PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

AC�STICOS RS

Protocolo SPI: 16/1100-0000268-3

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 268-11.00/16-3</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 104/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “ACÚSTICOS RS – 2ª EDIÇÃO - 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. A segunda edição do projeto Acústicos RS apresenta seis shows, sendo dois deles a cada dia de apresentação, em cidades diferentes do estado do RS, totalmente gratuitos. Serão shows de Antônio Villeroy e Papas da Língua em Passo Fundo, Ian Ramil e Renato Borghetti em Pelotas e Jéf e Rock de Galpão em Novo Hamburgo, estimando um público de 5.700 pessoas. Além dos shows serão ministradas, por Antonio Villeroy, duas oficinas com o título “É preciso fazer uma canção”, com seis horas de duração cada uma, nas cidades de Novo Hamburgo e Passo Fundo.

O projeto Acústicos RS – 2016 tem como proponente Mais Além Produções Artísticas Ltda., CEPC: 2119. A área do projeto é Música: eventos e ele está classificado como Novo Projeto Cultural.Tem ainda, na equipe principal, Primeira Fila Produtora, na direção geral e serviço de distribuição de senhas e Leonardo Melleu Duarte, CRC: 07536304, na Contabilidade.

A proponente solicita R$ 240.000,00, integralmente ao Sistema LIC.

O projeto entrou no sistema em 20/03/2016, foi diligenciado e aprovado pelo SAT em 13/04/2016, chegando às mãos desta relatora na mesma data.

É o relatório.

2. A proponente ressalta, em seu texto, após discorrer sobre a trajetória de cada um dos artistas, que “ao pensarmos no consumo de cultura local e acesso, o valor para a realização de shows desta envergadura, por vezes, para garantir a sua realização, repassa ao público final o valor inerente aos gastos de logística e produção em regiões mais afastadas, aumentando o valor médio de ingresso e atingindo apenas um público privilegiado economicamente.” Fica claro que a proponente entende que este não deveria ser o público alvo do recurso público para a cultura, uma vez que tratamos de políticas de fomento, e enfatiza o fato de tratar-se de eventos de grande atração de pessoas, com entrada franca, em cidades do interior do estado. Ressaltando, ainda, a qualidade dos novos e dos consagrados músicos, todos do nosso estado, lembra a cadeia produtiva que será envolvida no evento, beneficiando uma série de fornecedores, prestadores de serviços, como produtores locais, apresentador, fotógrafo, seguranças, carregadores, jornalistas ,equipe de limpeza, hotéis, restaurantes, entre tantos outros. “Sendo assim, Acústicos RS leva, ao interior do estado, a importância da produção artística, não apenas do ponto de vista cultural em sua essência, fortalecendo o contingente de um público que passa a refletir sobre cultura, mas também da importância econômica de sua realização.”

O processo apresenta-se muito bem estruturado, com custos compatíveis com o mercado, cabendo, no entanto, ao proponente, a compreensão de que se trata de recursos públicos para a cultura e que devem ser democraticamente analisados, especialmente no momento em que muitos projetos aprovados por mérito pelo Pleno do CEC/RS, vêm a ser indeferidos por ocasião da Avaliação Coletiva ao final de cada mês em virtude do valor limitador de R$ 2,9 milhões. Desta forma, serão glosados valores parciais dos seguintes itens:

<ol>
	<li value=\"NaN\">Coordenação de produção – de R$ 18.000 para R$ 9.000</li>
	<li value=\"NaN\">Direção geral – de R$ 15.300 para R$ 7.650</li>
	<li value=\"NaN\">Produtor operacional de logística – de R$ 12.000 para R$ 6.000</li>
</ol>

Esta relatora ressalta que considera que são bem remuneradas as funções com o recurso remanescente da glosa, para as tarefas propostas, lembrando, mais uma vez, especialmente a título de orientação para próximos projetos, que se trata de recurso público.

O projeto dialoga com a meta de número 24 do Plano Nacional de Cultura, de ter, em cada região do Brasil, mais cidades que produzem ou recebem espetáculos e atividades artísticas financiados com recursos públicos. Também se alinha com a meta de número 28, de aumentar o número de pessoas que vão a museus, centros culturais, cinemas e espetáculos artísticos, como é caso.

3. Em conclusão, o projeto “Acústicos RS - 2ª edição - 2016”, é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber o incentivo de até R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de maio de 2016.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 18 de maio de 2016.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio e Walter Galvani.

Abstenções: Bibiana Mandagará Ribeiro e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 31/05/2016, 17/06/2016 e 22/06/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

AC�STICOS RS

Protocolo SPI: 16/1100-0000268-3

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o