PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CULTURA, SOCIEDADE E IGREJAS: A COMUNIDADE DE ARROIO DO MEIO ESCREVE A SUA HIST�RIA

Protocolo SPI: 001586-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Processo nº 1586-11.00/15-6</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Parecer nº 312/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “CULTURA, SOCIEDADE E IGREJAS: A COMUNIDADE DE ARROIO DO MEIO ESCREVE A SUA HISTÓRIA” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em questão propõe a publicação de um livro a ser escrito por "várias mãos", com importante participação da comunidade na pesquisa e seleção do seu conteúdo. A publicação de mil exemplares conterá informações gerais sobre a história e a realidade atual da comunidade municipal: surgimento, localização, população, economia, política, aspectos e atividades sociais, culturais e religiosos. No aspecto religioso, o diferencial desta publicação é a apresentação da história do desenvolvimento do município na visão de diferentes credos, por meio do levantamento, na forma de relatos, busca de documentos, escritos, fotos ou objetos, a ser realizado por lideranças “leigas” (não “ministros”) locais das três comunidades eclesiais; por especialistas das três igrejas e por estudiosos de formação universitária, conhecedores da realidade local, de um ponto de vista laico. Participarão as 22 comunidades da Igreja Católica, a comunidade da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB e a comunidade da Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB. Estima-se que este livro conterá mais de 700 páginas, entre fotos e textos, sendo apresentado à comunidade no final do primeiro semestre de 2016 em uma Noite Cultural a ser organizada pelo proponente, no Centro de Tradições Gaúchas de Arroio do Meio, com a participação dos diversos grupos artísticos do município, que contam com canto coral, teatro, danças típicas alemãs e gauchescas, com entrada franca.

O proponente ressalta, quanto ao desenvolvimento cultural proporcionado pelo projeto, sua importância ao demonstrar o quanto a memória está intimamente ligada aos acontecimentos vividos, às pessoas e aos lugares. As experiências individuais ficam registradas no modo de ser, nas casas, nos muros, nas passagens e nas ruas. Se para o indivíduo é impossível viver sem memória, para uma coletividade a convivência constante com seu passado é o ponto de identificação de suas ações no presente. Consciente ou não, a maioria dos seres humanos experimenta uma necessidade de sentir-se pertencendo a um grupo, como um modo de reconhecimento da sua existência, o que os faz estar na busca incessante de um passado comum. Por exigências da vida moderna as pessoas, muitas vezes, são afastadas das famílias e com isso as histórias e o contato com familiares, guardiões das memórias, vão sendo extintos. Desta forma, resgatar o passado de um município, em seus diferentes aspectos, e, especialmente a partir da visão da comunidade que participa da sua construção, registrando em um livro que estará disponível nas bibliotecas públicas e escolas, reforça a máxima de que é preciso conhecer o passado, para entender o presente e construir o futuro. A proposta deste projeto é, segundo o proponente, além de proporcionar à comunidade de Arroio do Meio o registro da sua história, estimular que outros municípios também o façam, obtendo, desta forma, o maior número possível de informações sobre a cultura e o desenvolvimento do estado.

Quanto à importância para a sociedade, o proponente cita a proposta de resgatar do esquecimento e documentar as atividades das comunidades religiosas, presentes na vida da sociedade local desde as origens, proporcionando uma reflexão crítica à população sobre essa atuação ao longo da história, e o desenvolvimento da comunidade. A sociedade, que por tantas vezes perde seu referencial, atropelada pelas necessidades de atender as demandas do dia a dia, encontra neste projeto a oportunidade de rever a sua trajetória, oportunizada pela reflexão crítica proposta na construção do livro. Movimentos artísticos locais que, algumas vezes, são vistos como atividades para “ocupar o tempo” de idosos e crianças, nascem, antes de tudo, da necessidade de expressar e rever a história. Este objetivo será, também, atendido pelo projeto ao realizar a Noite Cultural para o lançamento do livro, onde os grupos artísticos locais revisitarão a história contada neste.

Sobre a escolha do financiamento pelo Sistema LIC, o proponente informa que, ainda que a proposta da publicação do livro seja de minimizar os custos, com a participação voluntária da equipe responsável pela organização do mesmo, os custos de editoração, impressão, lançamento e divulgação inviabilizariam o acesso das pessoas de menor poder aquisitivo ao produto final. Somente o financiamento do Pró-Cultura LIC, com o apoio das empresas locais, proporcionará a distribuição gratuita do livro às entidades, bibliotecas e escolas e a comercialização a preço simbólico às pessoas físicas, conforme o plano de distribuição.

Em seus objetivos específicos o projeto reforça o caráter acessível (linguagem simples) da publicação, lembrando que o principal leitor é a população local, ativa co-produtora da publicação, além de outras pessoas interessadas no tema.

O projeto inscrito como evento sem data fixa é da área de Literatura: Impressão de livro, revista e outros. Tem como Produtor Cultural o Núcleo Municipal de Cultura, CEPC 3478, cuja responsável legal é Alice Teresinha Forneck, que exerce função de Coordenadora Geral no projeto, devendo acompanhar todas as etapas da produção do livro e organizar a Noite Cultural para a sessão de autógrafos. O projeto apresenta, ainda, para equipe principal Ana Lúcia da Silva - MEI, na Coordenação administrativo-financeira, Roque Danilo Bersch, Rosali Heis Mantelli e Itamar Luis Hammes, como Membros da Comissão Organizadora do livro e  Ana Lúcia da Silva, CRC 068765-O, na Contabilidade.

O projeto foi validado no sistema em 08/08/2015, teve aprovação do SAT em 24/09/2015, sendo enviado ao CEC na mesma data e passando à esta relatora em 05/10/2015. O projeto tem valor total de R$ 71.799,18 e solicita RS 65.649,18 ao Sistema Pró-Cultura LIC, sendo previstos R$ 6.150,00 de comercialização.

É o relatório.

2. O projeto “Cultura, Sociedade e Igrejas: A Comunidade de Arroio do Meio Escreve a sua História” apresenta documentos comprobatórios de anuências e orçamentos, mais currículos competentes à realização da proposta, bem como sinopse e metodologia a ser utilizada na organização do conteúdo da publicação.

Os valores apresentados na planilha de custos demonstram respeito à economicidade da verba pública, com destaque à equipe de organização dos conteúdos, que realizará trabalho voluntário.

São adequados os argumentos expostos pelo proponente, tratando-se de oportunidade ao registro da história e do patrimônio imaterial de comunidades do interior do estado do RS, demonstrando relevância e mérito ante às políticas públicas para a valorização da diversidade da cultura brasileira preconizadas pelo Sistema Nacional de Cultura.

Cabe lembrar, ainda, a marcante presença das igrejas católica e evangélica luterana na implantação de novos núcleos do estado, especialmente os formados por imigrantes alemães e italianos, na condução da organização das comunidades, tratando dos primórdios da educação, da sociabilidade e da religião.

3. Em conclusão, o projeto “Cultura, Sociedade e Igrejas: A Comunidade de Arroio do Meio Escreve a sua História” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber o incentivo de até R$ 65.649,18 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de novembro de 2015.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 24 de novembro de 2015.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

<h1>Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/01/2015 e considerados prioritários.</h1>

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CULTURA, SOCIEDADE E IGREJAS: A COMUNIDADE DE ARROIO DO MEIO ESCREVE A SUA HIST�RIA

Protocolo SPI: 001586-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o