PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

28� FESTIVAL DA CAN��O ITALIANA DE COQUEIRO BAIXO - 2016

Protocolo SPI: 001721-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 1721-11.00/15-8</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Parecer nº 350/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “28º FESTIVAL DA CANÇÃO ITALIANA DE COQUEIRO BAIXO - 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “28º FESTIVAL DA CANÇÃO ITALIANA DE COQUEIRO BAIXO - 2016”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um evento musical.<o:p></o:p>

Produtor Cultural: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO TURISMO E ECOLOGIA DO VALE DO TAQUARI.<o:p></o:p>

Área do Projeto: MÚSICA: eventos<o:p></o:p>

Classificação: Projetos Culturais não atrelados a datas fixas<o:p></o:p>

Receitas Originárias de Prefeituras: 10.820,00-10%<o:p></o:p>

Financiamento solicitado ao Sistema LIC RS: 97.420,00- 90%<o:p></o:p>

TOTAL: 108.240,00<o:p></o:p>

O Festival de Canção Italiana de Coqueiro Baixo é realizado anualmente no mês de janeiro, pela Administração Municipal de Coqueiro Baixo em parceria com a comunidade. Chega à sua 28ª edição em 2016, como um marco do município nessa época do ano, fazendo tradicionalmente parte do calendário de eventos local e regional. O projeto prevê entrada gratuita a população, com premiação dos melhores grupos a se apresentarem, sendo analisados por jurados profissionais da área. Será realizado no ano de 2016, no Salão Paroquial do município como realização da Prefeitura Municipal.<o:p></o:p>

Apresenta como objetivos: valorizar a cultura italiana através da música, inserir atrações musicais que permitam captar o público jovem, dando opção à inserção em eventos culturais. Premiar e oportunizar os grupos/corais que cada vez mais se extinguem por falta de iniciativa e espaço para realizar suas apresentações, e por fim promover o turismo e lazer do município e região.<o:p></o:p>

Têm como metas: dez apresentações de grupos corais, shows com Ragazzi Dei Monti,  Oswaldir & Carlos Magrão, Banda Porto Espetáculo, e prêmios aos vencedores, como troféu e dinheiro.<o:p></o:p>

O Proponente assim se expressa a respeito do HISTÓRICO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ITALIANA:<o:p></o:p>

“O Festival da Canção Italiana iniciou em 1985, e é realizado todos os anos no mês de janeiro, no terceiro sábado. Como janeiro é um mês de férias, nossos filhos, que estão espalhados pelo mundo todo, retornam para visitar seus familiares e aproveitam o evento. Este festival surgiu em uma festa realizada na comunidade, onde alguns grupos de amigos estavam entoando canções italianas do esforço para compreender os sentimentos de angustia, de solidão e de medo que invadiu os espíritos dos imigrantes italianos. Isolados da sua pátria de origem, abandonados pela nova Pátria de adoção e sem contato com outras sociedades, os italianos viviam o abandono, a pobreza e a saudade de quem ficou na Itália e para tentar amenizar o sofrimento, aos domingos após a reza do terço, se reuniam para matar a saudade cantando músicas que até hoje são lembradas. Por fim, o Sr. Antoninho Ongaratto teve a ideia de fazer o festival da música italiana. Na época, Coqueiro Baixo pertencia ao Município de Nova Bréscia, e lá se tinha o festival da mentira, o que derivou à Coqueiro Baixo passar a ter o Festival da Canção Italiana. A programação tem inicio no sábado de manhã com recepção dos convidados, grupos e corais de canto, autoridades e público em geral. Em seguida, é realizada a missa em italiano, seguida de almoço e apresentação dos grupos e corais. No final da tarde tem a entrega da premiação e no encerramento tem-se um baile. De 1985 até hoje, só em 04 anos o festival não foi realizado. São convidados grupos e corais da região, do Estado e do Brasil, que são separados na hora da apresentação. Primeiro grupos e depois corais, a banca julgadora analisa e escolhe os ganhadores. Cada grupo e coral canta uma música. As músicas são aquelas que contam histórias e o sofrimento dos nosso italianos. A Premiação é do 1º ao 3º lugar. O prêmio é um valor em dinheiro e um troféu. Os demais ganham o prêmio de participação. A festa tem o apoio da Prefeitura Municipal, que além de entrar com contrapartida financeira, mantém a infraestrutura necessária. No final da festa, após a apresentação de todos os grupos e entrega da premiação, todos sobem ao palco para cantar “A AMERICA.”.<o:p></o:p>

<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

2. O SAT, ao encaminhar o Processo a este Conselho, assim assevera:<o:p></o:p>

Realizada a análise técnica do processo, encaminhamos para apreciação do Conselho Estadual de Cultura as seguintes observações pertinentes:<o:p></o:p>

Ano da edição 2012, valor Prefeitura R$ 52.450,00; 2014, R$ 68.900,00; 2015, R$ 96.300,00; 2016, R$ 10.820,00, enquanto sua proposta à LIC é de R$ 97.420,00. Identificamos que as três edições anteriores foram realizadas sem financiamento do Pró-cultura RS LIC. Nesta edição, houve diminuição bastante significativa da participação da Prefeitura no financiamento.<o:p></o:p>

Destacamos também a elevação no valor previsto para as atrações musicais "Bandas", sendo R$ 15.000,00 – 2012; R$ 18.000,00 – 2014; R$ 20.000,00 – 2015; e R$ 44.500,00 - 2016.<o:p></o:p>

Sendo assim, efetuamos uma glosa genérica de 30% ao orçamento LIC, deixando ao Proponente os ajustes necessários à adequação orçamentária ao novo valor. Não obstante as glosas procedidas, entendemos que o aporte de verba de incentivo estadual restante é bastante significativo, tendo em vista os valores e origem dos orçamentos de edições anteriores.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

3. Em conclusão, o projeto “28º Festival da Canção Italiana de Coqueiro Baixo - 2016”  é recomendado para a Avaliação Coletiva, podendo receber incentivos até o valor de R$ 68.194,00 (sessenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.<o:p></o:p>

.

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2016.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 27 de janeiro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/03/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

28� FESTIVAL DA CAN��O ITALIANA DE COQUEIRO BAIXO - 2016

Protocolo SPI: 001721-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o