O projeto “NATAL DIVINA LUZ 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto Natal Divina Luz 2015 CEPC; 3654 passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a Prefeitura Municipal de Tupandi, que mantém endereço na Av. Salvador, no Centro de TUPANDI. O período de realização esta vinculado a data fixa, de 09/12/2015 à 20/12/2015. A proposta apresenta como responsável legal a pessoa física Luciane Ludwig Kercher, que também é a coordenadora geral do projeto, que submeteu o mesmo na área de Artes Integradas. Na ficha técnica constam ainda a pessoa jurídica Steffen Projetos e Eventos na função de Gestão Cultural e agenciamento.
O projeto tem como objetivo geral realizar o Natal Divina Luz no município de Tupandi, proporcionando através das artes integradas a promoção da cultura local alemã, tendo o natal como norteador da idéia geral, ilustrada pela valorização da figura de São Nicolau. As atividades inciam dia 9 de dezembro com o Espetáculo de Ballet Clássico com grupo Candice Assmann no Centro de Eventos do município. No dia 12 de dezembro ocorre o Espetáculo Natalino com o Grupo de Patinação Artística e em 20 de dezembro a comunidade local terá acesso gratuito ao “Auto da Chegada” com a participação de grupos locais: Teatro Espaço da Arte, Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Frühlingstanzgruppe, Coral Santa Terezinha, Grupo Vocal de Tupandi, Centro de Tradições Gaúchas Estância do Salvador e Grupo Instrumental de Tupandi (Show Musical) e do Grupos de Mulheres (assistidas pelo CRAS). Esta ação ocorre no Largo da Igreja Matriz, importante patrimônio do município. Os valores totais do projeto são de R$ 56.700 00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), sendo que R$ 9.020 (nove mil e vinte reais) são recursos oriundos da prefeitura e R$ 47.680 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta reais) são solicitados Sistema Estadual de Financiamento.
É o relatório.
2. A proposta se mostra adequada, pois procura agregar ações estritamente culturais às comemorações natalinas, tendo como uma das motivações a valorização da cultura alemã mediante a visibilidade da figura de São Nicolau, em detrimento da imagem tradicional de papai noel, como afirmado pelo próprio proponente. Com a plena realização das ações culturais mencionadas, para além de comemorar o Natal, o projeto objetiva guardar a memória da comunidade, mantendo vivas suas referências de origem alemã, incentivando as manifestações artísticas locais e público aliado à produção e ao trabalho na região e arredores.
Garantir políticas públicas culturais para manifestações locais é um dos propósitos do Sistema. Atividades dessa natureza devem ser apoiadas no esforço de se fortalecer as potencialidades dos municípios. Vale citar ainda que, a partir da convenção sobre a proteção da diversidade das expressões culturais da Unesco, da qual o Brasil faz parte desde 2006, ampliou-se o olhar sobre todos os segmentos culturais que fazem parte do dia-a-dia das cidades brasileiras. além disso, estas ações culturais temáticas também estão nos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura, contemplando as três dimensões: a cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para desenvolvimento econômico.
Tecnicamente, cabe dizer também que os objetivos do projeto são claros e coerentes, e o mesmo se apresenta de maneira significativamente enxuta se comparado a outras propostas semelhantes. Soma-se a isso, o fato da Prefeitura entrar com mais de quinze por cento dos recursos totais. Vale mencionar ainda que, para a realização do evento, foi desenvolvida uma ampla pesquisa por parte da gestora Cultural Cristina Seibert Schneider, e segundo consta no texto os resultados desta pesquisa incentivaram os ideais a serem concretizados durante todo o evento e a preocupação para que este projeto não seja um mero evento de consumo e sim, que tenha profunda relação com as manifestações culturais da etnia alemã.
Portanto, reforçando o mérito em questão, ressalta-se os diferenciais da proposta, que agrega às manifestações religiosas os grupos de coral, dança folclórica e orquestra, assim priorizando elementos fortes da cultura alemã presentes no imaginário local e que fazem parte dos referenciais culturais desta etnia e desta comunidade, demonstrando com solidez uma forma de valorizar a cultura da imigração alemã no Brasil e suas diversas formas de se expressar.
3. Em conclusão, o projeto “Natal Divina Luz 2015” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 47.680,00 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.
Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.
Vinicius Vieira
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10 horas do dia 05 de novembro de 2015.
Presentes: 17 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio e Susana Fröhlich.
Abestenção: Élvio Pereira Vargas.
Contrários: Rafael Pavan dos Passos, Walter Galvani e Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Ausentes no momento da votação: Ruben Francisco Oliveira.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2015 e considerados prioritários.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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