PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Vida

Protocolo SPI: 001395-11.00/15-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h2 align=\"center\">Processo nº 1395-11.00/15-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 251/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “NATAL VIDA - 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1.  O projeto “NATAL VIDA 2015” habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura para ser exarado Parecer, nos termos da legislação aplicável, trata da realização de um evento artístico-cultural, que visa a apresentação de shows de música, dança e teatro, de forma gratuita, durante cinco dias consecutivos, de 30.12.2015 a 03.01.2016. Os espetáculos serão realizados em um palco montado na Praça da Bandeira, na região central da cidade de Santa Rosa, com previsão de público de cinco mil pessoas. Os seguintes artistas participarão dos espetáculos: Érlon Péricles, Estampa Crioula, Fantomania, Antônio Carlos Careca, Rodeio da Querência, Sol Maior, Dreichrit Tanz Gruppe, Cia do Riso, Banda Municipal de Horizontina, Délcio Tavares e Orquestra de Venâncio Aires. No total são onze espetáculos, sendo 7 shows musicais, dois de teatro e dois de música.

Produtor Cultural :  NOVA – Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda

Local de Realização: Município de Santa Rosa – Praça da Bandeira

Período de realização: 30.12.2015 a 03.01.2016

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS

Classificação  :

Responsáveis Legais: Flávio Lenir Scwede , Guilherme Santiago

Equipe de Produção: Marco Schmidt

Mayara Boeno Brum

Contador: Organizações Contábeis Alto Uruguai – Cláudia Meneghel – CRC 60847

Financimento

Sistema LIC :                    R$       330.095,00

Receitas de Prefeituras:      R$         36.754,49

TOTAL          :                  R$       366.849,49

Trata-se de evento com proposta cultural no município de Santa Rosa, com espetáculos de dança, música e teatro, que farão parte da programação, em cinco dias consecutivos, no palco a ser montado na Praça da Bandeira, área central de Santa Rosa.

Não houve solicitação de diligência por parte do SAT-Pró-Cultura RS, cujo parecer foi no sentido de habilitar o projeto, pelos valores propostos, no total de R$ 366.849,49.

Alega o proponente que o presente projeto pretende prestigiar artistas gaúchos consagrados e os menos experientes e fazer intercâmbio entre artistas locais e regionais. O projeto pretende incentivar o espírito de Natal, com apresentações de grupos de dança, teatro e música, motivando o público de cinco mil pessoas ao desenvolvimento de sentimentos de solidariedade, paz e cidadania.

Os custos estão bem detalhados nas planilhas e os valores estão adequados, com exceção, a nosso ver, de valores de divulgação, com inserções televisivas, de R$ 21.000,00; Mídia de rádio, R$ 9.500,00; Divulgação Móvel, R$ 2.400,00 e Mídia Impressa, R$ 7.000,00. Diante da natureza do evento, do tamanho da cidade e das demais características apresentadas, a nosso ver é razoável a readequação de valores, como se exporá adiante.

É o relatório.

2. Bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

O número de visitantes, como já se disse, é expressivo, as atividades são gratuitas e as justificativas apresentadas pelo proponente são adequadas.

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa arcará com a expressiva importância de R$ 36.754,49 para composição do financiamento do presente projeto, como detalhado na planilha.

Projetos como esse são importantes para a comunidade, especialmente em época de festas de fim de ano, quando muitas pessoas têm oportunidade de aprimorar seu espírito de natal , conviver com a família, os amigos e vizinhos e pensar em novos caminhos futuros, com vistas ao novo ano que inicia.

A música, o teatro e a dança sempre auxiliaram as pessoas a se conhecerem melhor, conviverem melhor e a buscas novas inspirações e esperanças para as lutas do cotidiano.

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza e, diga-se, estão bem distribuídos em suas várias rubricas, com exceção, a nosso juízo, dos valores de divulgação retro mencionados, que opinados sejam reduzidos em 50% cada uma, no valor global de R$ 19.950,00 como glosa.

A redução proposta a nosso ver se impõe diante do tamanho da cidade, da natureza do evento e das demais circunstâncias que envolvem o presente projeto. Cabe registrar que, atualmente, os meios eletrônicos de comunicação, a web e as redes sociais podem e devem ser utilizados como ferramentas altamente eficazes e econômicas de divulgação, a par das mídias tradicionais.

Portanto, diante das razões retro expendidas e do que consta no projeto, estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância social, capazes de justificar a recomendação do projeto para a Avaliação Coletiva.

Recomenda-se, todavia, a tomada de providências no tocante à acessibilidade e quanto a normas de segurança, em vista do grande número de pessoas que frequentará o evento.

Sugere-se, outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL VIDA 2015“, é recomendado para a Avaliação Coletiva, podendo receber incentivos até o valor de R$ 310.145,00 (trezentos e dez mil, cento e quarenta e cinco reais), do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2015.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 08 de outubro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Antônio Carlos Côrtes, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Marco Aurélio Alves, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Rafael Pavan dos Passos, Alessandra Carvalho da Motta e Ruben Francisco Oliveira.

Abstenções: Jacqueline Custódio e Élvio Pereira Vargas.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/09/2015, 29/10/2015 e 30/11/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Vida

Protocolo SPI: 001395-11.00/15-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o