PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Orquestra de C�mara Theatro S�o Pedro - Concertos Oficiais

Protocolo SPI: 002001-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 2001-11.00/15-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Parecer nº 052/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “ORQUESTRA DE CÂMARA THEATRO SÃO PEDRO – CONCERTOS OFICIAIS – 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “Orquestra de Câmara Theatro São Pedro – Concertos Oficiais – 2016”, habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura, em 22.02.2016, nos termos da legislação aplicável, trata de 09 programas e 18 apresentações a serem realizadas no palco do Theatro São Pedro.<o:p></o:p>

Produtor Cultural: Associação Pró-Música de Porto Alegre<o:p></o:p>

Local de Realização: Theatro São Pedro<o:p></o:p>

Período de realização: Evento não vinculado à data fixa<o:p></o:p>

Área do Projeto: Música - Eventos<o:p></o:p>

Classificação: IV – Projetos Culturais não atrelados a datas fixas<o:p></o:p>

Financiamento:<o:p></o:p>

Sistema LIC:  R$ 1.151.115,00<o:p></o:p>

Receitas do Minc: R$ 220.914.40<o:p></o:p>

Receitas com comercialização: R$ 349.500,00<o:p></o:p>

TOTAL: R$ 1.721.529,40<o:p></o:p>

A Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro existe desde 1985 e já tem longa folha de serviços e apresentações, como é de conhecimento público e objeto de ampla divulgação nos meios de imprensa.<o:p></o:p>

Tendo a música como foco principal, este projeto visa formação de plateias, aprimoramento de repertórios, apresentação de compositores e músicos consagrados, ao lado de novos valores, nacionais e estrangeiros, conforme detalhes do projeto.<o:p></o:p>

O Parecer do SAT emitido em 27.11.2015 foi pela habilitação do valor de R$ 1.151.115,00, sem qualquer glosa, pedido de informação ou diligência.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

2. O proponente informa detalhadamente sobre os repertórios, nomes de músicos e sobre todas as questões do projeto, que como se vê, prima pela qualidade musical e pela excelência na organização.<o:p></o:p>

Dadas as características do projeto, a participação do consistente do Minc e a presença importante de recursos com a comercialização, bem como se ressaltando as contrapartidas oferecidas, ao nosso ver estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância para a obtenção dos benefícios pleiteados na forma da legislação aplicável.<o:p></o:p>

O presente projeto envolve público de milhares de pessoas, prevê ampla divulgação em mídias, apresenta composições e músicos de reconhecidos méritos e se realizará, como se vê, num dos melhores teatros do Brasil, que tem ótima acústica, acomodações para o público e que é motivo de orgulho para gaúchos e brasileiros, mercê, igualmente, de seu valor arquitetônico.<o:p></o:p>

Note-se que além dos clássicos - Beethoven, Bach e Mozart, a ideia do projeto foi dar espaço para compositores brasileiros e latino-americanos e da nova geração de música clássica nacional. A ideia é a inclusão e renovação do repertório orquestral. Solistas como Monica Salmaso e Guinga subirão ao palco com o Maestro Fred Gerling, por exemplo.<o:p></o:p>

Os valores mencionados nas planilhas e os valores das fontes de recursos de modo geral estão adequados ao tipo de projeto apresentado, aos valores de mercado e a situações análogas, com exceção de alguns poucos itens, que serão objeto de glosas, como se verá adiante.<o:p></o:p>

Todavia, por questão de ajustes que entendemos necessários, em face de projetos análogos e valores de mercado, determinamos as seguintes glosas quanto a algumas verbas, a saber:<o:p></o:p>

Item 1.1. – Direção de Produção – 40% de redução, permanecendo o valor de R$ 36.000,00;<o:p></o:p>

Item 1.2.   – Direção Artística – 40% de redução, permanecendo o valor de R$ 49.500,00.<o:p></o:p>

Item 1.4 – Assistente de Produção - 20% de redução, permanecendo o valor de R$ 14.400,00.<o:p></o:p>

Item 1.5. – Assistente Artístico - 20% de redução, permanecendo o valor de R$ 14.400,00.<o:p></o:p>

Item 3.2 - Coordenação Geral – 30% de redução, permanecendo o valor de R$ 57.750,00.<o:p></o:p>

Item 3.3 - Gestão Administrativa Finan - 40% de redução, permanecendo o valor de R$ 36.000,00<o:p></o:p>

Total das glosas: R$ 112.950,00<o:p></o:p>

Além do aspecto das glosas, quanto a edições futuras do projeto ora em análise, recomendamos que haja realização de oficinas e atividades com o público e com estudantes, especialmente os da rede pública, de modo a tornar o projeto ainda mais próximo da comunidade, mais relevante e oportuno. Registre-se, por oportuno, que especialmente na rede pública de ensino são notórias as carências quanto ao aprendizado de música. Pensamos que este fato deve ser avaliado e considerado nos próximos projetos do proponente.<o:p></o:p>

Recomendamos que sejam tomadas todas as medidas de segurança, na forma da legislação.<o:p></o:p>

Recomendamos que sejam respeitadas as exigências legais no tocante à acessibilidade.<o:p></o:p>

Recomendamos, se for o caso, que haja absoluto respeito às normas ambientais, na forma da lei.<o:p></o:p>

Recomendamos, no cabível, o respeito ao Estatuto do Idoso, especialmente quanto à aquisição de ingressos para os espetáculos musicais.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Orquestra de Câmara Theatro São Pedro – Concertos Oficiais 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 1.038.165,00 (um milhão, trinta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 03 de março de 2016.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leticia Maria Lau, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Antônio Carlos Côrtes, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Marco Aurélio Alves, Rafael Pavan dos Passos e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Élvio Pereira Vargas, Jacqueline Custódio e Valéria Tovar Verba.

Ausentes no momento da Votação: Neidmar Roger Charão Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 10/03/2016, 31/03/2016, 28/04/2016 e 31/05/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Orquestra de C�mara Theatro S�o Pedro - Concertos Oficiais

Protocolo SPI: 002001-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o