PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MUNDO DIVERTIDO DE P�SCOA

Protocolo SPI: 001629-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Processo nº 1629-11.00/15-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Parecer nº 021/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “MUNDO DIVERTIDO DE PÁSCOA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Produtor Cultural: FREDI RODRIGUES CAMARGO -CEPC: 5639 Função: Coordenação Geral

Identificação do projeto cultural Titulo do projeto: MUNDO DIVERTIDO DE PÁSCOA - 2016

Período de Realização: 18/03/2016 à 27/03/2016

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS Município –

Local de realização: ENCANTADO - Rua Júlio de Castilhos, nº 1398

Equipe Principal

NATALIA CAPITANIO Função: responsável pelas apresentações artísticas (Teatro, contação de histórias)

ANA LÚCIA DA SILVA - Função: Coordenação administrativo-financeira. Contadora

FREDI RODRIGUES CAMARGO - Função: coordenação

Nome do Contador: ANA LÚCIA DA SILVA CRC: RS 068765-

O projeto em tela, o “Mundo Divertido da Páscoa – 2016” é um evento que engloba o lúdico, o histórico e o religioso, oferecendo à comunidade e aos visitantes. A Páscoa sempre representou a passagem de um tempo de trevas para outro de luzes, isto muito antes de ser considerada uma das principais festas da cristandade. Tão importante quanto o Natal, a Páscoa é uma festividade tradicional que remonta aos antigos hebreus, tornando-se uma das datas comemorativas mais significativas da civilização Ocidental, com um forte conteúdo de tradição cultural. O “Mundo Divertido da Páscoa – 2016” contará com uma intensa programação, envolvendo a comunidade do Vale do Taquari, especialmente o público infantil e jovem do município de Encantado.

Será cobrado o ingresso de R$ 15,00, para o acesso ao local do evento e participação em todas as oficinas e espetáculos realizados no turno escolhido: Das 9h às 12h – das 14h às 17h ou das 18h às 21h. Durante os dez dias de duração do evento, de 18 a 27 de março de 2016, em uma área no centro da cidade de Encantado, o público poderá participar das seguintes atividades artístico-culturais que serão realizadas no Mundo Divertido da Páscoa.

Nas suas metas são:

141 Oficinas temáticas

31 apresentações  Peças e esquetes de Teatro

3 apresentações Danças tradicionalistas

Período do evento dias 10

Apresentações de Performers 36 horas de apresentações

Público previsto pessoas 5000

É o relatório.

2. O projeto em analise passou por  pela analise do SAT e sendo encaminhado ao cec rs  04/11/2015 ,após recebimento em  20/112015  de 2015 foi  solicitada diligencia por esse relator onde se questiona os seguintes pontos

a) Em relação às oficinas, informar breve currículo dos ministrantes; conteúdo programático e técnica pedagógica; critério de escolha e número de participantes, conforme orientação descrita no manual de apresentação de projetos culturais LIC/SEDAC ;resposta  parcialmente respondida ,alegando que assumem o compromisso de informar se o projeto for aprovado;

b) Esclarecer a rubrica “Apresentação artística peças de teatro e oficineiros” no item 1.67;  serão quantas apresentações  artísticas e quantos oficinas;  informar o valor pago para os artistas e para os oficineiros, respondido plenamente

c) Esclarecer a adequação do projeto a medidas de acessibilidade conforme legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. "Proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas e portadoras de deficiência". Exemplo: entrada, rampas de acesso para cadeirantes e idosos; banheiros com acesso a cadeirantes. Devidamente respondida. Respondido plenamente

E inegável a vontade do proponente e em demonstrar a clareza de seu proposta e também em garantir sua lisura, o que ajuda garantir o mérito de seu projeto mas há observações que consideramos relevantes a serem feitas, o projeto tem um turbilhão de informações entre a ideia e a realização, que ainda e mais complexa quando pensamos na sua execução   , mesmo que esse relator  respeito  a intenção da empresa e do proponente há uma certas contradições que precisam ser levantadas para que possamos ter nossa analise o viabilidade e a  oportunidade  do projeto assegurando  sua funcionalidade  .

- Nos objetivos específicos o proponente cita “Valorizar a cultura como um bem acessível a todas as camadas sociais, por meio de cobrança de ingresso com valor acessível, mas que, ao mesmo tempo, contribua para a sustentabilidade financeira da sua produção  “esse item e incompatível com a realidade, o vale do taquari e a cidade de Encantado não se diferem da realidade nacional onde o ingresso com valor de 15 reais para crianças não e  de forma alguma “bem acessível “e não atingem de forma alguma todas as camadas sociais.

- Ainda lembrando que o sistema Pro-Cultura RS, existe para incentivar a cultura e isso e bem claro em sua prerrogativa e não para financiar ou custear construção de um projeto eventual, pelo que se lê há é inicio de um projeto interessante mas que tem toda a sua  estrutura baseada em incentivo e venda de ingressos, seria de  bom tom  que o proponente também busque pensar em outras alternativas de captar recursos , garantindo assim a viabilidade de sua proposta,

Também há um excesso  de confecção de matérias permanentes isso encarece bastante o projeto é preciso que se entenda a realidade da produção cultural no Rio Grande do sul que tem uma grande demanda e os recursos são tímidos para sua aplicação desejável..

- Ainda há uma doação excessiva de ingressos 525 ingressos a sedac, seria interessante que esses ingressos fossem distribuídos para crianças  em situação de vulnerabilidade social e isso fosse comprovado junto a prestação de contas do projeto.

Assim sendo há necessidade que se faça uma glosa pontual nos seguintes intens.

1.9 grid 2800.00 LIC-RS

1.11 Boneco MASCOTES do Mundo Divertido da Páscoa 12800.00 LIC-RS

1.12 Serviços de segurança e limpeza 15406.96 LIC-RS

1.13 Construção e montagem do cenário do evento 25000.00 LIC-RS

Adesivo comercial, laminação anti-derrapante, para piso - 3219.00 LIC-RS

1.33 Adesivo colorido para a Casa de Chocolate  1 peça 1 490.00 LIC-RS

1.34 Pirulito em espuma - 2m 2400.00 LIC

1.35 Pirulito em espuma - 1,5m altura 2150.00 LIC-RS

1.36 Bengala em espuma - brancas e vermelhas - 1,50m altura 1900.00 LIC-RS

1.37 Bengala em espuma - brancas e vermelhas - 1m altura 1750.00 LIC-RS

1.38 Paleta de pintura em espuma - 2m altura 1160.00 LIC-RS

1.39 Paleta de pintura em espuma - 1,50m altura 960.00 LIC-RS

1.40 Caldeirão da Bruxa em espuma - grande 1350.00 LIC-RS

1.41 Docinhos variados em espuma para cenário - 0,70cm 3600.00 LIC-RS

1.42 Árvore verde em espuma - 2,40m 5550.00 LIC-RS

1.43 Merengue escorrido para ser aplicado nas casas com espuma de 0,07mm 2250.00 LIC-RS

1.44 Cup Cake em espuma - PÓRTICO DE ENTRADA- 4m 4500.00 LIC-RS

1.45 Ovos em espuma - 2m 2550.00 LIC-RS

1.46 Filhotes de coelho em espuma - 1,30m 1900.00 LIC-RS

1.47 Coelhos em espuma - 2m 3000.00 LIC-RS

1.48 Toalhas - 1x1m (tecido xadrez branco/vermelho 360.00 LIC-RS

1.49 Confecção de Cortinas (cortina divisória, laterais do palco,cortinas de entrada:2 laterias + principal)- 3650.00 LIC-RS

1.53 Extintor ABC 04 KG - Plano de Prevenção Incêndios 1800.00 LIC-RS

1.54 Bloco autônomo 2.000 lumen Control Fire Engenharia de 880.00 LIC-RS

1.55 1 bloco prevenção a incêndio peça 140.00 LIC-RS

1.57 Locação de material elétrico - luz de serviço e CD da estrutura - 2500.00 LIC-RS

1.58 Mão de obra instalação elétrica e plantão 3000.00 LIC-RS

1.59 Picolés em espuma - 1,50m 2400.00 LIC-RS

1.60 Cataventos em espuma 4800.00 LIC-RS

1.61 Cup Cake em espuma 2400.00 LIC-RS

1.65 Projeto de layout interno, 8000.00 LIC-RS

1.66 Confecção dos figurinos para os integrantes das casas temáticas 8500.00 LIC-RS

Sendo que do total  solicitado e aprovado pelo sat 313.732,86, teve assim 42% glosado equivalente a 134,225,96 e fica recomendo que o projeto MUNDO DIVERTIDO DE PÁSCOA 2016, poderá ser encaminhado para avaliação coletiva vindo a receber o valor de  R$179.506,90 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e seis reias com noventa  centavos).

3. Em conclusão, o projeto “Mundo Divertido de Páscoa 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 179.506,90 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e seis reias com noventa centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2016.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 28 de janeiro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Susana Fröhlich.

Ausente no momento da votação: Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/03/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 1629-11.00/15-1

Parecer nº 021/2016 CEC/RS

O projeto “MUNDO DIVERTIDO DE PÁSCOA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Produtor Cultural: FREDI RODRIGUES CAMARGO -CEPC: 5639 Função: Coordenação Geral

Identificação do projeto cultural Titulo do projeto: MUNDO DIVERTIDO DE PÁSCOA - 2016

Período de Realização: 18/03/2016 à 27/03/2016

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS Município –

Local de realização: ENCANTADO - Rua Júlio de Castilhos, nº 1398

Equipe Principal

NATALIA CAPITANIO Função: responsável pelas apresentações artísticas (Teatro, contação de histórias)

ANA LÚCIA DA SILVA - Função: Coordenação administrativo-financeira. Contadora

FREDI RODRIGUES CAMARGO - Função: coordenação

Nome do Contador: ANA LÚCIA DA SILVA CRC: RS 068765-

Nas suas metas são:

141 Oficinas temáticas

31 apresentações  Peças e esquetes de Teatro

3 apresentações Danças tradicionalistas

Período do evento dias 10

Apresentações de Performers 36 horas de apresentações

Público previsto pessoas 5000

É o relatório.

E inegável a vontade do proponente e em demostrar a clareza de seu proposta e também em garantir sua lisura, o que  ajuda garantir o mérito de seu projeto mas há observações que consideramos relevantes a serem feitas , o projeto tem um turbilhão de informações entre a ideia e a realização, que ainda e mais complexa quando pensamos na sua execução   , mesmo que esse relator  respeito  a intenção da empresa e do proponente há uma certas contradições que precisam ser levantadas para que possamos ter nossa analise o viabilidade e a  oportunidade  do projeto assegurando  sua funcionalidade  .

Assim sendo há necessidade que se faça uma glosa pontual nos seguintes intens.

1.9 grid 2800.00 LIC-RS

1.11 Boneco MASCOTES do Mundo Divertido da Páscoa 12800.00 LIC-RS

1.12 Serviços de segurança e limpeza 15406.96 LIC-RS

1.13 Construção e montagem do cenário do evento 25000.00 LIC-RS

Adesivo comercial, laminação anti-derrapante, para piso - 3219.00 LIC-RS

1.33 Adesivo colorido para a Casa de Chocolate  1 peça 1 490.00 LIC-RS

1.34 Pirulito em espuma - 2m 2400.00 LIC

1.35 Pirulito em espuma - 1,5m altura 2150.00 LIC-RS

1.36 Bengala em espuma - brancas e vermelhas - 1,50m altura 1900.00 LIC-RS

1.37 Bengala em espuma - brancas e vermelhas - 1m altura 1750.00 LIC-RS

1.38 Paleta de pintura em espuma - 2m altura 1160.00 LIC-RS

1.39 Paleta de pintura em espuma - 1,50m altura 960.00 LIC-RS

1.40 Caldeirão da Bruxa em espuma - grande 1350.00 LIC-RS

1.41 Docinhos variados em espuma para cenário - 0,70cm 3600.00 LIC-RS

1.42 Árvore verde em espuma - 2,40m 5550.00 LIC-RS

1.43 Merengue escorrido para ser aplicado nas casas com espuma de 0,07mm 2250.00 LIC-RS

1.44 Cup Cake em espuma - PÓRTICO DE ENTRADA- 4m 4500.00 LIC-RS

1.45 Ovos em espuma - 2m 2550.00 LIC-RS

1.46 Filhotes de coelho em espuma - 1,30m 1900.00 LIC-RS

1.47 Coelhos em espuma - 2m 3000.00 LIC-RS

1.48 Toalhas - 1x1m (tecido xadrez branco/vermelho 360.00 LIC-RS

1.49 Confecção de Cortinas (cortina divisória, laterais do palco,cortinas de entrada:2 laterias + principal)- 3650.00 LIC-RS

1.53 Extintor ABC 04 KG - Plano de Prevenção Incêndios 1800.00 LIC-RS

1.54 Bloco autônomo 2.000 lumen Control Fire Engenharia de 140.00 LIC-RS

1.57 Locação de material elétrico - luz de serviço e CD da estrutura - 2500.00 LIC-RS

1.58 Mão de obra instalação elétrica e plantão 3000.00 LIC-RS

1.59 Picolés em espuma - 1,50m 2400.00 LIC-RS

1.60 Cataventos em espuma 4800.00 LIC-RS

1.61 Cup Cake em espuma 2400.00 LIC-RS

1.65 Projeto de layout interno, 8000.00 LIC-RS

1.66 Confecção dos figurinos para os integrantes das casas temáticas 8500.00 LIC-RS

Sendo que do total  solicitado e aprovado pelo sat 313.732,86, teve assim 42% glosado equivalente a 133,285,96 e fica recomendo que o projeto MUNDO DIVERTIDO DE PÁSCOA 2016, poderá ser encaminhado para avaliação coletiva vindo a receber o valor de  R$180,446,09 (cento e oitenta mil quatrocentos e quarenta e seis com nove centavos)

3. Em conclusão, o projeto “Mundo Divertido de Páscoa 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 180.446,09 (cento e oitenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais com nove centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2016.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10 horas do dia 28 de janeiro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Ausente no momento da votação: Walter Galvani.

<h1>Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/03/2016 e considerados prioritários.</h1>

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MUNDO DIVERTIDO DE P�SCOA

Protocolo SPI: 001629-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o