PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Programa de TV NOSTRI TALIANI

Protocolo SPI: 001873-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Processo nº 1873-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Parecer nº 156/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “PROGRAMA DE TV NOSTRI TALIANI” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Programa de TV Nostri Taliani, habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura para ser exarado parecer, nos termos da legislação aplicável, trata da realização de um evento artístico-cultural, que visa à realização de nova etapa do programa da TV Nostri Taliani, com gravação de programas, de DVDs e publicações de revistas pretende atingir público de 6.000.000 de pessoas.

Produtor Cultural: CASA COLONIAL RAGAZZI DEI MONTI LTDA

Locais de Realização: Monte Belo do Sul e outras Cidades do RGS

Período de realização: EVENTO NÃO VINCULADO À DATA FIXA

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE

Equipe de Produção: Álvaro Manzoni, Fabrício Zanco e outros

Contador: Jorge Dal Molin, CRC 30566

Financimento

Sistema LIC : R$ 481.550,00 (81.13%)

Receitas de comerc: R$ 15.000,00  (2.53% )

Recursos do proponente: R$ 97.000,00  (16.34%)

TOTAL: R$ 593.550,00

Trata-se de um evento com proposta cultural no município de Monte Belo do Sul e outros locais, com produção de programa de TV, gravação de DVDs e impressão de revistas. Não houve solicitação de qualquer diligência por parte do SAT-Pró-Cultura RS, cujo parecer foi no sentido de habilitar o projeto, pelos valores propostos, no total de R$ 481.550,00, sem qualquer reparo, glosa ou observação. O parecer do SAT foi emitido em 10.11.2015 e o presente processo chegou às mãos deste relator em 04.11.2015, para as devidas providências legais.

Alega o proponente que o presente projeto pretende registrar aspectos da cultura de colonização italiana, em termos de música, gastronomia, danças, histórias e outros aspectos que marcaram e marcam uma das mais importantes presenças de imigrantes em nosso estado. O programa já vem sendo apresentado em várias partes do país. Em 2014 o programa foi contemplado com financiamento da LIC, no valor de R$ 376.160,00. No projeto, estão documentos sobre o programa em andamento, com informações sobre conteúdo dos mesmos e apresentando imagens e sons relativos aos programas. São programas que apresentam detalhes de gastronomia, hábitos de cultura, de vestuário, de convívio familiar e trabalho, de dança e de música. Tudo relacionado com o universo vibrante, colorido e rico de uma das regiões mais desenvolvidas do Brasil, que segue crescendo, fiel às tradições de família, religiosidade, espiritualidade e trabalho que foram trazidas já pelos primeiros imigrantes italianos, no longínquo ano de 1875. Sem dúvida uma das páginas mais vivas da história de nosso estado, página esta que segue sendo escrita diariamente, com muita dedicação, alegria e orgulho de ser rio-grandense.

Esse projeto, já em segunda edição, reflete culturalmente a região, possibilitando a novas e antigas gerações estímulo para o desenvolvimento de atividades culturais e culto ao passado.

Em que pese o bem elaborado parecer do conselheiro relator originário, o pleno em sua maioria não o acolheu sendo o projeto encaminhado a nossa relatoria por força do regimento interno.

É o relatório.

2. Baseados no principio que a administração publica pode rever seus atos, é que por analogia entendemos deva o pleno deitar novo olhar na conveniência e oportunidade no sentido do acolhimento da proposta em tela.

Para não nos tornar enfadonhos, reproduzimos o parecer do conselheiro originário de forma resumida.

Depois de muito bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação à Avaliação Coletiva.

Projetos como esse são importantes para as cidades e para as comunidades que nelas vivem, pois estimulam a criatividade e a troca de experiências entre cidades e regiões do país e possibilitam aos munícipes e de outras cidades o contato com uma das culturas populares mais ricas que temos. O programa é veiculado em muitas partes do país.

Divergindo respeitosamente do relator originário entendemos s.m.j. que os valores apresentados nas planilhas a nosso sentir não estão de acordo com patamares do razoável, para eventos desta natureza. Pelo que efetuamos uma glosa linear de R$ 192.620,00.(40%)

Portanto, diante das razões retro expendidas e do que consta no projeto, estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância social, capazes de justificar a recomendação do projeto à Avaliação Coletiva.

3. Em conclusão, o projeto “Programa de TV Nostri Taliani” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 288.930,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de julho de 2016.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 11 de julho de 2016.

Presentes: 07 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ruben Francisco Oliveira, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 14/07/2016, 24/08/2016 e 29/09/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Programa de TV NOSTRI TALIANI

Protocolo SPI: 001873-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o