PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

De Tesouras � Chapada: Esta � a nossa Terra

Protocolo SPI: 001238-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                             Processo nº 1238-11.00/15-8</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                             Parecer nº 306/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “DE TESOURAS À CHAPADA: ESTA É A NOSSA TERRA” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “De Tesouras à Chapada: Esta é a nossa Terra” trata da realização de série de apresentações artísticas no município de Chapada, na Linha Modelo RS 330 KM 1.5, onde se reunirão artistas profissionais e amadores de diversificadas áreas, promovendo intercâmbio e  fruição cultural. Durante um dia inteiro, sob uma estrutura montada na rua, serão realizadas apresentações de teatro, dança, orquestra, show tradicionalista e mostra de bandas locais. O acesso será gratuito, com o que é pretendido incentivar o acesso à arte ao público da região, dando oportunidade aos artistas envolvidos de mostrarem seus trabalhos, recebendo cachê para isto.

O projeto tem como Produtor Cultural MARCIO SCHMIDT, CEPC 4963 e é inscrito como evento sem data fixa, na área de Artes Integradas. O projeto apresenta para equipe principal Mayara Boeno, na Produção Executiva, Nova Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda, na captação de recursos e Cláudia Meneghel, CRC 60.847, na Contabilidade.

O projeto foi validado no sistema em 14/07/2015, teve habilitação do SAT em 17/07/2015, sendo enviado ao CEC na mesma data e passando à esta relatora em 18/09/2015. O projeto solicita RS 100.000,00 ao Sistema Pró-Cultura LIC.

É o relatório.

2. O projeto “De Tesouras à Chapada: Esta é a nossa Terra” apresenta-se suficientemente instruído, contendo necessários orçamentos, currículos, anuências e demais informações.

Diz o proponente: Em 1916, chegaram os primeiros imigrantes à Colônia de Tesouras, provenientes de Montenegro. A sede se estabeleceu em 1918 e há hipótese que o novo nome tenha surgido através de uma escritura pública, lavrada na região, que envolvia um ponto elevado, uma chapada, onde se localizava a sede da fazenda Chapada, da qual foram aderidas terras para a colonização do município. Tendo sua economia basicamente proveniente da agricultura, o município de Chapada é conhecido pelos seus solos férteis, com produção principalmente de grãos. De vida simples e com limitação de acesso aos bens culturais que são promovidos em pólos do Estado, a cidade realiza anualmente a Chapadafest, que representa a maior movimentação no âmbito artístico da cidade. Nesta, as atrações resumem-se em sua grande maioria a shows musicais, diz o proponente, o que reduz o acesso da população a outros formatos de espetáculo artístico, como teatro e dança. Desta forma, como qualquer cidade do interior, Chapada carece de eventos culturais que possam promover diversas linguagens artísticas, contemplando tanto obras mais eruditas, quanto atrações que dialogam mais com sua comunidade, sem que esta programação tenha como fundamentação maior o seu apelo comercial. O projeto ora proposto visa a valorizar a cultura local, através de danças típicas e artistas nativistas, além de apresentações de teatro e orquestra, para que se fomentem novas percepções sobre a arte, de forma livre e gratuita. As barreiras geográficas vão ficando mais tênues com a comunicação e das redes, mas há que se respeitar os valores culturais de cada povo, sem se restringir ao intercâmbio virtual. Levar espetáculos de teatro e dança, entre outros, para comunidades que normalmente não possuem este hábito de fruição, são fundamentais para a ampliação das suas referências culturais.

Dentre os objetivos expostos pelo proponente, destacam-se: Dissolver a barreira sociocultural que separa o homem urbano do rural, democratizando o acesso aos bens culturais; descentralizar os recursos destinados a cultura, beneficiando municípios que normalmente não tem acesso a esses benefícios e conscientizar o público sobre a riqueza cultural do estado, formando pessoas comprometidas com a produção cultural gaúcha.

O projeto “De Tesouras à Chapada: Esta é a nossa Terra” dialoga com as metas do Plano Nacional de Cultura de números 22, que pretende o aumento de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato; com a meta 24, que pretende que 60% dos municípios de cada macrorregião do país tenham produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos e a 28, com aumento do número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música.

Ante o exposto, reconheço o mérito, a relevância e a oportunidade contidos na presente proposta, que tem amparo na Lei 13.490/2010.

3. Em conclusão, o projeto “De Tesouras à Chapada: Esta é a nossa Terra” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber o incentivo de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 10 de novembro de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Neidmar Roger Charão Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/11/2015, 21/12/2015 e 15/01/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

De Tesouras � Chapada: Esta � a nossa Terra

Protocolo SPI: 001238-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o