PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Gramado in Concert

Protocolo SPI: 001620-11.00/15-7

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Processo nº 1620-11.00/15-7</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                    Parecer nº 276/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “GRAMADO IN CONCERT – SEGUNDA EDIÇÃO - 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural “GRAMADO IN CONCERT 2016”, da área de música - eventos, com data fixa, é uma produção de Paulo Roberto Zanesco, CEPC 5431, contando com Allan John Lino como Diretor Geral do evento, Leandro Libardi Serafim como co-diretor artístico do evento, AM Produções Ltda ME como co produtora e captadora de recursos do evento, Leonardo Melleu Duarte como contador e a Prefeitura Municipal de Gramado, como realizadora do Evento, que será realizado de 12 a 21 de fevereiro de 2016.

Lindomar Linos Lerner, regente gaúcho radicado nos Estados Unidos será o Diretor Artístico do Festival assim como regerá a Orquestra do Festival, integrará a equipe de seleção dos alunos e ministrará aulas de regência.

A primeira edição do projeto Gramado in Concert – Festival Internacional de Música, foi realizada em fevereiro de 2015 pela Secretaria Municipal de Turismo de Gramado, com apoio institucional da Orquestra Sinfônica de Gramado. Segundo o Proponente, sua primeira edição foi um verdadeiro sucesso, pois proporcionou a milhares de turistas e gramadenses uma intensa programação artística composta por 26 apresentações de solistas, duos, grupos de câmara, bandas e orquestras que executaram repertórios variados de música erudita, popular e jazz, nos mais belos cenários e espaços culturais gramadenses, todos de forma gratuita. Forma aportados recursos na ordem de R$ 109.000,00 do Sistema Pró Cultura.

161 alunos, sendo, 80 bolsistas gramadenses e 81 alunos de diversas cidades brasileiras e do Chile, participaram das atividades formadoras e práticas de orquestra e na primeira edição do evento que contou com 18 professores, brasileiros, estadonidenses, búlgaros, franceses e argentinos. Além das classes de regência orquestral e canto coral, foram oferecidas oficinas de violino, viola erudita, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, oboé, fagote, clarinete, saxofone, trompete, trompa, trombone, eufônio, tuba e percussão.

Baseando-se na experiência da primeira edição, o projeto do 2º Gramado in Concert – Festival Internacional de Música, pretende-se expandir para 210 as vagas contemplando assim, músicos de diferentes níveis, vindos das mais diversas regiões brasileiras e também de outros países. Para realizar as oficinas de instrumento e as práticas de orquestra será necessária uma equipe de 19 professores, além de pianistas acompanhadores e maestros. Prevê-se ainda, que nos 10 dias do evento, sejam realizadas mais de 30 apresentações de solistas, grupos de câmara, bandas e orquestras nacionais e internacionais.

É o relatório.

2. O Projeto está apresentado dentro dos padrões do sistema Pró Cultura oferecendo, em seus anexos, currículos, cartas de anuência e outros documentos que contribuem para o entendimento da proposta. A análise deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do Proponente.

Contando com a participação financeira da Prefeitura Municipal de Gramado no valor R$ 103.3014,00, acrescidos de convênio com a União de R$ 149.530,67 e receitas de comercialização de R$ 41.600,00, solicita 49,04% ou R$ 283.346,90 do seu orçamento ao Sistema Pró Cultura.

Segundo a detalhada metodologia exposta no projeto as 210 vagas para as oficinas, que acontecerão em todas as manhãs, se dividirão entre 17 modalidades contando com 19 Professores.  Dois pianistas acompanhadores e um maestro da Banda Sinfônica do Festival, somando assim uma equipe pedagógica de 22 integrante4s. Serão realizadas, também, quatro práticas de orquestra: Banda Sinfônica do Festival, Orquestra Sinfônica do Festival, Orquestra Experimental do Festival e Orquestra de Câmara do Festival, todas durante as tardes do evento.

A maior parte dos concertos e intervenções artísticas serão realizados em espaços abertos, como o Lago Negro, a Praça das Etnias e a rua Coberta. Serão quatro os formatos de apresentações artísticas durante o evento: 14 Intervenções de Artistas Locais nos mais diversos espaços públicos da cidade; 15 Concertos de Orquestras; 4 Recitais, 01 concurso de composição erudita, 21 atividades formativas, totalizando 55 ações.

Gramado In Concert oferece metodologia aprimorada, conteúdo programático do mais alto nível além de indiscutível valor artístico e, considerando tudo isso, é de se lamentar que não contemple um plano de impacto ambiental ou mesmo o plano de acessibilidade ou ainda, planos de divulgação e de democratização no acesso. Um projeto com essa qualidade de conteúdo, merece ser completo e, mesmo que a legislação de fomento a cultura ainda não exija, deve pensar em atender ao que preconiza, no mínimo, o Estatuto do Idoso e o  Estatuto do Deficiente.

Outro aspecto a ser considerado é um dos pontos da justificativa para a realização deste Projeto: o Proponente menciona a necessidade de fomentar o turismo ou o veraneio em Gramado. Lembramos que o Sistema de Incentivo a Cultura existe para fomentar a economia da cultura e tão restrito orçamento anual sempre estará focado no aprimoramento e desenvolvimento cultural do nosso Estado. Interdisciplinarmente, o Sistema poderá participar de outras ações porém convém lembrar que a indústria do turismo é infinitamente mais aquinhoada do que o sistema da cultura e portanto, o objetivo maior dos projetos deverá ser, sempre, a promoção cultural. É pela contribuição que o projeto faz para o alcance dos objetivos da Lei 13.490-210 que o estamos recomendando para avaliação coletiva.

Para ser contemplado com recursos do Pró Cultura, o Proponente deverá inserir o Plano de Distribuição das bolsas indicando os critérios e formas de escolha e seleção dos alunos que receberão este benefício gratuitamente.

A realização de um evento com característica formadora, criadora de plateia e estimuladora do consumo do produto cultural sempre será bem vinda. Este projeto reúne reconhecida equipe técnica e apresenta metodologia detalhada alicerçada em comprometimentos com a boa formação musical. O público de Gramado e da região, assim como os visitantes, encontrarão estimulantes sonoridades nas ruas e locais de apresentação.

O mérito deste projeto pode ser reconhecido  através de seus objetivos, programação e metodologias que estão em perfeita sintonia com o que preconiza este Sistema de Financiamento a Cultura.  O projeto está revestido de relevância  considerando a importância da formação musical dos alunos e profissionais da região assim como inscritos de outros Estados brasileiros. A oportunidade reside na promoção uma ação cultural cujo resultado, poderá ser assistido gratuitamente, por toda a população local e regional.

3. Em conclusão, o projeto cultural “Gramado In Concert – Segunda Edição - 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 283.346,90 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de outubro de 2015.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 19 de outubro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Daniela Carvalhal Israel, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio e Walter Galvani.

Impedimento: Ruben Francisco Oliveira.

Ausentes no momento da votação: Lisete Bertotto Corrêa, Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Gramado in Concert

Protocolo SPI: 001620-11.00/15-7

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o