PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rio Grande do Sul � Homens e M�quinas

Protocolo SPI: 001397-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jacqueline Cust�dio

Processo nº 1397-11.00/15-4

Parecer nº 268/2015 CEC/RS

O projeto “RIO GRANDE DO SUL – HOMENS E MÁQUINAS” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto proposto à análise situa-se na área de LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros, tem como produtor cultural SALIS E SALIS LTDA ME, CEPC: 4330, e foi classificado como um evento não vinculado à data fixa. Após passar pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é habilitado e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.

Tem como objetivo a produção de um livro de fotografias e textos, tendo como foco o importante papel da industrialização na evolução do Estado do Rio Grande do Sul e como esse processo interferiu diretamente na formação cultural do povo gaúcho. O material será produzido pelo fotógrafo Eurico Salis e pelo jornalista Renato Lemos Dalto, cuja parceria já resultou no livro “Rio Grande do Sul - o solo e o homem”, em 2012.

Inicialmente, a publicação recebeu financiamento do Ministério da Cultura, para uma edição diferenciada, no formato 30 x 28cm, capa dura papelão 30g/m² com aplicação de papel couchet fosco 170g. Contudo, durante o planejamento e pesquisa inicial, o proponente optou por produzir também uma versão mais econômica do livro, em formato menor que o primeiro, para distribuição gratuita, além de exposição fotográfica para ampliar o acesso ao público, sendo esse o objeto do projeto aqui apresentado.

A proposta, visando o apoio financeiro do Sistema Pró-Cultura, é adaptar esse conteúdo para a publicação de um livro no formato 20 x 21 cm, 4x4 cores, 168 páginas, miolo couchet 150g, com tiragem de 3.000 exemplares, e a realização do lançamento do livro no Theatro São Pedro, com exposição de algumas fotos em 20 banners.

Como a publicação será resultado de pesquisa a ser realizada pelo fotógrafo e pelo jornalista, não foi apresentado o percentual de 25% do conteúdo, como prevê a Resolução nº 004/2012 do CEC, em seu Art. 1º, III. Em contrapartida, o proponente apresenta a metodologia e o cronograma da pesquisa, sem, contudo, detalhar o referencial teórico, conforme determina o inciso V do referido artigo.

O custo total do projeto é de R$ 729.567,00, sendo R$ 574.510,00 (81,31%) oriundos de recursos do Ministério da Cultura e R$ 155.057,00 (21,25%), de financiamento solicitado ao Sistema LIC/RS.

É o relatório.

2. A qualidade do trabalho do fotógrafo Eurico Salis é incontestável, sendo referência na fotografia de nosso estado, bem como profissional expoente no país. Sua obra vem esquadrinhando nossa cultura e identidade, com talento que pode ser reconhecido através de publicações como “Piá, Prenda e Peão: Acampamento Farroupilha em Porto Alegre”, “Porto Alegre: Centro Histórico”, “Caminhos Gaúchos: o olhar dos viajantes”, “Cidades Gaúchas: paisagens urbanas”, “Porto Alegre: cenas urbanas, paisagens rurais”, além do já citado “Rio Grande do Sul: o solo e o homem”.

Em relação ao que será financiado pela LIC, encontram-se as rubricas de adaptação do livro e projeto gráfico, pré-impressão e provas, produtor para a exposição, projeto gráfico e produção dos banners para exposição, produção de textos para a exposição, produção de folders e marcadores de página e o serviço de captação de recursos.

Chama a atenção, dentre os valores a serem financiados, aquele que diz respeito à rubrica 1.28 referente à Pré-impressão / Provas, na quantia de R$ 8.568,00. Embora as provas e pré-impressão sejam fundamentais para que o produto cultural atinja a qualidade almejada, devem ter seu custo incluído no orçamento de impressão, previsto em R$ 82.530,00. Pelo exposto, aplica-se a glosa integral do item 1.28.

Prosseguindo na análise dos custos, foi considerado elevado o valor do “Projeto gráfico de banners para exposição” (R$ 10.500,00), tomando-se como parâmetro os preços praticados no mercado. Assim, no que tange ao item 1.31, aplica-se a glosa de 80%, readequando tal rubrica ao valor de R$ 2.100,00.

Também, o valor de R$ 9.000,00, destinado à “produção de textos para a exposição fotográfica” (item 1.33), mostrou-se excessivo. Isso porque existem duas rubricas relativas à “Produção de texto livro” (1.19) e “Texto” (1.24), a serem pagas pelo Ministério da Cultura, totalizando R$ 40.000,00. Ainda que a rubrica 1.33 trate de produção de texto específico para a exposição de lançamento do livro, entendeu-se que grande parte do material textual encontra-se presente no conteúdo do próprio livro, evidentemente, sendo necessárias adaptações para esse fim. Portanto, aplica-se a glosa de 80%, fixando em R$ 1.800,00 o valor do serviço.

A fim de tornar o custo do projeto adequado aos preços observados em propostas similares já analisadas, optou-se por efetuar uma glosa de 20 % no item 1.27 “Projeto gráfico e adaptação do livro”, estabelecendo-se o valor de R$ 8.800,00; de 20% no item 1.30 “produtor para a exposição”, limitando-se a R$ 5.600,00 e de 50%, no item 2.10 “Marcadores de livro”, ajustando essa rubrica para R$ 2.940,00.

Por fim, em relação à rubrica 1.30, percebe-se que ainda não foi definido o nome do profissional a ser contratado como produtor da exposição. Cumpre lembrar que o Art. 14, II, da Instrução Normativa nº 01/2014, veda a contratação de serviço de pessoa física sócia, integrante ou dirigente da Pessoa Jurídica que apresenta o projeto.

À parte dos ajustes propostos, o livro resultante do presente projeto é relevante, constituindo-se num documento de registro histórico e sociocultural de nosso estado, bem como instrumento de difusão e divulgação de nossa cultura, através da deslumbrante fotografia de Eurico Salis, complementada pelo texto de Renato Dalto. Seu grande mérito é possibilitar a distribuição gratuita desse riquíssimo testemunho à rede pública de ensino, ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e outras instituições culturais, ampliando consideravelmente o acesso a esse bem cultural.

3. Em conclusão, o projeto “RIO GRANDE DO SUL – HOMENS E MÁQUINAS”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 124.349,00 (cento e vinte e quatro, trezentos e quarenta e nove reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2015.

Jacqueline Custódio

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 19 de outubro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Walter Galvani.

Abstenções: Aldo Gonçalves Cardoso Junior e Ruben Francisco Oliveira.

Ausentes no Momento da Votação: Lisete Bertotto Corrêa e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/09/2015, 29/10/2015 e 30/11/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Rio Grande do Sul � Homens e M�quinas

Protocolo SPI: 001397-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jacqueline Cust�dio

Ata de vota��o