O projeto “SOGIPA – CULTURA PARA TODOS – 1ª EDIÇÃO”, em grau de recurso, não é acolhido.
1. Trata este parecer de análise de recurso apresentado pelo proponente do projeto: SOGIPA- Cultura Para Todos- 1ª edição - o qual foi devidamente habilitado após glosa do setor de análise técnica da Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, tendo sido avaliado e aprovado em sessão extraordinária deste Conselho. Parecer de não recomendação ao financiamento pelo sistema Pro Cultura, exarada pela conselheira relatora Senhora Susana Fröhlic.
O projeto se enquadra no segmento de Artes Integradas, e previsto para realizar-se entre: 02/03/2016 à 06/12/2016. Na Rua Barão de Cotegipe, 400 -São João - Sede da entidade no Município de Porto Alegre. O produtor cultural é a Sociedade de Ginástico Porto Alegre (SOGIPA). Tendo como responsável pelo gerenciamento do projeto o Senhor Luiz Gustavo do Nascimento Zille; presidente da entidade. A equipe conta ainda com a Senhora Rosane da Silva Martins Bastos na função de Coordenadora Geral e Supervisora de marketing; com a Senhora Joseanne Zanchet de Araújo na função de Supervisora de Eventos; Senhora Juliana da Rocha Moraes na função de analista de eventos; Senhor Anderson Haas da Silva na função de Assistente de Marketing; Senhora Greice Chiapinotto dos Santos na função de Supervisora de Relacionamento, Senhora Andressa Francielle Deboer Barbosa na função de assistente de produção e a Senhora Débora da Silva Borges, CRC nº 08729270 é a contadora do projeto.
Informa o proponente que as Metas do projeto preveem a apresentação de espetáculos teatrais, de música, intervenções artísticas, literatura, oficinas de aprendizado nas dependências da sede da sociedade, na área externa e no teatro com 2600 lugares, possibilitando o acesso da comunidade durante todo o período de realização, que irá de 02/03/2016 à 06/12/2016. São parte da programação prevista para cada mês do próximo ano:
Espetáculo Par ou Ímpar, com Kleiton & Kledir e Grupo Tholl; show com Nei Lisboa; Espetáculo Musical Tiago Abravanel; Espetáculo Teatral de Fábio Porchat; show Musical com Luiz Marenco; Espetáculo Infantil - Piquenique no Jardim, em dois meses, com convite a escolas da rede pública; peça Cuco- A Linguagem dos Bebês no Teatro; Espetáculo Teatral Infantil Palavra Cantada, com convite a escola da rede pública; palestra, no mês da criança, com o escritor Luiz Coronel, abordando a importância da leitura, para crianças da rede pública de ensino; Oficina de Bonecas de Pano para adultos, em quatro meses; Palestra de Atualização Cultural Bem Viver; Oficinas de Danças Tradicionais Gaúchas, de março a dezembro para estudantes da rede pública; Oficinas Vínculos Musicais Infantis, para bebês e seus cuidadores; palestras de gastronomia por Anonymus Gourmet, em quatro meses; Espetáculo Musical com o Grupo Melody; Hora da Leitura, com contação e cantação de histórias, para estudantes da rede pública e associados da entidade, durante nove meses; Escola do Chimarrão, com palestra sobre a origem do chimarrão e demonstração do preparo do chimarrão, para estudantes da rede pública de ensino, no mês de setembro; e Escola de circo, que consta em metas, mas não há mais informações.
O projeto pretende trazer para o evento um público estimado em 85 mil pessoas através de plano de mídia direcionado, nos diversos meios de comunicação social.
O plano de distribuição discrimina em um dos itens: Será distribuída a quantidade de 6400 senhas para escolas, público em geral, associados e patrocinadores, referente às apresentações artísticas. Em outro item, o plano diz que 100 unidades de kit Imprensa serão distribuídas para veículos de comunicação.
Os custos para realização perfazem o total de R$ 749.112,82 (Setecentos e quarenta e nove mil cento e doze reais com oitenta e dois centavos). Sendo que deste montante R$ 167.546,63 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis mil com sessenta e três centavos) significando 22,37% são recursos próprios do proponente. E R$ 581.566,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais com vinte centavos) significando 77,6% do projeto serão solicitados ao sistema LIC. O Projeto e planilha de custos foram habilitados, após glosa do item 3.2 da planilha de custos no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil) referente à Captação de recursos, no parecer 79/2015 exarado pelo analista Alessandro Garcia.
O parecer foi avaliado pelo Pleno do Conselho Estadual de Cultura em sessão extraordinária realizada em 15 de Dezembro de 2015, tendo sido relatado parecer de não recomendação do projeto, exarado pela conselheira relatora Senhora Susana Fröhlic.
No parecer, a relatora apresenta como considerações determinantes a esta conclusão:
Há várias inconsistências no projeto referentes à sua contrapartida social:
O Projeto tem como objetivo resgatar e cultivar as manifestações artísticas culturais como forma de expressão, contribuindo para a formação de plateia. Como democratização de acesso, o proponente considera “promover a inclusão social através da gratuidade do acesso de estudantes da rede pública, comunidade e público em geral, além dos associados da entidade” - Há no entender da conselheira relatora superficialidade no envolvimento das escolas públicas, que receberão do amplo e rico calendário de programações exposto no projeto.
Carga horária- uma oficina por mês, de 45 minutos, de contação de histórias, devendo ser as escolas convidadas por telefone ou email.
- Precariedade nos recursos destinados aos alunos: Não há recurso previsto para transporte e alimentação para os estudantes da rede pública.
Participação real dos alunos- O “ciclo de oficinas para estudantes da rede pública supostamente será realizado em conjunto com a Secretaria de Educação do município de Porto Alegre.” E que “as aulas serão gratuitas e oferecidas a alunos da rede pública de ensino, ministradas por atores e músicos de renome, conforme orçamento e metodologia em anexo ao sistema” A metodologia do projeto não informa como será o envolvimento das escolas nas peças teatrais e musicais destinadas ao público infantil e jovem, neste momento. Bem como o envolvimento fica a dúvida sobre o envolvimento da secretária da educação no projeto.
Horário impróprio - Uma oficina oferecida, segundo a proponente, para alunos é a de Dança Gaúcha, que será ministrada à noite. Portanto em horário não adequado para crianças e adolescentes. .
Em recurso apresentado ao processo, o proponente coloca:
Que o projeto é estritamente de natureza cultural e pretende levar ao público, de forma gratuita e de forma integrada a promoção da cultura e da arte, possibilitando o acesso, durante o período de realização, de toda a comunidade local, regional, estadual e nacional.
- Que o projeto proposto contribuirá de forma positiva para o desenvolvimento cultural do Estado do RS por ter democratizado de acesso, promovendo a inclusão social através da gratuidade de acesso de estudantes da rede pública de ensino.
- Que o projeto proposto tem a preocupação de inserir além dos associados da entidade, estudantes e o público em geral, democratizando o seu acesso.
- Que o projeto por ser de forma integrada, traz a promoção da cultura e da arte, cumprindo assim a Meta 22 do Plano de Cultura que é de “aumentar o número de grupos em atividade na área de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato” e também os objetivos do estatuto desta entidade proponente, aproximando a entidade com a comunidade. Entendemos também que o projeto cumpre a Meta de número 14 e não se torna “fraco”, segundo parecer da Relatora do Projeto, uma vez que há o envolvimento das escolas, conforme as metas propostas pelo projeto e que durante o ano de 016, executará uma ampla programação específica, conforme enumerados abaixo, totalizando 36 atividades:
- Que o projeto irá realizar um ciclo de oficinas, totalizando 16 oficinas com alunos da rede pública de ensino de Porto Alegre com Oficinas de Boneco de Pano (março, julho, setembro e novembro/2016), oficinas de Danças Tradicionais Gaúchas (de março a dezembro/2016), oficinas Vínculos Musicais Infantis, nos meses de julho e agosto de 2016;
- Que o projeto irá realizar 05 palestras sobre o tema “Escola do Chimarrão”, com palestra sobre a origem do chimarrão e demonstração do ato de preparo “cevar” o chimarrão, para estudantes da rede pública de ensino, no mês de setembro;
- Que irá realizar 01 palestra, no mês de outubro, mês da criança, de forma gratuita com o escritor Luiz Coronel, abordando de forma lúdica a importância da leitura para crianças da rede pública de ensino;
- Que haverá realização de 09 edições de a “Hora da Leitura”, através de contação e cantação de histórias para estudantes da rede pública e associados da entidade, durante nove meses, de abril a dezembro de 2016;
- Que haverá realização de 01 apresentação do Espetáculo Teatral Infantil Palavra Cantada, no mês de outubro de 2016, mês da criança, de forma gratuita, incentivando o lúdico para alunos da rede pública de ensino e associado da entidade;
- Que haverá realização de 02 apresentações do Espetáculo Infantil – Piquenique no Jardim, de forma gratuita, para crianças da rede pública de ensino no mês de outubro e novembro de 2016;
- Que haverá realização haverá realização de 02 apresentações da peça o Teatro Cuco – A Linguagem dos Bebês no Teatro, nos meses de julho e agosto de 2016, de forma gratuita, com inclusão de alunos e mães de alunos da rede pública de ensino.
- Que o proponente entende que se torna evidente o amplo envolvimento/participação das escolas públicas no projeto proposto pelo exposto acima e que será realizado em conjunto com as escolas, portanto oferecendo contrapartida social, o que é imprescindível para um projeto desta natureza.
- O proponente entende que a observação da Relatora Conselheira quando se refere a “inconsistência de contrapartida social” no item “Transporte e Alimentação para as crianças” é feita de forma aleatória, pois quando a entidade proponente que já realiza ações com escolas públicas tem como precedente que o transporte seja realizado pela Secretaria Municipal ou Estadual de Educação, assim como o lanche. Apesar de não estar previsto o “lanche” dos estudantes, informamos que podemos ter parceiros/fornecedores que podem doar.
- O proponente gostaria de salientar que concorda com o parecer deste Egrégio Conselho quando através do parecer da Conselheira Relatora diz que “o projeto apresenta mérito no envolvimento dos artistas, movimentando a economia da cultura”, mas discordamos, pelos motivos apresentados acima, no que se refere à “relevância, oportunidade na disponibilização dos recursos públicos à satisfação dos associados e demais frequentadores da Sogipa, que entende esta relatora, podem pagar por seus ingressos”.
Diz ainda o proponente que o projeto propõe um amplo e competente envolvimento das escolas públicas e não só, mas também da comunidade em geral, que é um dos objetivos específicos propostos pelo projeto.
Por fim, solicita nova avaliação do projeto inscrito, levando-se em consideração as justificativas e aspectos elencados na defesa apresentada através deste recurso.
É o relatório.
2. O processo, devidamente instruído e avaliado pelo Setor de Análise Técnica e pelo Conselho Estadual de Cultura em sessão plenária extraordinária, retorna para avaliação das considerações apresentadas pelo proponente, contestando a decisão de não recomendação deste projeto cultural ao financiamento via sistema LIC/Pro Cultura. No processo e considerações apresentadas a seguir, foram avaliados o projeto e todos os anexos originalmente instruídos, o parecer exarado pela conselheira relatora, Senhora Susana Fröhlic, e os argumentos apresentados em recurso pelo Sr. Nilton Luis Pereira, gerente administrativo da SOGIPA, conforme previamente relatado neste parecer.
O projeto “SOGIPA- Cultura Para Todos- 1ª edição” propõe: levar ao público de forma gratuita espetáculos teatrais, de música, intervenções artísticas, literatura, oficinas de aprendizado, possibilitando assim o acesso de toda a comunidade durante todo o período de realização do evento, além de resgatar e cultivar a manifestações artísticas culturais como forma de expressão, contribuindo para a formação de plateia.
Com relação ao principal motivo apresentado pela conselheira relatora para não aprovação do projeto:
A democratização de acesso aos eventos do projeto, que poderia realmente ser a promotora de inclusão social foi tratada no entender da conselheira relatora com superficialidade no que se refere ao envolvimento das escolas públicas, que receberão pouco do amplo e rico calendário de programações exposto no projeto. Há dúvidas sobre:
O recurso não trás nenhum elemento novo em relação às considerações de não aprovação do projeto por este plano. De maneira geral apenas repete a agenda das apresentações. Quase ao final do recurso diz que: “a entidade proponente que já realiza ações com escolas públicas tem como precedente que o transporte seja realizado pela Secretaria Municipal ou Estadual de Educação, assim como o lanche. Apesar de não estar previsto o “lanche” dos estudantes, informamos que podemos ter parceiros/fornecedores que podem doar”.
O proponente não apresenta carta de anuência Secretaria Municipal ou Estadual da Educação. E uma análise não pode se basear em precedentes da entidade, mas nas intenções reais da Secretaria, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes. Da mesma forma é preocupante a informação trazida no recurso de que parceiros “podem doar o lanche”. Quem são estes parceiros/forneceres? Eles têm informação sobre as crianças e adolescentes de que irão fornecer alimentação? Crianças e adolescentes não devem ser tratados com tanta superficialidade. Para a formação de plateia há necessidade de uma proposta pedagógica. O que o projeto não tem. Apenas a apresentação pela apresentação não gera formação de plateia. Para Bourdieu o habitus é a “interiorização da exterioridade e a exteriorização da interioridade”, ou seja, ele capta o modo como à sociedade se deposita nas pessoas sob a forma de disposições duráveis, capacidades treinadas, e modos de pensar, agir e sentir, e domina também as respostas criativas dos agentes às solicitações do meio social envolvente, respostas estas, que são guiadas pelas disposições apreendidas no passado. O costume para se tornarem hábitos precisam de outro envolvimento por parte dos agentes que pretendem trabalhar com formação de plateia, bem diferente de apenas convidar as escolas por email ou telefone.
Assim, para esta relatora há contradições claras entre o proposto pelo projeto, suas metas e objetivos, bem como o disposto no recurso encaminhado, sendo o projeto, mesmo que reconhecidas as intenções do proponente, considerado inoportuno para financiamento pelo sistema Pro Cultura, tal como apresentado. O recurso do projeto foi apreciado no pleno no dia 03 de março de 2016 tendo sido aprovado seu parecer de não recomendação. O recurso foi assinado pelo Sr. Nilton Luis Pereira que não pertence à equipe técnica do projeto e é gerente administrativo financeiro da Sogipa, o que causou estranheza ao Pleno do Conselho Estadual de Cultura, pois quem deveria responder pelo projeto é a sua equipe técnica.
3. Em conclusão, o projeto “SOGIPA - Cultura Para Todos - 1ª edição”, em grau de recurso, não é acolhido.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2016.
Lisete Bertotto Corrêa
Conselheira Relatora
Informe:
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Recurso não acolhido pelo Pleno
Sessão das 10 horas do dia 03 de março de 2016.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Leticia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Valeria Tovar Verba, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Os custos para realização perfazem o total de R$ 749.112,82 (Setecentos e quarenta e nove mil cento e doze reais com oitenta e dois centavos). Sendo que deste montante R$ 167.546,63 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis mil com sessenta e três mil) significando 22,37% são recursos próprios do proponente. E R$ 581.566,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais com vinte centavos) significando 77,6% do projeto serão solicitados ao sistema LIC. O Projeto e planilha de custos foram habilitados, após glosa do item 3.2 da planilha de custos no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil) referente à Captação de recursos, no parecer 79/2015 exarado pelo analista Alessandro Garcia.
Recurso não acolhido pelo Pleno.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Leticia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Valeria Tovar Verba, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.
O projeto “SOGIPA - CULTURA PARA TODOS- 1ª Edição- 2016” não é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto SOGIPA - CULTURA PARA TODOS pretende levar ao público, de forma gratuita, espetáculos teatrais, de música, intervenções artísticas, literatura, oficinas de aprendizado nas dependências da sede da sociedade, na área externa e no teatro com 2600 lugares, possibilitando o acesso da comunidade durante todo o período de realização, que irá de 02/03/2016 à 06/12/2016. São parte da programação prevista para cada mês do próximo ano: Espetáculo Par ou Ímpar, com Kleiton & Kledir e Grupo Tholl; show com Nei Lisboa; Espetáculo Musical Tiago Abravanel; Espetáculo Teatral de Fábio Porchat; show Musical com Luiz Marenco; Espetáculo Infantil - Piquenique no Jardim, em dois meses, com convite a escolas da rede pública; peça Cuco- A Linguagem dos Bebês no Teatro; Espetáculo Teatral Infantil Palavra Cantada, com convite a escola da rede pública; palestra, no mês da criança, com o escritor Luiz Coronel, abordando a importância da leitura, para crianças da rede pública de ensino; Oficina de Bonecas de Pano para adultos, em quatro meses; Palestra de Atualização Cultural Bem Viver; Oficinas de Danças Tradicionais Gaúchas, de março a dezembro para estudantes da rede pública; Oficinas Vínculos Musicais Infantis, para bebês e seus cuidadores; palestras de gastronomia por Anonymus Gourmet, em quatro meses; Espetáculo Musical com o Grupo Melody; Hora da Leitura, com contação e cantação de histórias, para estudantes da rede pública e associados da entidade, durante nove meses; Escola do Chimarrão, com palestra sobre a origem do chimarrão e demonstração do preparo do chimarrão, para estudantes da rede pública de ensino, no mês de setembro e Escola de circo, que consta em metas mas não há mais informações.
A proponente entende que “realizar uma ação cultural desta envergadura, contribuirá de forma positiva para o desenvolvimento cultural do nosso Estado, uma vez que aproxima indivíduos com a cultura, melhorando assim a sua condição humana e despertando, através da arte, à consciência. Também para utilizar a arte como instrumento/ferramenta, desde a infância até a idade adulta, com papel de agente transformador na sociedade e contribuindo para o crescimento de ações de entretenimento, indústria esta a que mais cresce em nível regional, nacional e mundial.”
A coordenação geral do projeto, em conjunto os departamentos da entidade organizará a programação e fará o contato com a Secretaria de Educação do Município para o envolvimento das escolas. Para os eventos abertos à comunidade serão distribuídas 6400 senhas para público em geral, associados e patrocinadores, a serem retiradas na secretaria da Sogipa, mediante doação de quilo de alimento, produtos de limpeza ou brinquedo, que serão doados a entidade assistencial. Para participação das escolas, será feito contato com a Secretaria Municipal de Cultura e os convites a cada uma será feito via ligação e/ou email intercalando-as para que todas possam participar da programação cultural.
Como democratização de acesso, a proponente considera “promover a inclusão social através da gratuidade do acesso de estudantes da rede pública, comunidade e público em geral, além dos associados da entidade.”
Quanto ao item transporte, a proponente preocupa-se com o fato que músicos e atores se deslocarão de vários pontos do RS e de SP, razão porque a entidade oferecerá o transporte aéreo e o deslocamento terrestre, bem como a alimentação.
Não há transporte e alimentação para os estudantes da rede pública.
O projeto Sogipa – Cultura para todos é inscrito com data fixa, para a área de Artes Integradas. A proponente é a Sociedade De Ginástica Porto Alegre, CEPC 18, que tem, como responsável, Luiz Gustavo do Nascimento Zilles, Presidente da entidade. Constam na equipe principal do projeto: Rosane da Silva Martins Bastos, na função de Coordenação Geral e Supervisão de marketing; Joseanne Zanchet de Araujo, na função de Supervisora de Eventos; Juliana da Rocha Moraes, na função de Analista de Eventos; Anderson Haas da Silva, na função de assistente de marketing; Greice Chiapinotto dos Santos, na função de Supervisora de Relacionamento; Andressa Francielle Deboer Barbosa, na função de assistente de produção e Débora da Silva Borges, CRC: 08729270, na Contabilidade. Cabe ressaltar que a equipe principal é formada de funcionários da Sogipa, não aportando custos na planilha orçamentária, com exceção da Contadora, que apresenta custo bancado pela proponente de R$ 34.010,00.
Extraído do parecer do SAT: O projeto foi apresentado pela terceira vez ao Sistema LIC, tendo sido indeferido nas duas vezes anteriores em razão de não ter anexado resposta à diligência e de alteração significativa do projeto após a realização de diligências, respectivamente. Mesmo sendo questionado nas duas apresentações anteriores do projeto, quanto à democratização do acesso, o proponente se restringe ao que segue transcrito: "Para os associados (grifo do SAT) e público em geral, serão distribuídos convites/senhas na secretaria da Sogipa (grifo do SAT), mediante doação de quilo de alimento, produtos de limpeza ou brinquedo, que serão doados a entidade assistencial. Para as escolas, será realizado o convite via ligação e/ou email intercalando-as para que todas possam participar da programação cultural." Ainda do parecer do SAT: A versão do projeto em questão foi apresentada com alteração significativa no valor dos recursos previstos para serem custeados pela proponente do projeto, a SOGIPA, sendo diminuídos de R$ 339.669,62 – 34,58% – para R$ 167.546,62 – 20,61 % do valor total do projeto.
O projeto tem valor total de R$ 813.112,82, sendo que a proponente solicita ao Sistema LIC o valor de R$ 645.566,20. Tendo inabilitado pelo SAT o item 3.2 - Captação de Recursos, no valor de R$ 64.000,00 por considerar atividade econômica incompatível com prestador de serviço, restaria ao financiamento da LIC o valor de R$ 581.566,20.
O projeto entrou no sistema em 11/08/2015. Em 07/10/2015 foi habilitado pelo SAT e enviado ao CEC em 15/10/2015, passando às mãos desta relatora em 04/11/2015.
2. O processo apresenta a documentação necessária em sua instrução, com exceção do que seria recomendável para o envolvimento de escolas da rede pública, merecendo, sobre sua fundamentação, especial reflexão.
A Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa tem rica e consistente trajetória, que iniciou em 1867 como Deutscher Turnverein, ou Sociedade Alemã de Ginástica, por um grupo de imigrantes alemães, a partir da cultura importada da prática de ginástica. Enquanto instalada, por longos anos à rua Alberto Bins, adquiriu, em 1910, a área de sua sede atual, situada no bairro São João, com entrada pela rua Barão de Cotegipe, onde realiza, atualmente, todas as suas atividades, que envolvem amplo leque de esportes, de modalidades olímpicas à simples prática, grupos de escoteiros, bandeirantes, grupo de bávaros, departamento de tradições gaúchas, xadrez, terceira idade, coral, contando ainda com biblioteca e escola de artes, além de amplos espaços para a realização de eventos.
São dados da sociedade que mais de 35 mil associados e usuários fazem parte do atual quadro social da Sogipa, formado pelas classes A e B, com acesso diário às dependências de cerca de duas mil pessoas.
A proponente afirma, no projeto, que “hoje são aproximadamente 40 mil pessoas atingidas de forma direta pelas mais variadas atrações, instituindo o relacionamento da Sogipa com seus públicos e desenvolvendo-o por meio de projetos como o que estamos propondo”, que pretende “resgatar e cultivar as manifestações artísticas culturais como forma de expressão, contribuindo para a formação de plateia”.
O texto do projeto cita estudo recente conduzido pelo departamento de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo em parceria com o Instituto ABCD, que ajuda na identificação e tratamento de distúrbios de aprendizagem. O estudo encontrou evidências de que o ensino da música instrumental, das artes cênicas e da leitura, têm efeito positivo no desempenho escolar de crianças e adolescentes, além de melhorar suas habilidades de leitura. Afirma, então, que “são mecanismos como esses que fazem com que o projeto dialogue com meta 14 do Plano de Cultura de desenvolver atividades de arte e cultura em escolas públicas e com a meta 22 que é de aumentar o número de grupos em atividade na área de teatro, dança circo, música, artes visuais, literatura e artesanato.”
Embora cumpra-se a meta de número 22 pelo envolvimento de vários grupos e artistas, somando-se perto de duzentas pessoas, segundo a proponente, com promoção da democratização do acesso aos recursos públicos incentivados à pluralidade de expressões artísticas produzidas no Estado, torna-se fraco o tangenciamento com a citada meta de número 14, por entender, esta relatora, que há superficialidade no envolvimento das escolas públicas, que receberão, do amplo e rico calendário de programações exposto no projeto, uma oficina por mês, de 45 minutos, de contação de histórias, devendo ser as escolas convidadas por telefone ou email. Outra oficina oferecida, segundo a proponente, para alunos, é a de Dança Gaúcha, que será ministrada à noite!! Mais uma, a de Vínculos Musicais, destina-se a bebês e a seus cuidadores.
Além disso, quando a proponente afirma que o “ciclo de oficinas para estudantes da rede pública será realizado em conjunto com a Secretaria de Educação do município de Porto Alegre.” E que “as aulas serão gratuitas e oferecidas a alunos da rede pública de ensino, ministradas por atores e músicos de renome, conforme orçamento e metodologia em anexo ao sistema”, fica a dúvida, além do já exposto, quanto ao envolvimento das escolas nas peças teatrais e musicais destinadas ao público infantil e jovem, neste momento.
Torna-se evidente a esta relatora, a criação de inconsistente contrapartida social, que seria imprescindível em projeto desta natureza, falha reforçada pela realização mensal de oficina de 45 minutos para escolas que não deverão ser repetidas, segundo a proponente, sem transporte, sem lanche para as crianças.
Seria, sim, desejável o amplo e competente envolvimento de escolas públicas na realização do projeto proposto, propiciando, com o recurso público da LIC, a inserção cultural, através da Sogipa, de crianças e jovens das classes B e C, em ação continuada, propiciando o resultado apregoado pela pesquisa da Universidade de São Paulo, a estes.
Embora o projeto apresente mérito no envolvimento de artistas, movimentando a economia da cultura, não apresenta mérito, nem relevância, nem oportunidade na disponibilização do recurso público à satisfação dos associados e demais frequentadores da Sogipa, que, entende esta relatora, podem pagar por seus ingressos.
Ante o exposto, o conteúdo da proposta fica prejudicado para obter aprovação do Conselho Estadual de Cultura/RS.
3. Em conclusão, o projeto “Sogipa – Cultura para todos”, não é recomendado para avaliação coletiva.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2015.
Susana Fröhlich
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
Sessão das 14 horas do dia 15 de dezembro de 2015.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Lau, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio e Walter Galvani.
Abstenção: Rafael Pavan dos Passos
Não acompanharam o Relator:Antônio Carlos Côrtes
Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS