O projeto “44º FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE NOVA PETRÓPOLIS - 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto proposto à análise situa-se na área de ARTES CÊNICAS: dança, Classificação: I - Eventos vinculados a datas fixas. Tem como produtor cultural ASSOC. DOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE NOVA PETRÓPOLIS, CEPC: 2037. Após avaliação do Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é habilitado e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.
Trata-se da 44ª edição do Festival Internacional de Folclore, que acontecerá entre os dias 15 e 31 de julho de 2016, em parceria com a Prefeitura Municipal, e que pretende trazer à cidade "grupos de diferentes culturas e regiões, sendo reconhecido como um dos maiores e melhores festivais do Brasil e do mundo".
De acordo com o proponente, "além da valorização das tradições locais germânicas, o evento propõe um intercâmbio artístico-cultural entre os inúmeros grupos participantes. Tem uma intensa programação cultural, envolvendo a comunidade e tendo como objetivo âncora a propagação do folclore e da arte popular".
Como metas, nos 17 dias de festival, estão previstos desfiles, noites culturais, bailes, feira de artesanato, jogos germânicos, oficinas, apresentações de grupos de danças locais, regionais, nacionais e internacionais, assim como a participação de orquestra e bandas típicas. O público estimado é de 120.000 pessoas.
Os valores de financiamento totalizam R$ 696.750,00, sendo R$ 150.000,00 (21,53%) oriundos de recursos da Prefeitura Municipal, R$ 185.500,00 (26,62%) de receitas originárias do MinC e R$ 316.250,00 (45,39%) solicitados ao Sistema LIC. O contador responsável é Marlene Drechsler, CRC nº 17269.
É o relatório.
2. O Festival de Folclore de Nova Petrópolis firmou-se como um evento internacional, que reúne grupos artístico-culturais locais, regionais, nacionais e internacionais que desenvolvem atividades na área da dança, música e teatro, incentivando o folclore e a arte popular. De forma gratuita, população local e turistas podem assistir às expressões culturais de diversos lugares, como França, México, Argentina e Chile, além dos Estados brasileiros da Bahia, Pará, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e São Paulo, participantes da edição de 2015.
Além das apresentações que ocorrem no palco, em pleno coração da cidade, o festival objetiva democratizar ainda mais a fruição da cultura, proporcionando as "Noites Culturais", nas comunidades interioranas, oferecendo a este público, com dificuldade de locomoção até o palco principal, a oportunidade de compartilhar da cultura de outros estados e países.
Da mesma forma, evidencia grande mérito, propiciando a inclusão de adolescentes e adultos com necessidades especiais através de apresentações do grupo de danças da APAE local no palco principal, enriquecendo a concepção da diversidade trazida pelo festival.
O projeto também leva em consideração a possibilidade de impacto ambiental do evento, haja vista a expectativa de público, tendo obtido uma certidão de dispensa de licenciamento ambiental, pois conta com a parceria da prefeitura para a manutenção dos serviços básicos de saneamento.
O único lapso encontrado no presente projeto foi a falta de uma descrição mais detalhada das 12 oficinas, com informações sobre proposta pedagógica, duração e número de participantes. No entanto, tal fato não compromete a excelente proposta do evento em sua grande dimensão, ficando como sugestão, no caso de um futuro projeto no próximo ano, inclusive colocando a atividade na prestação de contas.
O 44º Festival de Folclore de Nova Petrópolis, na esteira do sucesso das edições anteriores, tem imenso potencial para cumprir com seus objetivos de incentivar o acesso ao folclore e às novas formas de perceber a Arte Popular, valorizando artistas, estimulando a manifestação da cultura popular, através do significado e de sua importância para o país, que é multicultural.
3. Em conclusão, o projeto “44º Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis - 2016”, é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 316.250,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura/RS.
Porto Alegre, 06 de janeiro de 2016.
Jacqueline Custódio
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10 horas do dia 16 de fevereiro de 2015.
Presentes: 17 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Neidmar Roger Charão Alves, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.
Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Maria Silveira Marques.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/03/2016 e considerados prioritários.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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