PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ubiretama - Um lugar na Terra, mais de um s�culo de hist�ria

Protocolo SPI: 001418-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Processo nº 1418-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Parecer nº 313/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “UBIRETAMA – UM LUGAR NA TERRA, MAIS DE UM SÉCULO DE HISTÓRIA – 2ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Trata o parecer de projeto cultural da área de Tradição e Folclore, definido como evento não vinculado a data fixa, a ser realizado no município de Ubiretama, cujo Produtor Cultural é a Prefeitura Municipal de Ubiretama, sob responsabilidade legal de Nelci Gabatz Langer.

O município de Ubiretama, povoado originado da colonização alemã do Noroeste do Rio Grande do Sul, é hoje um município com menos de três mil habitantes, segundo dados do IBGE. Seu nome, da língua guarani, significa “um lugar na terra”, donde surge o subtítulo ao evento objeto deste projeto, o qual acontecerá junto à Praça Telmo Motta e salão paroquial, visando oportunizar de forma gratuita “uma mobilização do resgate histórico-cultural (...) desenvolvendo diversas ações, como show ecumênico com participação de Corais, apresentações folclóricas e temáticas, encontros integrativos, palestras formativas (...), democratizando o acesso à cultura e a arte musical, inovando, nesta edição, através de Festival, com acesso gratuito a toda a comunidade”.

O evento será realizado junto à Praça Temo Motta, e Salão Paroquial, com entrada franca. São previstos palestras, shows musicais e de danças folclóricas, e atividades lúdico-pedagógicas para públicos de diferentes faixas etárias, além do 1º Festival Municipal da Música Estudantil de Ubiretama.

A divulgação prevê material impresso (folders, panfletos, e cartazes), inserções em jornal e rádios locais, além de carro de som.

O valor total habilitado pelo SAT é de R$ 58.750,54, dos quais R$ 7.630,00 (12,99%) são receitas originárias da Prefeitura, e R$ 51.120,54 pelo Sistema Prócultura-RS, dos quais 73,16% são referentes a produção e execução, 16,47% à divulgação, 9,00% à administração e 1,37% a impostos taxas e seguros.

É o relatório.

2. O projeto está bem estruturado, e as atividades demonstram coerência em relação aos objetivos propostos. Importantes são as iniciativas de dar destaque a grupos folclóricos caracterizando a diversidade étnica da região, desde os alemães e poloneses até o Grupo Parafolclórico Herança Nativa, bem como a proposição de um festival de música estudantil do município. Neste sentido, não podemos deixar de sugerir que em próximas edições possa vir a ser ampliada esta iniciativa no escopo do projeto, tanto durante o evento, como na forma de propor atividades durante todo o ano para o incentivo de uma formação musical continuada dos estudantes da cidade.

O orçamento está de acordo com os objetivos e metodologia propostos, com exceção do show ecumênico de Antônio Cardoso, o qual, em nosso entender, é discrepante em relação aos objetivos propostos, e mesmo às demais atividades propostas. Além disso, o valor de cachê para este show (R$ 9.800,00) é bastante alto em relação às demais atividades previstas. Neste sentido, não parece haver justificativa para financiamento desta atividade pelo Sistema Pró-Cultura, o que nos leva a glosar na totalidade o item 1.5, referente a esta atividade.

3.  Em conclusão, o projeto “Ubiretama – um lugar na terra, mais de um século de história – 2ª edição” é recomendado para avaliação coletiva, por reconhecimento de seu mérito, relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 41.320,54 (quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2015.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 15 de dezembro de 2015.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

ausente no momento da votação: Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/01/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ubiretama - Um lugar na Terra, mais de um s�culo de hist�ria

Protocolo SPI: 001418-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o