PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caravana Cultural

Protocolo SPI: 001996-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Processo nº 1996-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Parecer nº 008/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “CARAVANA CULTURAL”, é recomendado para a avaliação coletiva.

1. A produtora cultural EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA, cadastrada sob o CEPC 4276, tendo Eduardo Corte Real como responsável legal e contando na equipe principal com Agnata Marketing e Eventos Ltda, apresenta o projeto Caravana Cultural, não vinculado a data fixa, da área de artes integradas, ao valor de R$ 489.838,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais).

O projeto “Caravana Cultural” apresenta a primeira, de duas etapas, desta iniciativa que pretende promover a circulação, envolvendo Capão da Canoa, Xangri-lá, Pelotas, Rio Grande e Porto Alegre, oferecendo oficinas de Artes Digitais, Fotografia, Dj's, Música, Grafite e produção musical em estúdio.

O proponente prevê a utilização de um caminhão- carreta, com 20 metros de cumprimento, totalmente adaptado, possuindo 110 metros de área dividida em 5 salas, com o objetivo de proporcionar agilidade na promoção das oficinas. O caminhão possui total estrutura para a realização das oficinas, que terão a curadoria da Olelê Music que, segundo o proponente, possui larga experiência na área.

Com objetivos de oferecer, gratuitamente, ao público, oficinas diversificadas e com conteúdo de qualidade, contribuindo para a descentralização e democratização do acesso a cultura abrangendo a maior proporção possível das populações dos municípios sede e proximidades fomentando, desta forma o intercâmbio entre participantes e oficineiros afim de elevar a qualificação profissional dos atuadores na área da cultura nas cidades que sediarão o projeto consequentemente gerando maiores possibilidades de geração de emprego e renda nos segmentos culturais atingidos.

Prevendo a realização de 30 oficinas beneficiando 50 pessoas em cada oficina, serão 06 oficinas em cada uma das 05 cidades envolvidas, 300 pessoas por cidade, totalizando 1.500 atingidos diretamente com o evento. As oficinas terão duração de 9 à 16 horas cada uma.

É o relatório.

2. O projeto está apresentado dentro dos padrões e exigências do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró Cultura RS. Em seus anexos constam cartas de anuências das Prefeituras Municipais envolvidas assim como outros documentos que permitem a adequada análise do projeto.

O País e o Estado vivem momentos de profundos ajustes orçamentários afim de enfrentar o momento econômico atual. Isto é agente motivador para que todos os orçamentos sejam revisados com lupa afim de que sejam viabilizadas a maior quantidade de iniciativas meritórias e oportunas O Proponente entendeu e foi sensível a tal preocupação revendo sua previsão orçamentária inicial procedendo a exclusão de algumas atividades administrativas como: Produtor Executivo, Supervisora para ação de Blitz, Diretor de Palco e dois assistentes de produção. Em outras atividades foram revistos os valores porém ainda assim, seu orçamento será revisto em alguns itens, que receberão glosas, sem que isso comprometa sua realização:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"line-height: 20.8px;\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			Item
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			Previsto
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			Glosa:
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			Valor Final:
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			1.2 – Assistente de Produção
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			4.500,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			3.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			1.4 – Coordenador Geral do Projeto
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			25.800,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			5.800,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">

20.000,00

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			1.13 – Locação de Caminhão Adaptado
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			120.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			50.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			70.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			1.15 - Ambulância
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			16.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			6.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			10.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			1.16 – Locação de equipamentos
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			32.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			12.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			20.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			1.22 – Hospedagem equipe de produção e oficineiros em Porto Alegre
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			3.480,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			3.480,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			0
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			2.9 Promotoras para ação de Blitz
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			4.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			2.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			2.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			2.10 – Promotoras Evento
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			5.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			2.500,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			2.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			2.14 – Envelopamento Caminhão
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			12.800,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			4.800,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			8.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			2.15 – Instalação manutenção e retirada dos materiais
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			6.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			3.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			3.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\"> </td>
			<td style=\"width: 132px;\"> </td>
			<td style=\"width: 131px;\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			2.17 – Captação de imagens e edição
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			16.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			6.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			10.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			3.1- Coordenação Administrativo Financeira
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			23.400,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			7.800,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			15.600,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			3.2 – Elaboração de prestação de contas
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			7.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			7.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			0
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 137px;\">
			3.4 Remuneração para captação de recursos
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			30.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 132px;\">
			12.000,00

Total 123.880,00
			</td>
			<td style=\"width: 131px;\">
			18.000,00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

A proposta apresenta fotos demonstrando preocupação com a acessibilidade, conforme prevê o Estatuto do Deficiente, para ações financiadas com recursos públicos.

Após diligência ao proponente, foi apresentado Plano de Divulgação onde é possível mensurar a eficácia e o êxito das iniciativas de divulgação previstas na metodologia e que inclusive foram divididas em on line e off-line. A inclusão deste plano permite perceber ampla divulgação que assegurará seu sucesso.

No Plano de Distribuição se pode perceber que será promovida a democratização no acesso à cultura, premissa básica deste Sistema de Financiamento à Cultura do Rio Grande do Sul considerando que além da distribuição gratuita de todo o produto cultural resultante do projeto está assegurada a participação de integrantes de programas sociais dos Municípios onde o projeto se realizará.

Considerando que tratar-se de eventos a serem realizados em vias públicas em 05 cidades, já contando com a anuência das Municipalidades, o projeto está acompanhado de um Plano de Impacto Ambiental onde se pode mensurar a atenção que se dará a preservação ambiental.

O proponente apresenta detalhado plano pedagógico onde estão explicitados os conteúdos programáticos, as estratégias utilizadas para a transmissão destes conhecimentos assim como a metodologia utilizada permitindo entender-se o resultado desta ação.

Indiscutível o mérito da promoção oficinas formadoras na área cultural e artística, em um período de grandes desafios para o entendimento das tecnologias e o aproveitamento das mesmas pelo mundo artístico.

A formatação desta ação, recheada de elementos do marketing, como a presença de um caminhão de grandes proporções e envelopado com a marca do projeto, pode ser uma excelente estratégia de atração para o público.

A possibilidade de intercâmbio entre os próprios alunos dos diversos segmentos beneficiados irá proporcionar um grande estimulo para o desenvolvimento cultural destas comunidades independentemente de serem moradores ou visitantes das localidades atingidas.

O Projeto Caravana Cultural é extremamente oportuno considerando o crescimento da demanda de qualificação dos profissionais nas áreas em que se insere e tal iniciativa irá movimentar positivamente a economia da cultura.

É evidente a relevância de uma iniciativa formadora deste porte, beneficiando diretamente 1.500 pessoas em atividades culturais gratuitas além do significativo número de profissionais envolvidos no projeto. É inovadora a proposta deste caminhão do conhecimento que circula pelas cidades e está em sintonia com o que preconizam os Planos Nacional e Estadual de Cultura.

A democratização no acesso estará assegurada, além da gratuidade, pela ampla divulgação pretendida pelo projeto e ainda pela destinação de vagas para integrantes de projetos culturais de cada município contemplado.

3. Em conclusão, o projeto cultural “Caravana Cultural” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 365.958,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2016.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Letícia Maria Lau, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Ausentes no momento da votação: Aldo Gonçalves Cardoso Junior

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/01/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Processo nº 1996-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Parecer nº 008/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “CARAVANA CULTURAL”, é recomendado para a avaliação coletiva.

1. A produtora cultural EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA, cadastrada sob o CEPC 4276, tendo Eduardo Corte Real como responsável legal e contando na equipe principal com Agnata Marketing e Eventos Ltda, apresenta o projeto Caravana Cultural, não vinculado a data fixa, da área de artes integradas, ao valor de R$ 489.838,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais).

O projeto “Caravana Cultural” apresenta a primeira, de duas etapas, desta iniciativa que pretende promover a circulação, envolvendo Capão da Canoa, Xangri-lá, Pelotas, Rio Grande e Porto Alegre, oferecendo oficinas de Artes Digitais, Fotografia, Dj's, Música, Grafite e produção musical em estúdio.

O proponente prevê a utilização de um caminhão- carreta, com 20 metros de cumprimento, totalmente adaptado, possuindo 110 metros de área dividida em 5 salas, com o objetivo de proporcionar agilidade na promoção das oficinas. O caminhão possui total estrutura para a realização das oficinas, que terão a curadoria da Olelê Music que, segundo o proponente, possui larga experiência na área.

Com objetivos de oferecer, gratuitamente, ao público, oficinas diversificadas e com conteúdo de qualidade, contribuindo para a descentralização e democratização do acesso a cultura abrangendo a maior proporção possível das populações dos municípios sede e proximidades fomentando, desta forma o intercâmbio entre participantes e oficineiros afim de elevar a qualificação profissional dos atuadores na área da cultura nas cidades que sediarão o projeto consequentemente gerando maiores possibilidades de geração de emprego e renda nos segmentos culturais atingidos.

Prevendo a realização de 30 oficinas beneficiando 50 pessoas em cada oficina, serão 06 oficinas em cada uma das 05 cidades envolvidas, 300 pessoas por cidade, totalizando 1.500 atingidos diretamente com o evento. As oficinas terão duração de 9 à 16 horas cada uma.

É o relatório.

2. O projeto está apresentado dentro dos padrões e exigências do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró Cultura RS. Em seus anexos constam cartas de anuências das Prefeituras Municipais envolvidas assim como outros documentos que permitem a adequada análise do projeto.

O País e o Estado vivem momentos de profundos ajustes orçamentários afim de enfrentar o momento econômico atual. Isto é agente motivador para que todos os orçamentos sejam revisados com lupa afim de que sejam viabilizadas a maior quantidade de iniciativas meritórias e oportunas O Proponente entendeu e foi sensível a tal preocupação revendo sua previsão orçamentária inicial procedendo a exclusão de algumas atividades administrativas como: Produtor Executivo, Supervisora para ação de Blitz, Diretor de Palco e dois assistentes de produção. Em outras atividades foram revistos os valores porém ainda assim, seu orçamento será revisto em alguns itens, que receberão glosas, sem que isso comprometa sua realização:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			Item 
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			Previsto
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			Glosa: 
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			Valor Final: 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			1.2 – Assistente de Produção
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			4.500,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			3.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			1.4 – Coordenador Geral do Projeto
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			25.800,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			5.800,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">

20.000,00

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			1.13 – Locação de Caminhão Adaptado
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			129.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			50.000,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			79.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			1.15 - Ambulância
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			16.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			6.000,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			10.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			1.16 – Locação de equipamentos
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			32.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			12.000,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			20.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			1.22 – Hospedagem equipe de produção e oficineiros em Porto Alegre
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			3.480,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			3.480,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			0
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			2.9 Promotoras para ação de Blitz
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			4.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			2.000,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			2.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			2.10 – Promotoras Evento
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			5.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			2.500,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			2.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			2.14 – Envelopamento Caminhão
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			12.800,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			4.800,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			8.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			2.15 – Instalação manutenção e retirada dos materiais
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			6.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			3.000,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			3.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:132px;\"> </td>
			<td style=\"width:132px;\"> </td>
			<td style=\"width:131px;\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			2.17 – Captação de imagens e edição
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			16.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			6.000,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			10.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			3.1- Coordenação Administrativo Financeira
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			23.400,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			7.800,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			15.600,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			3.2 – Elaboração de prestação de contas
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			7.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			7.000,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			0
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:137px;\">
			3.4 Remuneração para captação de recursos
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			30.000,00
			</td>
			<td style=\"width:132px;\">
			12.000,00

Total 123.880,00
			</td>
			<td style=\"width:131px;\">
			18.000,00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>