PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

9� Canto Missioneiro e 8� Canto Pi� Missioneiro

Protocolo SPI: 16/1100-0000305-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Processo nº 305-11.00/16-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Parecer nº 134/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “9º CANTO MISSIONEIRO E 8º CANTO PIÁ MISSIONEIRO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O referido projeto trata do 9º Canto Missioneiro e 8º Canto Piá Missioneiro, festival de composição musical com temática nativista, já tradicional na cidade de Santo Ângelo. Com caráter competitivo, o festival é dividido nas seguintes categorias: Etapa Local, Etapa Geral e Canto Piá Missioneiro, contemplando grande diversidade de participantes. O Canto Missioneiro será dividido em etapas que irão selecionar os candidatos para a fase final, sendo que durante estas etapas, haverão shows de artistas identificados com a cultura gaúcha, visando incentivar e valorizar os participantes e também o festival. Durante os três primeiros dias, que acontecerão as etapas seletivas e Canto Piá.

Missioneiro, o festival transcorrerá no Teatro Municipal Antônio Sepp, já na etapa final, o evento se realizará na Praça da Catedral Angelopolita, em um palco montado na rua. Também está previsto, assim como em edições anteriores, o lançamento do DVD Canto Missioneiro, em frente à Catedral.

Tendo em vista a preocupação do festival em difundir a cultura gaúcha, assim como o surgimento de novos artistas locais, toda a programação do evento será gratuita e de livre acesso a todos os interessados.

PRODUTOR: NOVA PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS CULTURAIS  LTDA.

CEPC: 3059

RECEITA PREFEITURA: R$ 67.500,00

LIC: R$ 240.000,00

VALOR: R$ 307.500,00

É o relatório.

2. O projeto está formatado em consonância à proposta em tela e documentação que corrobora os ditames legais. O mérito cultural é indiscutível e vem ao encontro da Lei de Incentivo à Cultura – LIC. O Canto Missioneiro da Musica Nativa é evento tradicional, tanto que chega a 9ª Edição. É evento que valoriza a Capital das Missões no mapa do Estado sob olhar nativista. As reduções dos sete povos das missões jesuíticas já foi tema carnavalesco de todas as entidades acreditadas na Capital Estado que lhe renderam bonita homenagem pois inovaram a apresentaram enredo único compartilhado na história real das diferentes reduções.

Eventos assim reafirmam a vocação que políticas públicas culturais por meio de recursos de isenção de tributos fazem sim a diferença no alimento da alma do povo. Entretanto, considerando as diligências oportunas do SAT e convicção deste relator , o evento em  fomento possa em  próximas edições , palmilhar por força própria  os caminhos de mecenato em parceria com poder municipal  presente , os elevados custos , pelo que efetuamos glosa linear de 40% (R$ 96 mil) no que concerne a LIC para que os recursos do Estado possam ser mais bem distribuídos com iniciativas que ainda não alcançaram a grandeza do evento em questão.

3. Em conclusão, o projeto “9º Canto Missioneiro e 8º Canto Piá Missioneiro”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 21 de junho de 2016.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13:30 horas do dia 21 de junho de 2016.

Presentes: 06 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.

<h1>Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2016 e considerados prioritários.</h1>

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

9� Canto Missioneiro e 8� Canto Pi� Missioneiro

Protocolo SPI: 16/1100-0000305-1

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o