PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Orquestra Cidad�: 4� Tourn�e da Orquestra de Teut�nia

Protocolo SPI: 001886-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Processo nº 1886-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 112/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “ORQUESTRA CIDADÃ: 4ª TOURNÉE DA ORQUESTRA DE TEUTÔNIA” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O Projeto Orquestra Cidadã: 4ª Tournée da Orquestra de Teutônia, pretende contribuir para o desenvolvimento cultural do estado e preservar a tradição da música sinfônica levando concertos aos municípios de Antônio Prado, Nova Prata, Erechim, Bom Princípio, Getúlio Vargas, Igrejinha, Lagoa Vermelha, Seberi, Taquara e Victor Graeff. Promovendo a democratização do acesso aos concertos que terão entrada franca, o projeto pretende mostrar ao público a fusão das músicas popular e erudita.  Para isso, serão montadas estruturas nas cidades contempladas, com palco, sonorização e iluminação em locais abertos e com o consentimento das Prefeituras. A previsão de público é de 8000 pessoas.

O Produtor Cultural é NOVA - Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda. CEPC: 3059, cujo responsável legal é Flávio Lenir Schwede.A Área do Projeto é MÚSICA: eventos e a classificação é Projetos Culturais não atrelados a datas fixa. Constam da equipe principal do projeto Mayara Boeno Brum, como Coordenadora geral, Edgar Dreher Neto, na Direção Administrativa, Katia Seffrin, Secretária, Márcio Schmidt, na captação de recursos e Organizações Contábeis Alto Uruguai, de Cláudia Meneghel, CRC: 60.847, na contabilidade.

O projeto foi habilitado pelo SAT e encaminhado ao CEC em 13.11.2015. Em primeiro relato, teve pedido de vista desta relatora, que encaminhou diligência ao proponente em 09.05.16. Teve primeiro orçamento aprovado pelo SAT de R$ 1.360.309,40. Diligenciado, o projeto apresenta-se reformatado e com orçamento de R$ 761.192,68 aprovado pelo SAT, com ressalvas encaminhadas a esta relatora, relacionadas às orientações encaminhadas ao proponente.

Tendo apresentado valor excessivamente alto ao Sistema LIC, o projeto foi diligenciado ao proponente com a orientação de redução radical nos seus custos, objetivando, com isto, preservar a importante ação de circulação e manutenção das orquestras no estado do RS que buscam o apoio da LIC. Ressalto, especialmente, o filtro implacável da Avaliação Coletiva ao final de cada mês, que coloca grande número de projetos à margem do sistema, considerados não prioritários.

É o relatório.

2. Em sua resposta à diligência, o proponente busca alinhar as metas e custos do projeto às orientações pontualmente propostas, quais sejam:

- A limitação do cachê a ser pago à orquestra ao valor máximo de R$ 15.000,00 por evento, já que é este o valor praticado por ela em outras apresentações.

- A redução dos valores do preparador vocal e do arranjador - valor reduzido ao total de R$ 8.000,00 cada um.

Nas funções operacionais/administrativas, foi solicitada a redução ao estritamente necessário, com significativa redução de valores.

Neste item, o proponente argumenta sobre a expressiva redução já proporcionada pela redução do número de apresentações, questão que gerou apontamento do SAT e que recebe os seguintes ajustes, em combinação de glosas do setor e desta relatora:

Item 3.1 – Gestor – inabilitado pelo SAT

3.2 – Captador de recursos – de R$ 70.000 para R$ 30.000

3.4 – Diretor administrativo – de R$ 12.000 para R$ 5.000

3.5 – Secretária – de R$ 6.000 para zero

- Foi solicitado, ainda, ao proponente, a redução do número de cidades(22), observando diretrizes de atender às de menor porte, com ênfase às que tenham Secretaria/Departamento de Cultura e, especialmente, Conselho Municipal de Cultura, excluindo cidades que já possuem significativos investimentos da LIC como, por exemplo, Gramado e Porto Alegre. A solicitação foi atendida, passando o projeto a contemplar dez cidades, com exclusão de Gramado e Porto Alegre.

- Quanto à solicitação da redução significativa dos custos com equipamentos e a eliminação dos que não sejam essenciais, a redução do orçamento tornou-se restrita à diminuição do número de apresentações, sendo justificada pelo proponente a necessidade de permanência dos itens elencados, como imprescindíveis à qualidade dos eventos. Embora esta relatora entenda o argumento do proponente, há que se entender o momento, como já indicado e tratar da negociação com os fornecedores para a redução dos custos e adequação dos equipamentos. Desta forma, são glosados:

Item 1.1 – Locação de palco, cobertura, camarins, pirâmides – de R$ 117.230 para R$ 82.000

1.2 – Sonorização – de R$ 80.000 para R$ 60.000

1.3 – Iluminação – de R$ 65.000 para R$ 50.000

- Também foi solicitado, por esta relatora, a exclusão dos custos com hospedagem e alimentação, sugerindo que fossem bancados pelos municípios que sediarão os eventos a título de participação e sugerindo a busca de parcerias. O proponente argumenta com os prazos inexistentes para entrada no orçamento dos municípios e a falta de verbas nas prefeituras, especialmente das pequenas cidades.

Sempre no intuito da aprovação do projeto, esta relatora entende ser viável o esforço para o retorno da equipe no mesmo dia, em vários casos em que as distâncias permitem, e promove as seguintes glosas:

Do item 1.24 a 1.30 – Hospedagem em Antônio Prado – de R$ 2.442 para zero

De 1.56 a 1.62 – Hospedagem em Nova Prata – de R$ 3.870 para zero

De 1.72 a 1.78 – Hospedagem em Bom Princípio - de R$ 4.950 para zero

De 1.104 a 1.110 – Hospedagem em Igrejinha – de R$ 2.580 para zero

De 1.184 a 1.190 – Hospedagem em Taquara – de R$ 4.650 para zero

De 1.192 a 1.198 – Hospedagem em Victor Graeff – de R$ 3.180 para zero

- Seguindo, mesmo tendo reduzido o valor do projeto em cerca de 50%, o valor remanescente de  R$ 765.692,68 corre, ainda, sério risco ante os R$ 2,9 milhões mensais autorizados pela Sedac para a Avaliação Coletiva. Desta forma, são, ainda, glosados os seguintes itens:

1.8 – Produtor executivo – de R$ 18.000 para R$ 10.000

1.9 – Coordenador geral – de R$ 20.000 para R$ 13.000

1.12 – Assessores de produção – de R$ 8.360 para R$ 5.000

1.23 – Impressão fotográfica – de R$ 5.340 para zero

2.2 – Projeto de identidade visual – de R$ 3.300 para R$ 1.500

2.5 – Impressão de folder – de R$ 4.765 para zero

2.9 – Mídia impressa – de R$ 4.000 para zero

2.10 – Mídia radiofônica – de R$ 8.550 para R$ 4.550

No intuito de discorrer sobre a importância da existência de orquestras em nosso estado, razão do empenho em aprovar o presente projeto ajustando-o a valores compatíveis ao momento, esta relatora utiliza-se de argumentos do <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/M%C3%BAsico\" title=\"MÃƒÂºsico\">músico</a>, <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/Economista\" title=\"Economista\">economista</a>, <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtico\" title=\"PolÃƒÂtico\">político</a>, <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/Activista\" title=\"Activista\">ativista</a> e <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/Educador\" title=\"Educador\">educador</a>  venezuelano José Antonio Abreu, criador, há quase 40 anos, do programa de formação musical para crianças desfavorecidas da Venezuela, chamado "El Sistema". Em três décadas de existência, naquele país, a iniciativa tornou-se conhecida mundialmente não apenas por melhorar a posição social de centenas de milhares de crianças e jovens, mas também por formar orquestras e regentes de nível internacional, como foi o caso do Maestro Gustavo Dudamel, que veio a tornar-se diretor da <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/Orquesta_Filarm%C3%B3nica_de_Los_%C3%81ngeles\" title=\"Orquesta FilarmÃƒÂ³nica de Los ÃƒÂngeles\">Orquestra Filarmônica de Los Angeles</a>, da <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/Orquesta_Sinf%C3%B3nica_de_Gotemburgo\" title=\"Orquesta SinfÃƒÂ³nica de Gotemburgo\">Sinfônica de Gotemburgo</a>/Suécia e da <a href=\"https://es.wikipedia.org/wiki/Orquesta_Sinf%C3%B3nica_Sim%C3%B3n_Bol%C3%ADvar\" title=\"Orquesta SinfÃƒÂ³nica SimÃƒÂ³n BolÃƒÂvar\">Sinfônica Simon Bolívar</a>/Venezuela. Dudamel ingressou no projeto El Sistema aos quatro anos de idade e revelou-se um gênio da música.

Em entrevista à Deutsche Welle, Abreu afirma que fazer música em conjunto significa que ali, na orquestra, se forma uma pequena comunidade ou sociedade, que irá trazer inspiração através de objetivos nobres. Esses núcleos foram formados nas capitais dos 24 estados da Venezuela, sendo que em 2010, quando foi dada a entrevista, o trabalho estendia-se a 350 mil crianças e jovens em todo o país, ou seja, 300 mil famílias. O interesse pela música, demonstrado, assemelha-se ao interesse pelo esporte e a criança torna-se um exemplo em casa, no seu bairro e na sua comunidade, reforçando a importância social do projeto.

Questionado pela DW sobre ambientes onde predomina a violência e onde pais não dispõem de tempo, pois precisam trabalhar para sustentar a família, Abreu fala de superar barreiras, em luta inevitável. Por isso o lema do projeto é "Fazer música e lutar", para que os jovens regentes e maestros assumam a responsabilidade e não se deixem intimidar. Para isso é necessária a participação do Estado, que garante esse direito fundamental a seus jovens cidadãos. Mais adiante, na entrevista, Abreu comenta sobre a ocasião em que o insigne maestro Claudio Abbado, então diretor artístico da Filarmônica de Berlim, tocou em Caracas, e ouvindo a principal orquestra de El Sistema, os convidou para tocar na Filarmônica, iniciando, assim intercâmbio que levou a uma troca constante entre a orquestra jovem venezuelana e a Filarmônica de Berlim. Desde então importantes regentes visitam todo o ano a Venezuela, ministrando cursos.

Sobre os outros alunos, que não alcançam o topo do projeto, José Antonio Abreu enfatiza que os estudos de longo prazo mostram que uma criança que participa de uma orquestra automaticamente obtém melhores resultados na escola e afirma, finalmente, que está comprovado que as cidades onde temos orquestras têm menos violência e consumo de drogas.

Na mesma entrevista é citada a criação, em São Paulo, da Sinfônica Heliópolis, o bem sucedido projeto de inclusão através da música nos moldes do projeto social de inclusão venezuelano, que se apresentou no Beethovenfest, em Bonn, a convite da Deutsche Welle. O projeto do Instituto Baccarelli atende cerca de 1.300 crianças e jovens em programas socioculturais, que através de formação musical e artística de excelência, proporcionando desenvolvimento pessoal e oportunidade de profissionalização na música.

Não é uma história muito diferente a da Orquestra de Teutônia, embora em dimensões bem menores. Criada a partir de banda existente no município, veio a agregar jovens estudantes de instrumentos do Centro Cultural 25 de Julho local, de onde surgiu, primeiramente, a Orquestra Mirim de Teutônia, com alunos que tinham de 12 a 14 anos de idade.

Fazendo essas citações, esta relatora pretende não só apresentar argumentos sobre a importância da existência das orquestras em nosso estado, mas justificar que através da música e por meio da educação musical é possível o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

Desta forma, a circulação das orquestras será sempre relevante ao interesse do estado, enquanto fator de sensibilização da sociedade e da motivação de crianças e jovens ao aprendizado da música.

O presente projeto vem ao encontro da meta de nº 24 do Plano Nacional de Cultura, que visa 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos.

3. Em conclusão, o projeto “Orquestra Cidadã: 4ª Tournée da Orquestra de Teutônia” é recomendado para avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 577.825,00 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 25 de maio de 2016.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 30 de maio de 2016.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leticia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Vinicius Vieira e Susana Fröhlich.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Bibiana Mandagará Ribeiro, Élvio Pereira Vargas, Walter Galvani, Jacqueline Custódio, Neidmar Roger Charão Alves, Valéria Tovar Verba, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Maria Silveira Marques.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 31/05/2016, 17/06/2016, 22/06/2016 e 14/07/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Orquestra Cidad�: 4� Tourn�e da Orquestra de Teut�nia

Protocolo SPI: 001886-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o