PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal de Prata

Protocolo SPI: 001253-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Processo nº 1253-11.00/15-8

Parecer nº 208/2015 CEC/RS

O projeto “Natal de Prata – 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “NATAL DE PRATA 2015” habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura, nos termos da legislação aplicável, trata da realização de atividades culturais, artístico e religiosas, na cidade de Nova Prata, no período que vai de 11.12.2015 a 23.12.2015.

Produtor Cultural :  Steffen Projetos e Eventos Ltda ME

Local de Realização: Nova Prata

Período de realização: 11.12.2015 a 23.12.2015

Área do Projeto: Artes Integradas

Sistema LIC:                     R$ 245.230,77

Receitas de Prefeituras:      R$ 29.324,00

TOTAL:                            R$ 274.554,77

Trata-se de evento com proposta cultural  diversificada  no município de Nova Prata,     integrando várias modalidades de arte. Música, teatro e dança farão parte da programação, assim como novas mídias, com apresentação de Projeção Mapeada – Vitrais de Natal, conhecida e sofisticada tecnologia digital.

Haverá um grande espetáculo em formato multimídia,  natalino ,  denominado Angelis; 5 apresentações de grupos locais, 7 exibições de projeções mapeadas, um espetáculo na Gruta de Nossa Senhora de  Lourdes e ação social no evento com espaço para doações de brinquedos, livros e alimentos. Os organizadores aguardam um público estimado em 30.000 pessoas.

Sem solicitação de diligências, o Parecer do SAT-Pró-cultura RS ,com algumas observações, foi no sentido de habilitar o projeto, pelos valores propostos, no total de R$ 245.230,00, conforme Parecer.

Alega o proponente que o Natal de Prata 2015  pretende desenvolver a sociabilidade em torno do desenvolvimento cultural local e regional. Entende o proponente que se justifica a escolha pelo financiamento pelo Sistema LIC , diante das características do evento e com vistas a proporcionar a um público expressivo espetáculos modernos e que traduzem, ao mesmo tempo, as  tradições culturais rio-grandenses ligadas à época natalina .

Ressalta o proponente a participação da Prefeitura Municipal de Nova Prata com R$ 29.324,00 para o financiamento do projeto, o que representa 10.68% do total.

É o relatório.

2. Bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos , a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo , constata-se que o referido projeto  preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

O projeto envolve inúmeras atividades, tradicionais e modernas , e vai atender a um público expressivo, durante os vários dias previstos para sua realização, com suas muitas atividades.

O número de visitantes, como já se disse,  é expressivo, as atividades são gratuitas e , além da  realização dos espetáculos, haverá ação benemerente, em favor dos necessitados, o que é sempre válido.

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza  e, diga-se,  10.68% dos  custos serão suportados pela Prefeitura Municipal de Nova Prata , numa participação  elogiável, para eventos como esse.

Portanto, diante das razões retro expendidas e do que consta no projeto, estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância social, capazes de justificar a recomendação do projeto para a Avaliação Coletiva.

Recomenda-se, todavia, a tomada de providências no tocante à acessibilidade e quanto a normas de segurança,em vista do grande número de pessoas que frequentará o evento.

Sugere-se , outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

3. Em conclusão, o projeto “Natal de Prata – 2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva,podendo receber incentivos até o valor de R$ 245.230.77 (duzentos e quarenta e cinco  mil, duzentos e trinta  reais e setenta e sete centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS

Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.

Jaime Antonio Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 25 de agosto de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Vinicius Vieira, e Walter Galvani.

Abstenções: Jacqueline Custódio, Rafael Pavan dos Passos e Neidmar Roger Charão Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 26/08/2015, 30/09/2015 e 29/10/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h2 align=\"center\">Processo nº 1253-11.00/15-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 208/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal de Prata – 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

Produtor Cultural :  Steffen Projetos e Eventos Ltda ME

Local de Realização: Nova Prata

Período de realização: 11.12.2015 a 23.12.2015

Área do Projeto: Artes Integradas

Sistema LIC:                     R$ 245.230,77

Receitas de Prefeituras:      R$ 29.324,00

TOTAL:                            R$ 274.554,77

Trata-se de evento com proposta cultural  diversificada  no município de Nova Prata,     integrando várias modalidades de arte. Música, teatro e dança farão parte da programação, assim como novas mídias, com apresentação de Projeção Mapeada – Vitrais de Natal, conhecida e sofisticada tecnologia digital.

Haverá um grande espetáculo em formato multimídia,  natalino ,  denominado Angelis; 5 apresentações de grupos locais, 7 exibições de projeções mapeadas, um espetáculo na Gruta de Nossa Senhora de  Lourdes e ação social no evento com espaço para doações de brinquedos, livros e alimentos. Os organizadores aguardam um público estimado em 30.000 pessoas.

Alega o proponente que o Natal de Prata 2015  pretende desenvolver a sociabilidade em torno do desenvolvimento cultural local e regional. Entende o proponente que se justifica a escolha pelo financiamento pelo Sistema LIC , diante das características do evento e com vistas a proporcionar a um público expressivo espetáculos modernos e que traduzem, ao mesmo tempo, as  tradições culturais rio-grandenses ligadas à época natalina .

Ressalta o proponente a participação da Prefeitura Municipal de Nova Prata com R$ 29.324,00 para o financiamento do projeto, o que representa 10.68% do total.

É o relatório.

2. Bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos , a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo , constata-se que o referido projeto  preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

O projeto envolve inúmeras atividades, tradicionais e modernas , e vai atender a um público expressivo, durante os vários dias previstos para sua realização, com suas muitas atividades.

O número de visitantes, como já se disse,  é expressivo, as atividades são gratuitas e , além da  realização dos espetáculos, haverá ação benemerente, em favor dos necessitados, o que é sempre válido.

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza  e, diga-se,  10.68% dos  custos serão suportados pela Prefeitura Municipal de Nova Prata , numa participação  elogiável, para eventos como esse.

Recomenda-se, todavia, a tomada de providências no tocante à acessibilidade e quanto a normas de segurança,em vista do grande número de pessoas que frequentará o evento.

Sugere-se , outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

<ol>
	<li value=\"3\">Em conclusão, o projeto “Natal de Prata – 2015” é recomendado para a Avaliação Coletiva,podendo receber incentivos até o valor de R$ 245.230.77 (duzentos e quarenta e cinco  mil, duzentos e trinta  reais e setenta e sete centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS</li>
</ol>

Porto Alegre, 25 de agosto de 2015.

Jaime Antonio Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 14 horas do dia 25 de agosto de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Abstenções: Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva em Sessão Plenária Ordinária. No entanto, o presente projeto passou pelas últimas três Avaliações Coletivas e não obteve recomendação. Desta forma, segue para arquivamento do mesmo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal de Prata

Protocolo SPI: 001253-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o