PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espet�culo Natalino Caminhos da Paz

Protocolo SPI: 001173-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h2 align=\"center\">Processo nº 1173-11.00/15-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 237/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Espetáculo Natalino Caminhos da Paz” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural “ESPETÁCULO NATALINO CAMINHOS DA PAZ”, da área de artes integradas, com data fixa,  é uma produção de Steffen Projetos e Eventos Ltda ME, CEPC 4789, cuja  responsável legal é Cristiane Tomazoni. A equipe principal do projeto é formada por    Marcelo Brentano na Direção Geral do espetáculo e Léo Francisco da Luz, responsável pela contabilidade. A Prefeitura Municipal de Nova Bassano também será participe do projeto através de apoio logístico e infraestrutura geral do evento.

O projeto, com realização prevista para o período de 13 a 30 de dezembro de 2015, no Largo da Igreja Matriz de Nova Bassano, integrando artes cênicas, dança e música com o objetivo de oferecer ao público um espetáculo composto por reflexões de fraternidade.

O espetáculo contará com coreografias de Suelen Hauschild e a participação da cantora Alissa Brach que atuarão junto a um elenco formado por mais de 40 integrantes, além do Coral Cantare Per Voi, Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, Grupo de Jovens Esponjas de Jesus, Movimento de Cursilho de Cristandade, Banda Marcial Municipal, Coral da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Grupo de Coroinhas Beato Edilio Amigos Servidores de Jeusus, Orquestra de Flautas do Colégio Estadual Padre Colbachin.

O projeto afirma que os meses que antecedem ao espetáculo servem para a preparação dos atores, escolha de repertório, preparação coreográfica, construção cenografia, criação de figurinos e adereços além dos aspectos técnicos e divulgação geral do evento.

O Proponente informa que a construção deste espetáculo é a oportunidade oferecida aos jovens de uma pequena cidade do interior do Estado, para que vivenciem a arte física, emocional e racionalmente, adquirindo diferentes saberes e emoções, transmitidos por profissionais de diversas áreas. O Proponente acredita que esta é uma forma eficiente e eficaz para construir uma sociedade alicerçada na cultura da paz.

Esta será a terceira edição do evento que terá duas apresentações com público estimado em 20 mil pessoas. O orçamento desta edição é de R$ 163.530,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta reais), com uma participação da Prefeitura Municipal de Nova Bassano com o valor de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos) que representam 17,43% do orçamento, solicitando ao Sistema Pró Cultura R$ 135.730,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e trinta reais)  tendo recebido uma glosa de 4.000,00 (quatro mil reais). As duas primeiras edições receberam incentivos do Sistema Pró Cultura na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e 125.914,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e quatorze reais) respectivamente.

O Proponente escolheu o Sistema Estadual de Cultura e a Prefeitura Municipal para financiar seu projeto.

É o relatório.

2. O Projeto está apresentado dentro dos padrões do sistema oferecendo, em seus anexos, currículos, cartas de anuência e outros documentos que contribuem para o entendimento da proposta. A análise deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, que foram complementadas através de diligência, sendo estas de inteira responsabilidade do Proponente.

O Plano de Impacto Ambiental firmado pela Bióloga Patrícia Regina Fries contempla as medidas preventivas compensatórias e ou mitigatórias ao projeto.

O Plano de Acessibilidade incorporado ao projeto após diligência apresenta condições de acessibilidade para idosos e cadeirantes. Sugerimos que os realizadores pensem na possibilidade de incorporar acessibilidade a deficientes visuais e auditivos no espetáculo considerando que uma das metas contempla o aspecto reflexivo sobre a realidade social e o exercício da fraternidade consta entre seus objetivos.

As edições anteriores previam a realização de oficinas. Em diligência foi questionado ao Proponente a razão da supressão de tal meta altamente meritória em um projeto desta natureza. Em resposta, o Proponente informou que serão realizadas tais oficinas e seu custo está inserido no cachê do Diretor Geral. Saliente-se que o Proponente deverá comprovar a realização das mesmas assim como o público atingido considerando que tal iniciativa pode significar impacto altamente positivo na comunidade beneficiada.

O Proponente atendeu a diligência oferecendo Plano de Divulgação que contempla as necessidades do projeto. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N no. 01-SEDAC-2014.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490-2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere e reforça sua importância quando afirma que: “pretende consolidar as ações culturais no município de Nova Bassano unindo o poder público e a participação comunitária”. Aqui reside uma expressiva razão para que tal projeto seja merecedor do incentivo do Sistema Pró Cultura: poder público e comunidade integrada, investindo no desenvolvimento humanitário da população.

O mérito deste projeto pode ser reconhecido  através de seus objetivos, programação, metas e justificativas que são claras.  O projeto está revestido de oportunidade considerando as características religiosas da região. A relevância está clara no projeto quando promove o envolvimento de toda a comunidade cultural na sua construção assim como o resultado poderá ser assistido gratuitamente, por toda a população local e regional.

3. Em conclusão, o projeto cultural “Espetáculo Natalino Caminhos da Paz – 3ª edição” é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 131.730,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2015.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 16 de setembro de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Maria Silveira Marques, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Ausentes no momento da Sessão: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Jaime Antônio Cimenti.

<h1>Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2015 e considerados prioritários.</h1>

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espet�culo Natalino Caminhos da Paz

Protocolo SPI: 001173-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o