PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

II MOSTRA RIOGRANDINA DE ARTE E CULTURA

Protocolo SPI: 001935-11.00/15-7

Parecer aprovado - Conselheiro Let�cia Lau

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 1935-11.00/15-7</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Parecer nº 037/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “II MOSTRA RIOGRANDINA DE ARTE E CULTURA” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto II Mostra Riograndina de Arte e Cultura, evento não vinculado à data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 07/12/2015. É da área: artes integradas. Prevê a realização de mostra de dança tradicional, shows de música instrumental e shows música nativista, durante 02 dias de evento, no município de Rio Grande, no Parque de Exposições Filinto Eládio da Silveira. Todas as atividades terão acesso gratuito. O Proponente é VH Produções Culturais e Artísticas Ltda, tento Fabrício de Oliveira Pereira como responsável.

O valor total do projeto é R$ 254.025,00. O proponente está solicitando o apoio da LIC 100% do valor do projeto.

O proponente informa que O Projeto Cultural II MOSTRA RIOGRANDINA DE ARTE E CULTURA, trata-se da realização da 2ª Edição de uma mostra não competitiva que reúne 03 diferentes segmentos culturais que são: a Dança Tradicional, a Música Instrumental e a Música Nativista Gaúcha, o que fará com que haja uma ampla programação e um grande intercâmbio cultural entre os 03 segmentos, que geralmente atuam isoladamente, cada um no seu mercado típico de trabalho.

“Rio Grande recebe milhares de pessoas de diversos lugares do mundo durante o ano, nosso projeto pretende mostrar nossa arte e cultura a todos os visitantes. Por essa razão que uma mostra não competitiva com 03 segmentos culturais será de vital importância para nosso objetivo, pois em cada segmento há uma maneira de manifestação cultural típica, retratando de uma forma mais ampla nossa arte. Também há a preocupação com a sociedade riograndina e a gaúcha em geral, pois nosso projeto pretende criar mais um palco aonde artistas possam atuar anualmente, abrindo mais uma oportunidade de trabalho, principalmente aos segmentos da Música Instrumental e da Dança, pois são segmentos que tem pouca visibilidade mercadológica e nossa Mostra os receberá de forma igual à Música Nativista. Temos a preocupação com a criação de público para o mercado cultural, portanto novamente não haverá a cobrança de ingresso, para facilitar o acesso cultural à toda a sociedade, podendo atrair jovens tanto para o público, como para que sejam incentivados a desenvolverem seus dons artísticos e entrarem no mercado da cultura.

Na Música Instrumental foram escolhidos 04 instrumentistas de grande atuação na música gaúcha, que possuem prêmios em vários festivais nativistas, participam de grupos musicais dos maiores cantores de nossa música e estão trilhando uma trajetória solo na música instrumental com cds gravados e várias apresentações em festivais e eventos de música instrumental. Na Música em Geral: Foram escolhidos dois cantores locais da cidade de Rio Grande: Aninha Pires e Alexandre Taveira e dois cantores de renome regional e nacional: Jari Terres e Jairo Lambari Fernandes. Todos têm em comum a qualidade musical, cada um no seu estilo e cada um no seu momento na carreira, porque temos a finalidade do intercâmbio musical e cultural entre segmentos diferentes e também entre os próprios segmentos culturais, o que gerará conhecimento e crescimento entre todos. Na Dança Folclórica: a mostra será com 8 grupos de dança das entidades tradicionalistas da cidade de Rio Grande, o critério de escolha será o da assiduidade em eventos culturais da 6ª Região Tradicionalista do MTG (Região de Rio Grande), o que nos traz qualidade e experiência dos participantes. Essa apuração se dará após o final de 2015 e nos será indicado pelo coordenador da região, portanto ainda não temos os nomes dos Grupos. Cada CTG indicado ganhará como prêmio por ter participação assídua nos eventos do ano, o direito de participar da II MOSTRA RIOGRANDINA DE ARTE E CULTURA e o prêmio de R$ 1.500,00 para participar do evento. Também queremos alavancar tecnicamente os grupos da cidade e esse prêmio dado aos grupos ajudará nas suas despesas rotineiras e melhorar a qualidade estrutural e técnica de cada um. Porém, com o desenvolvimento de nosso projeto, provavelmente na 3ª edição, pretendemos abrir este leque de participantes para que haja um intercâmbio regional, mas para isso acontecer, é necessária mais estrutura, pois grupos de dança possuem um número elevado de participantes e colaboradores e necessitam de um apoio estrutural maior e temos a certeza que com a consolidação de nosso evento teremos condições de receber grupos de fora da cidade.”

O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades:

Mostra de 08 Grupos de Dança, 04 Shows Instrumentais e 04 Shows de Música Nativista durante os dois dias do evento.

É o relatório.

2. O projeto está estruturado adequadamente em relação às metas e aos objetivos propostos e contém informações suficientes.  Apresenta equipe qualificada, apresenta os currículos, cartas de anuências em anexo. O projeto será realizado em 07 meses.

É meritório um projeto que visa reunir em um só evento grandes talentos da dança, da música instrumental e da música nativista, dando oportunidade para os grupos culturais de pouca circulação no cenário gaúcho e preocupado com a grande qualidade cultural dos artistas e profissionais envolvidos. Além de valorizar a cultura local com previsão de cachês para os grupos de dança de CTG selecionados.

É lamentável a falta de participação da prefeitura, uma vez que o projeto pretende promover a cultura da cidade.

O evento será realizado no Parque de Exposições Filinto Eládio da Silveira em Rio Grande, o proponente não informa medidas de acessibilidade. Sugerimos ao proponente atentar-se as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC/ e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, como por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados. O projeto fica condicionado ao cumprimento destas medidas para a realização do projeto, caso seja aprovado.

O projeto apresenta plano de redução impacto ambiental com recolhimento constante de lixo, proteção com grades em todos os canteiros próximos a zona de circulação. O impacto ambiental sonoro é menor devido as apresentações serem em local fechado. O parque possui banheiros suficientes para o público estimado do evento e sistema de esgoto adequado, e por fim, não menos importante, a sonorização do evento seguirá as normas previstas da lei quanto ao volume e decibéis praticados.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa no plano de comercialização e na metodologia, que não haverá venda de ingressos.

O projeto não apresenta um plano de divulgação, mas na planilha de custos se verifica uma divulgação contará com flyers, banners, spot para rádio e VT para veiculação em mídia televisiva em ampla cobertura.  O evento apresenta repercussão local e regional.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional, o valor total é de R$ 254.025,00 e a estimativa de público é de 4.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 63,50 por pessoa. Devido a situação econômica vigente se faz necessário uma economia na previsão de custos. Sendo assim, o projeto recebe glosa nos seguintes itens:

1.1 lonão glosa de R$ 9.000,00, restando R$ 7.000,00

1.2 palco 12 x10 glosa de R$ 3.500,00, restando R$ 5.000,00

1.3 grades de contenção glosa de R$ 1.700,00, restando R$ 2.000,00

1.9 aluguel de iluminação glosa de R$ 4.500,00, restando R$ 5.000,00

1.10 gerador de energia glosa de R$ 5.000,00, restando R$ 2.500,00

1.13 locação de telão glosa de R$ 1.500,00, restando R$ 2.500,00

1.15 diretora artística glosa de R$ 5.000,00, restando R$ 8.000,00

1.16 cachê apresentador artístico glosa de R$ 500,00, restando R$ 3.000,00

3.1 captador de recursos glosa de R$ 3.100,00, restando R$ 21.400,00

Total da glosa R$ 33.800,00

NOTA: Ressaltamos que a análise se deteve nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “II Mostra Riograndina de Arte e Cultura”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 220.225,00 (duzentos e vinte mil e duzentos e vinte cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2016.

Letícia Maria Lau

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

Sessão das 10 horas do dia 12 de fevereiro de 2016.<o:p></o:p>

Presentes: 14 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções:  Maria Silveira Marques e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Impedimentos:  Aldo Gonçalves Cardoso Junior.

<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/03/2016 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Let�cia Lau

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 1935-11.00/15-7</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Parecer nº 037/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “II MOSTRA RIOGRANDINA DE ARTE E CULTURA” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto II Mostra Riograndina de Arte e Cultura, evento não vinculado à data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 07/12/2015. É da área: artes integradas. Prevê a realização de mostra de dança tradicional, shows de música instrumental e shows música nativista, durante 02 dias de evento, no município de Rio Grande, no Parque de Exposições Filinto Eládio da Silveira. Todas as atividades terão acesso gratuito. O Proponente é VH Produções Culturais e Artísticas Ltda, tento Fabrício de Oliveira Pereira como responsável.

O valor total do projeto é R$ 254.025,00. O proponente está solicitando o apoio da LIC 100% do valor do projeto.

O proponente informa que O Projeto Cultural II MOSTRA RIOGRANDINA DE ARTE E CULTURA, trata-se da realização da 2ª Edição de uma mostra não competitiva que reúne 03 diferentes segmentos culturais que são: a Dança Tradicional, a Música Instrumental e a Música Nativista Gaúcha, o que fará com que haja uma ampla programação e um grande intercâmbio cultural entre os 03 segmentos, que geralmente atuam isoladamente, cada um no seu mercado típico de trabalho.

“Rio Grande recebe milhares de pessoas de diversos lugares do mundo durante o ano, nosso projeto pretende mostrar nossa arte e cultura a todos os visitantes. Por essa razão que uma mostra não competitiva com 03 segmentos culturais será de vital importância para nosso objetivo, pois em cada segmento há uma maneira de manifestação cultural típica, retratando de uma forma mais ampla nossa arte. Também há a preocupação com a sociedade riograndina e a gaúcha em geral, pois nosso projeto pretende criar mais um palco aonde artistas possam atuar anualmente, abrindo mais uma oportunidade de trabalho, principalmente aos segmentos da Música Instrumental e da Dança, pois são segmentos que tem pouca visibilidade mercadológica e nossa Mostra os receberá de forma igual à Música Nativista. Temos a preocupação com a criação de público para o mercado cultural, portanto novamente não haverá a cobrança de ingresso, para facilitar o acesso cultural à toda a sociedade, podendo atrair jovens tanto para o público, como para que sejam incentivados a desenvolverem seus dons artísticos e entrarem no mercado da cultura.

Na Música Instrumental foram escolhidos 04 instrumentistas de grande atuação na música gaúcha, que possuem prêmios em vários festivais nativistas, participam de grupos musicais dos maiores cantores de nossa música e estão trilhando uma trajetória solo na música instrumental com cds gravados e várias apresentações em festivais e eventos de música instrumental. Na Música em Geral: Foram escolhidos dois cantores locais da cidade de Rio Grande: Aninha Pires e Alexandre Taveira e dois cantores de renome regional e nacional: Jari Terres e Jairo Lambari Fernandes. Todos têm em comum a qualidade musical, cada um no seu estilo e cada um no seu momento na carreira, porque temos a finalidade do intercâmbio musical e cultural entre segmentos diferentes e também entre os próprios segmentos culturais, o que gerará conhecimento e crescimento entre todos. Na Dança Folclórica: a mostra será com 8 grupos de dança das entidades tradicionalistas da cidade de Rio Grande, o critério de escolha será o da assiduidade em eventos culturais da 6ª Região Tradicionalista do MTG (Região de Rio Grande), o que nos traz qualidade e experiência dos participantes. Essa apuração se dará após o final de 2015 e nos será indicado pelo coordenador da região, portanto ainda não temos os nomes dos Grupos. Cada CTG indicado ganhará como prêmio por ter participação assídua nos eventos do ano, o direito de participar da II MOSTRA RIOGRANDINA DE ARTE E CULTURA e o prêmio de R$ 1.500,00 para participar do evento. Também queremos alavancar tecnicamente os grupos da cidade e esse prêmio dado aos grupos ajudará nas suas despesas rotineiras e melhorar a qualidade estrutural e técnica de cada um. Porém, com o desenvolvimento de nosso projeto, provavelmente na 3ª edição, pretendemos abrir este leque de participantes para que haja um intercâmbio regional, mas para isso acontecer, é necessária mais estrutura, pois grupos de dança possuem um número elevado de participantes e colaboradores e necessitam de um apoio estrutural maior e temos a certeza que com a consolidação de nosso evento teremos condições de receber grupos de fora da cidade.”

O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades:

Mostra de 08 Grupos de Dança, 04 Shows Instrumentais e 04 Shows de Música Nativista durante os dois dias do evento.

É o relatório.

2. O projeto está estruturado adequadamente em relação às metas e aos objetivos propostos e contém informações suficientes.  Apresenta equipe qualificada, apresenta os currículos, cartas de anuências em anexo. O projeto será realizado em 07 meses.