Projeto Canto de Luz, 4ª Edição é um evento de natureza folclórica-gaúcha e se enquadra dentro da temática MÚSICA. Será realizado na cidade Ijuí – RS, nos dias 18/11/2015 a 21/11/2015.
O Projeto foi analisado pelo Sat e habilitado pela Secretaria da Cultura.
O projeto tem como responsável o Sr. Francisco Roloff.
O projeto já está em sua 4ª edição. Tem a participação do Poder Público Municipal como um dos financiadores e, esse ano, conta com a ampliação de patrocínio, através da captação de recursos via Lei Rouanet.
O Canto da Luz é um tradicional evento musical que se pauta pela manutenção da tradição folclórica gaúcha, no quesito música. Busca expor os vários conceitos e formas musicais do cancioneiro da terra e também revelar e projetar novos talentos, contribuindo para a manutenção de importante tradição do Rio Grande do Sul.
É o relatório.
2. O presente projeto parece-nos bem feito, claro e bem postado. Ele conta com a participação da Prefeitura de Ijuí, do Poder Federal, via Lei Rouanet, e pretende ter também a participação do Poder Estadual, através da Lic-RS.
Destacamos, como oportuno, que o Canto de Luz consegue agregar os três entes da Federação, numa demonstração eficaz de que se mostra um evento acertado e internamente bem pensado.
O projeto também contribuirá para uma maior valorização da cidade e da região, haja vista a ampla divulgação que terá em diversos meios de comunicação.
O projeto caracteriza-se pela dinâmica de participação, acesso e resultados, como exemplo, a democrática distribuição de DVD e CD para setores diversos da comunidade, o que comprova o seu vetor que permite a participação e a postura inclusiva.
Isto se coaduna à natureza de um projeto que busca captar patrocínios públicos com a óbvia contrapartida social.
E, por ultimo, salientamos a clareza e colocação das despesas em quase todos os itens, fontes e aplicação das verbas e patrocínios solicitados. Parece-me um projeto hegemonicamente transparente e dentro das regras públicas aceitáveis.
3. Em conclusão, o projeto “CANTO DE LUZ” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 262.772,50 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2015.
Dael Luís Prestes Rodrigues
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 14 horas do dia 10 de agosto de 2015.
Presentes: 17 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.
Presidente: Neidmar Roger Charão Alves
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/10/2015 e considerados prioritários.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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