PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

M�sica para Todos

Protocolo SPI: 001919-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 1919-11.00/15-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 018/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “MÚSICA PARA TODOS 1ª EDIÇÃO 2016”, em grau de readequação, é acolhido.

1. O projeto é da área da Música: eventos, foi analisado por esta conselheira e aprovado na avaliação coletiva no dia 21/12/2015. "Música para Todos" prevê a realização de um festival mostra itinerante, que será realizado nos municípios de Tramandaí, Pinhal, Palmares do sul, São Lourenço do Sul, Xangrilá e Arroio do Sal, no ano de 2016. Todas as apresentações terão acesso gratuito. O Proponente é MURLIKI - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.

O proponente solicitou 100% do valor de apoio ao Sistema - PRÓ-CULTURA/LIC, no valor total de R$ 729.640,00 e sofreu uma glosa linear de 40% sobre o valor total do projeto, tendo sido aprovado valor de R$ 437.784,00.

É o relatório.

2. Diante disso, o proponente solicita readequação do projeto, justifica que pretendia realizar o evento em 10 municípios do estado, porem devido ao corte a forma mais coerente foi readequar para realização em 06 municípios, tendo retirado Imbé, Cidreira, Capão da Canoa e Pelotas, mantendo a maioria dos shows previstos. O proponente retira dois espetáculos musicais: show de Gabriel Valin e Show Banda e Estação Fandangueira, os demais shows permanecem os mesmos. Também foi incluída a rubrica referente ao Ecad, que é obrigatório para eventos públicos.

3. Em conclusão, o projeto “Música para Todos 1ª Edição 2016”, em grau de readequação, é acolhido por esta conselheira. Tendo em vista que não houve alterações significativas no projeto.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2016.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 21 de janeiro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Ausente no momento da sessão: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

<h1>Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/01/2016 e considerados prioritários.</h1>

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 1919-11.00/15-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Parecer nº 335/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “MÚSICA PARA TODOS 1ª EDIÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Evento não vinculado à data fixa, é da área da Música: eventos e foi encaminhado a esta conselheira no dia 30/11/2015.  O projeto "Música para Todos" prevê a realização de um festival mostra itinerante, que será realizado nos municípios de Imbé, Tramandaí, Cidreira, Pinhal, Palmares do sul, São Lourenço do Sul, Pelotas, Capão da Canoa, Xangrilá e Arroio do Sal, no ano de 2016. Todas as apresentações terão acesso gratuito. O Proponente é MURLIKI - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.

O valor total do projeto é R$ 729.640,00, o proponente está solicitando 100% do valor de apoio da LIC, justifica que o projeto somente será possível com os incentivos do sistema Pró-Cultura em parceria com a iniciativa privada, pois de outra forma não seria possível realizar o projeto de forma gratuita.

O projeto tem por objetivo realizar dez apresentações em dez municípios do estado do Rio Grande do Sul, sendo dois shows em oito municípios e três shows em dois municípios. Prevê uma estimativa de público de 30.000 pessoas para todo o projeto. Nas palavras do proponente, os principais objetivos do projeto são: promover o acesso gratuito à cultura musical; fomentar o mercado musical do estado e promover espetáculos de música popular gaúcha.

É o relatório.

2. O projeto está bem estruturado e contém informações suficientes para a análise. Apresenta os currículos, cartas de anuências dos artistas, relatório com informações da oficina, medidas para redução do impacto ambiental e os locais de realização, em anexo, e será realizado em 07 meses.

O projeto prioriza apresentações de músicos gaúchos e além das atrações musicais pretende realizar oficinas de percussão com o Grupo Afrotchê; que faz diversos trabalhos sociais de inclusão através da música. Nas palavras do proponente “a realização deste projeto movimentará os municípios onde será realizado, atraindo pessoas dos municípios vizinhos, fomentando o turismo cultural local, o comércio e os serviços dos municípios, sem esquecer (...) o mérito cultural de um projeto (...) que levará a cultura musical de artistas que fazem a música popular em nosso estado. São espetáculos musicais realizados por músicos gaúchos, de forma gratuita para a comunidade destes municípios que carece de produções culturais que normalmente, acontecem mais na região metropolitana de Porto Alegre. Acreditamos que com a realização deste projeto estaremos contribuindo para a descentralização da cultura em nosso estado, fomentando mercado cultural, criando oportunidades de emprego e renda para artistas, técnicos e demais trabalhadores ligados ao projeto”. Desta forma, esta conselheira entende que é relevante a realização de um projeto cultural no litoral do Estado, no período em que estes municípios recebem maior número de população, entende também que o projeto contempla os três pilares do Plano Nacional da Cultura: Dimensão Simbólica, Cidadã e a Economia da Cultura.

O proponente não informa medidas de acessibilidade, apenas informa que o projeto será realizado em local aberto. Nas imagens em anexo observa-se que as apresentações serão realizadas em ruas e praças na região central dos municípios. Sugerimos ao proponente atentar-se as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Como por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade. Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que o evento é gratuito e incentiva a participação da população local através de convites as lideranças comunitárias, escolares e poder público municipal. Não haverá comercialização de ingressos.

O projeto contará com ampla divulgação: Criação de identidade visual para Facebook e demais redes sociais; construção do Hotsite; criação das demais peças de divulgação: Flyers; Banners; Mídia spots de 30 seg para as rádios locais; gravação de Spot de 1 min. para circulação em carro de som; anúncios de rodapé em jornal local; wind Banners: peça publicitaria externa; testeira de palco tela ortofônica e lonas sannet que são materiais que permitem a passagem do vento e a propagação do som. Divulgação na imprensa local e estadual do lançando o projeto; agendamento de entrevistas e divulgação nos locais a ser realizado o projeto. Acompanhamento durante da execução, registro fotográfico, filmagem de parte das atividades, cobertura dos eventos nas redes sociais e Clipagem. Com relação ao material de divulgação, o proponente esclarece que irá cumprir com os Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014. O evento apresenta repercussão local e regional.

Em relação a planilha orçamentária, cabe redimensionar certos valores ante o orçamento remanescente da LIC para o exercício e a necessária disputa na próxima Avaliação Coletiva, ao final de cada mês. Desta forma, houve sugestão deste pleno em realizar uma glosa linear de 40% sobre o valor total do projeto, que foi acatada por esta conselheira. O valor total aprovado ficou em R$ 437.784,00

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “Música para Todos 1ª Edição 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 437.784,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 08 de dezembro de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 14 horas do dia 08 de dezembro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Élvio Pereira Vargas, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Não acompanharam o relator: Susana Fröhlich, Antônio Carlos Côrtes, Neidmar Roger Charão Alves, Rafael Pavan dos Passos, Marco Aurélio Alves e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Jacqueline Custódio e  Aldo Gonçalves Cardoso Junior.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

M�sica para Todos

Protocolo SPI: 001919-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o