PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SINUELO DA CAN��O NATIVA

Protocolo SPI: 001920-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 1920-11.00/15-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 107/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “SINUELO DA CANÇÃO NATIVA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto ”SINUELO DA CANÇÃO NATIVA 2016” habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura para ser exarado parecer. Nos termos da legislação aplicável, trata da realização de um evento artístico-cultural, que visa a realização de festival nativista que havia ficado inerte por alguns anos. Produção de DVD e entrega de troféus estão previstos.<o:p></o:p>

Produtor Cultural: JESPROART – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – CEPC 4209<o:p></o:p>

Locais de Realização: São Sepé<o:p></o:p>

Período de realização: EVENTO NÃO VINCULADO À DATA FIXA<o:p></o:p>

Área do Projeto: MÚSICA: eventos<o:p></o:p>

Equipe de Produção: JESPROART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS<o:p></o:p>

Contador:  VANTUIL SANTOS DE LIMA  -  CRC  46466<o:p></o:p>

Financiamento:<o:p></o:p>

Sistema LIC: R$ 196.000,00  (88.69%)<o:p></o:p>

Prefeitura: R$ 25.000,00  (11.31%)              <o:p></o:p>

TOTAL: R$ 221.000,00

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Trata-se de evento com proposta cultural no município retro mencionado de São Sepé, com realização de festival nativista, já consagrado e em sua 15ª edição. Haverá gravação de DVD, de CD e entrega de troféus aos vencedores. Houve glosas por parte do SAT - Pró-Cultura RS, cujo parecer foi no sentido de habilitar o projeto, pelo valor de R$ 196.000,00, após glosa de R$ 24.000,00 referente aos itens mencionados no mencionado parecer, ao qual nos reportamos, neste aspecto. O valor proposto foi de R$ 249.000,00. O parecer do SAT foi exarado em 20.11.2015. O presente processo chegou às mãos deste  relator em 24.11.2015, para as devidas providências legais.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. Alega o proponente que o presente projeto pretende a realização de festival de música nativista, já tradicional e agora em sua 15ª edição. Tal festival deixou de ser realizado durante alguns anos, como informou o proponente e, agora, volta à vida. Haverá triagem e apresentação de músicas concorrentes e realização de shows musicais, com nomes consagrados como Daniel Torres, Délcio Tavares, bem como shows de danças e gravação de DVD e CD do Festival, para os devidos registros históricos. Poderão concorrer estudantes de 05 a 15 anos, numa das etapas do festival, o “Sinuelinho”. Serão premiadas, no total, 12 músicas, seis na fase estadual e seis no Sinuelinho. Haverá gravação de CD com as canções vencedoras.<o:p></o:p>

O projeto visa à formação de plateias, dar acesso gratuito à música, incentivar a criatividade e cultuar as tradições de nosso estado. São objetivos, aliás, de muitos outros festivais de nosso Rio Grande. Estado de grande tradição em várias modalidades de música, como todos temos conhecimento. A música nativista, de modo especial, sempre mostrou vitalidade e constância e dezenas de canções clássicas do nativismo fazem parte de nosso cotidiano, sendo até registradas em CDs realizados por iniciativas empresariais. Depois de muito bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

Projetos como esse são importantes, sem dúvida, para as cidades e para as comunidades, inclusive escolares que nelas vivem, pois estimulam a criatividade e a troca de experiências entre músicos consagrados, professores e alunos e possibilitam o contato com uma das artes mais importantes para os seres humanos. Importante ressaltar que o ensino da música e o contato com ela, especialmente na rede de ensino pública, como se sabe, infelizmente é deficiente e, projetos como esse, vão ajudar a melhorar o quadro. Frequentemente ouvimos queixas sobre falta de professores de música, instrumentos musicais e outras carências, especialmente no que diz com as escolas públicas. É uma lacuna que precisa ser preenchida, não há a menor dúvida. De algum modo, festivais como este auxiliam e estimulam os jovens a compor melodias.<o:p></o:p>

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza e, diga-se, estão bem distribuídos em suas várias rubricas e bem esclarecidos. Houve glosa por parte do SAT, com a qual concordamos.<o:p></o:p>

Sugerimos, todavia, que nas próximas edições do projeto sejam buscados recursos superiores com a Prefeitura envolvida, com o Ministério da Cultura e que sejam aplicados recursos próprios do proponente, na medida do possível. A música, os compositores e os alunos merecem.<o:p></o:p>

Recomendamos a tomada de providências quanto a aspectos de acessibilidade, na forma da Lei.<o:p></o:p>

Recomendados a tomada de medidas cabíveis, se for o caso, quanto a questões de meio ambiente.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Sinuelo da Canção Nativa 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 19 de maio de 2016.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 08 de junho de 2016.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Ruben Francisco Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 17/06/2016, 22/06/2016, 14/07/2016 e 24/08/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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SINUELO DA CAN��O NATIVA

Protocolo SPI: 001920-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o