PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Tum Tum Instumental

Protocolo SPI: 001631-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Let�cia Lau

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Processo nº 1631-11.00/15-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 019/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “TUM TUM INSTRUMENTAL” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto, evento não vinculado à data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 07/12/2015. É da área: Música – Eventos. Prevê a realização espetáculos de música instrumental nacional e local nos municípios de Caxias do Sul e Bento Gonçalves e gravação de CD. As atividades terão acesso gratuito nas apresentações ao ar livre e venda de ingressos a preços populares nas apresentações com locais fechados. O Proponente é Juliana Pandolfo da Silva da Tum Tum Produções.<o:p></o:p>

O valor total do projeto é R$ 437.498,00. O proponente está solicitando o apoio da LIC 100% do valor do projeto, mas o SAT fez uma glosa restando o valor de R$ 410.258,00 valor habilitado do projeto.<o:p></o:p>

O proponente informa que “O Tum Tum Instrumental” tem o intuito de propiciar à população da Serra Gaúcha o encontro com a música instrumental, efetivando desta forma o crescimento cultural da comunidade como um todo. Visa ainda, prover a demonstração de produções artísticas brasileiras, fomentando a diversidade cultural e o intercâmbio com as regiões do Brasil e América Latina. Visando o aumento e diversificação das apresentações musicais na cidade de Caxias do Sul, o projeto foca na criação de uma cultura de fomento e fruição de música instrumental na região. Além disto, o “Tum Tum Instrumental” estimula o mercado da economia da cultura gaúcha, pois abrange em sua ficha técnica profissionais que atuam, em sua maioria, apenas neste mercado, ampliando e qualificando assim e cada vez mais, o desenvolvimento da cadeia produtiva cultural gaúcha, incrementando o potencial para o desenvolvimento do mercado cultural desta região. ”<o:p></o:p>

A proponente afirma que o projeto apresenta diferentes modalidades de repertório da música instrumental em uma programação de alto nível que vislumbra o crescimento cultural e artístico da cidade de Caxias do Sul e Serra Gaúcha focado na formação de plateia. “Em nossa experiência, percebemos o quanto é fundamental e essencial para a continuidade da programação artística de Caxias do Sul e de Bento Gonçalves, a renovação e a inclusão de apresentações deste porte 3 de 11 nas cidades alcançadas pelo projeto. Na nossa visão, encaramos a produção de música instrumental como um fim e não apenas como um meio de prática na área musical e cultural, ou simplesmente para fins de utilização de entretenimento, acima de tudo, consideramos a qualidade do trabalho artístico. ”<o:p></o:p>

Também justifica a solicitação dos recursos via LIC: “A carência de recursos financeiros inviabiliza utilizar na totalidade o potencial deste projeto. Assim a busca de verba estadual se torna imprescindível para esta otimização, propiciando uma melhor produção artística para a cidade de Caxias do Sul (...). Escolhemos a LIC com o intuito de continuar com a valorização das ações realizadas no Estado do RS e com financiamento do mesmo gerando renda dentro do estado. E apesar da relevância cultural, o projeto em tela não possui apelo publicitário/comercial, tornando-se extremamente difícil angariar recursos financeiros na forma de patrocínio direto para a sua realização.”.<o:p></o:p>

O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades:<o:p></o:p>

O projeto “Tum Tum Instrumental” tem por objetivo realizar a produção e a execução de oito (8) shows, com apresentação mensal gratuita e a preços populares de música instrumental, sendo 06 na cidade de Caxias do Sul (Teatro Municipal Pedro Parenti; Sala de Teatro Valentim Lazzarotto; Teatro do Sesc; Largo do Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, ou em caso de chuva, no Palco Zarabatana, dentro do Centro Cultural) e 02 em Bento Gonçalves no Parque das Esculturas a céu aberto, durante o simpósio Internacional de Escultores, fomentando a diversidade cultural e a formação de plateia. O projeto também prevê produção de 3.000 cópias de CDs gravados ao vivo com edições anteriores do projeto e com distribuição gratuita, para os que assistirem as 08 apresentações, confecção de 100 peças de camisetas do projeto, registro fotográfico e em vídeo.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto está estruturado adequadamente em relação às metas e aos objetivos propostos, e contém informações suficientes.  Apresenta equipe qualificada, apresenta os currículos e cartas de anuências em anexo. O projeto será realizado em 12 meses.<o:p></o:p>

O Projeto “Tum Tum Instrumental” que está na sua quarta edição mediante esta proposta, oferece ao público uma série de 08 shows, realizados mês a mês, com repertório de música instrumental, foca na formação de plateia e busca descentralizar as apresentações de Caxias do Sul nesta edição, inserindo duas apresentações também em Bento Gonçalves durante o Simpósio Internacional dos Escultores ampliando a divulgação e a valorização da música instrumental na Serra Gaúcha, propiciando à população um crescimento cultural da comunidade através das apresentações de produções artísticas de alta qualidade provenientes de outras partes do Brasil (RJ, SP, PE, SC) e também do Uruguai, uma vez que a cena da música instrumental da Serra Gaúcha carece de maior representatividade, mas que também se preocupa com a produção local, na medida em que lança um edital de seleção para oportunizar apresentações de iniciativas locais.<o:p></o:p>

O evento será realizado nos seguintes espaços Teatro Municipal Pedro Parenti, Sala de Teatro Valentim Lazzarotto, Teatro do Sesc, Largo do Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, ou em caso de chuva, no Palco Zarabatana, dentro do Centro Cultural e Parque das Esculturas, o proponente informa na diligência que as medidas de acessibilidade que os locais fechados das apresentações possuem tais medidas, mas não especificou as medidas de acessibilidade nas apresentações que ocorrerão no local ao ar livre indicado como Parque das Esculturas.<o:p></o:p>

Sugerimos ao proponente atentar-se as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Como por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade. Ficando o projeto condicionado as estas medidas para sua aprovação e realização.<o:p></o:p>

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa no plano de distribuição, a distribuição gratuita dos 3.000 CDs para o público que comparecer aos 08 espetáculos e segundo informado em diligência, haverá venda de ingressos a preços populares R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia-entrada) para as apresentações nos espaços fechados e ingresso gratuito para as apresentações ao ar livre (02 apresentações no Parque das Esculturas). A aprovação deste projeto está condicionada a realização das apresentações ao ar livre, que em caso de mau tempo, deverá transferir a data de apresentação garantindo a democratização e acessibilidade do público com ingresso gratuito. Sugerimos ao proponente que busque outras alternativas de disponibilização do conteúdo do CD para garantir uma maior abrangência de público e formação de plateia para a música instrumental, como por exemplo, a disponibilização deste conteúdo de forma gratuita pela internet e no site do projeto. Para auxiliar na ampliação do acesso ao produto e as apresentações, bem como a formação de plateia, sugerimos que o projeto inclua ações em escolas públicas e comunidades menos favorecidas, como por exemplo, oficinas e apresentações gratuitas.<o:p></o:p>

O plano básico de divulgação contará com e assessoria de imprensa tanto na divulgação para seleção da atração gaúcha, como também na divulgação dos oito espetáculos previstos, anúncio em televisão e material gráfico. Com relação ao material de divulgação serão produzidos cartazes, flyers, banners, anúncios e programação. O evento apresenta repercussão local e regional.<o:p></o:p>

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.<o:p></o:p>

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional, o valor total é de R$ 410.258,00. Aqui solicito a correção de valores na planilha de orçamentos incluindo o valor de arrecadação de R$ 30.000,00, restando 380.258,00 como valor total do projeto e a estimativa de público de 8.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 47,53 por pessoa. Do valor total habilitado e corrigido, o projeto receberá uma glosa linear de 30% deste valor, totalizando R$ 266.180,60, em coerência a realidade econômica atual, deixando a critério do proponente os cortes necessários, desde que isto não prejudique os cachês artísticos.<o:p></o:p>

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica se deteve nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Tum Tum Instrumental”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 266.180,60 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2016.

Letícia Maria Lau

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2016.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: Jacqueline Custódio, Neidmar Roger Charão Alves e Ruben Francisco Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 15/01/2016, 29/01/2016, 29/02/2016, 10/03/2016 e 31/03/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Tum Tum Instumental

Protocolo SPI: 001631-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Let�cia Lau

Ata de vota��o