PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

� GALOPE COM A MUSICALIDADE

Protocolo SPI: 001417-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h2 align=\"center\">Processo nº 1417-11.00/15-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 246/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “À GALOPE COM A MUSICALIDADE – 1ª. Edição” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “À GALOPE COM A MUSICALIDADE – 1ª. Edição” habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura para ser exarado Parecer, nos termos da legislação aplicável,                                   trata da realização de shows do artista LEONARDO XIMENDES, evento artístico-cultural, em cinco cidades, com  apresentação de shows de música de violão , nos quais há presença e participação de cavalos crioulos.

Produtor Cultural: LEONARDO ROMEU XIMENDES

Equipe Principal: Carla Ximendes e Kelly Morgana de Moraes Kuhn

Contador: Daniel Diniz da Silveira – CRC 057277

Local de Realização: Rio Grande, Gravataí, Santana do Livramento, Augusto Pestana e Santa Vitória do Palmar.

Período de realização: Evento sem data fixa

Área do Projeto: Tradição e Folclore

Classificação: IV

Financimento

Sistema LIC: R$ 53.391.92

Receitas de Prefeituras: R$

TOTAL: R$ 53.391.92

Trata-se de evento com proposta cultural a ser levada a efeito nos cinco municípios mencionados, com espetáculos de canto, violão, nos quais o artista interage com  cavalos crioulos, bem como com outros músicos e instrumentos , nos locais previamente escolhidos.

O Parecer do SAT-Pró-cultura RS foi  no sentido de habilitar o projeto, com retirada da verba de R$ 1.619.00de combustível, nos termos da Instrução Normativa  01/2014 e assim, a habilitação  estabeleceu o valor de R$ 51.772,92.

Alega o proponente que o presente projeto pretende, sobretudo, valorizar a cultura e as tradições rio-grandenses, apresentando espetáculos de canto, violão e cavalos crioulos. Nos shows também ocorrem efeitos de luzes e fumaça. Entende o proponente que o gaúcho a cavalo, cantando e tocando violão, simboliza profundamente nossas tradições e nossa cultura e faz com que as pessoas tenham amor e orgulho à terra, aos costumes e à nossa história. O proponente aposta no poder transformador da música e nos bons efeitos que ela provoca nas pessoas, em termos de democracia, convívio social, crescimento pessoal e orgulho de “ser gaúcho”. O projeto conta com a apresentação de vários músicos e cavalos crioulos.

O público previsto é de 6500 pessoas, para os espetáculos gratuitos, acessíveis a pessoas com deficiência, portadores de necessidades especiais e idosos.

Os custos estão bem detalhados nas planilhas e os valores estão adequados aos fins a que se destinam, como se pode observar e, ainda, pela adequação feita mediante o parecer do SAT, como já mencionado.

É o relatório.

2. Bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

O número de visitantes, como já se disse, é expressivo, as atividades são gratuitas e as justificativas apresentadas pelo proponente são adequadas.

No Rio Grande do Sul, como se sabe,o gaúcho, o violão e o cavalo são, inegavelmente, símbolos perenes de cultura e tradição e projetos como esse, com atividades não muito comuns em nosso meio, merecem atenção. A fusão do canto, da música e da presença dos cavalos crioulos dá ao espetáculo características diferentes do que usualmente se observa em outros espetáculos.

O currículo do artista principal, os vídeos e o restante do material do presente projeto, demonstram, a nosso ver, que estão presentes os requisitos para a recomendação para a Avaliação Coletiva.

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza e, diga-se, estão bem distribuídos em suas várias rubricas. Portanto, diante das razões retro expendidas e do que consta no projeto, estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância social, capazes de justificar a recomendação do projeto para a Avaliação Coletiva.

Recomenda-se, todavia, a tomada de providências no tocante à acessibilidade e quanto a normas de segurança, em vista do grande número de pessoas que frequentará o evento.

Sugere-se, outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

Sugere-se que para as próximas edições do projeto, se busquem valores para financiamento junto à Prefeitura e a outras entidades que possam colaborar com o projeto, que é de interesse de toda a comunidade.

3. Em conclusão, o projeto “À GALOPE COM A MUSICALIDADE – 1ª. Edição”, é recomendado para a Avaliação Coletiva, podendo receber incentivos até o valor de R$ 51.772.92 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS

Porto Alegre, 14 de setembro de 2015.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 21 de setembro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Jacqueline Custódio, Élvio Pereira Vargas, Vinicius Vieira e Neidmar Roger Charão Alves

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/09/2015, 29/10/2015 e 30/11/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Protocolo SPI: 001417-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o