O projeto “CONCERTOS DIDÁTICOS COM ORQUESTRA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto ”Concertos Didáticos com Orquestra 2016” habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura para ser exarado Parecer, nos termos da legislação aplicável, trata da realização de um evento artístico-cultural, que visa a realização de dez concertos, em diversas cidades, oficinas e outras atividades, com gravação de CD e impressão de cartilhas para estudantes.
Produtor Cultural : CUCO PRODUÇÕES - CEPC 4099
Locais de Realização: Novo Hamburgo, Alvorada,Sapiranga, Portão, Esteio, Campo Bom, Canoas e Guaíba
Período de realização: EVENTO NÃO VINCULADO A DATA FIXA
Área do Projeto: MÚSICA
Equipe de Produção: Orquestra de Câmara da ULBRA
Tiago Flores, Maria Margareth Heineck
Contador: MARIA MARLENE DE CARVALHO - CRC 26748
Financimento
Sistema LIC : R$ 299.150,00 (100%)
TOTAL : R$ 299.150,00
Trata-se de evento com proposta cultural nos municípios retro mencionados com realização de concertos, gravação de CD, produção de cartilhas, realização de oficinas prévias e explicações sobre peças musicais. Houve solicitação de diligência por parte do SAT-Pró-cultura RS, cujo parecer foi no sentido de habilitar o projeto, pelos valor de R$ 299.150,00, após glosa de R$ 11.000,00 referente ao item 3.3, captação de recursos. O valor proposto foi de R$ 310.150,00. O presente processo chegou às mãos deste relator em 04.11.2015, para as devidas providências legais.
É o relatório.
2. Alega o proponente que o presente projeto pretende a realização de dez concertos didáticos gratuitos, para 5000 estudantes, com atividades prévias com professores e explicações do maestro sobre as composições a serem interpretadas pela Orquestra de Câmara da ULBRA. Anteriormente aos dez concertos, os professores receberão material didático e farão oficina para preparar os alunos quanto a aspectos de instrumentos musicais e das composições. Serão apresentadas pela Orquestra peças dos períodos barroco ao contemporâneo, passando por música popular brasileira. Alunos do ensino médio fundamental das redes do ensino público dos municípios contemplados participarão.
O projeto visa a formação de plateias, dar acesso gratuito à música erudita e popular, fomentar a qualificação musical dos professores da rede pública de ensino, incentivar a educação musical , possibilitar o conhecimento e a compreensão da música em várias culturas e, enfim, apresentar a música como expressão que pode dar novos horizontes e vida melhor aos seres humanos, na medida em que envolve a sensibilidade e a inteligência, do modo como todos sabemos.
São objetivos meritórios, como se constata e, ao que parece, podem ser atingidos, como pretendido pelo proponente, após atendidas as questões de metodologia. O maestro Tiago Flores é profissional reconhecido e a Orquestra de Câmara da ULBRA igualmente já apresenta grande número de apresentações, com sucesso.
Como já foi dito, no presente projeto, anteriormente às apresentações, há treinamento para os professores e alunos, e, durante os concertos, o Maestro explicará sobre detalhes das composições a serem interpretadas pela Orquestra. Cartilhas e CDs serão fornecidos, para aprendizado e para que seja estimulado o gosto pela audição da música e pela atividade de fazer música.
Depois de muito bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.
Projetos como esse são importantes, sem dúvida, para as cidades e para as comunidades escolares que nelas vivem, pois estimulam a criatividade e a troca de experiências entre músicos, professores e alunos e possibilitam o contato com uma das artes mais importantes para os seres humanos. Importante ressaltar que o ensino da música, especialmente na rede de ensino pública, como se sabe, infelizmente é deficiente e, projetos como esse, ajudar a melhorar o quadro. Frequentemente ouvimos queixas sobre falta de professores de música, instrumentos musicais e outras carências, especialmente no que diz com as escolas públicas. É uma lacuna que precisa ser preenchida, não há a menor dúvida.
Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza e, diga-se, estão bem distribuídos em suas várias rubricas e bem esclarecidos. Houve glosa por parte do SAT, com a qual concordamos.
Sugerimos, todavia, que nas próximas edições do projeto sejam buscados recursos com as Prefeituras envolvidas, com o Ministério da Cultura e que sejam aplicados recursos próprios do proponente, na medida do possível. A música, os professores e os alunos merecem.
Recomendamos que mais professores participem de oficinas no futuro.
Recomendamos a tomada de providências quanto a aspectos de acessibilidade, na forma da Lei.
Recomendados a tomada de medidas cabíveis, se for o caso, quanto a questões de meio ambiente.
3. Em conclusão, o projeto “Concertos Didáticos com Orquestra 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 299.150,00 (duzentos e noventa e nove mil, cento e cinqüenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2015.
Jaime Cimenti
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10 horas do dia 17 de dezembro de 2015.
Presentes: 14 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/01/2015 e considerados prioritários.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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