PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bibliotheca P�blica Pelotense

Protocolo SPI: 16/1100-0000312-4

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Processo nº 312-11.00/16-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Parecer nº 115/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “BIBLIOTHECA PÚBLICA PELOTENSE 140 ANOS” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “Bibliotheca Pública Pelotense 140 anos”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da pesquisa, edição e lançamento de livro com a trajetória histórica e iconografia da Bibliotheca Pública Pelotense.

PROPONENTE: SIMONE SOUZA LERSCH ME

Local de Realização: PELOTAS, PORTO ALEGRE

Área do Projeto: LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 07/11/2016 à 11/11/2016

Financiamento

Receitas originárias do MinC Nro. R$ 154.735,00 75,17%

Financiamento

Sistema LIC: R$ 51.105,05 24,83%

TOTAL: R$ 205.840,05

O Projeto propõe a realização de pesquisa, edição e lançamento de livro, com a trajetória histórica e iconografia da Bibliotheca Pública Pelotense, que está completando 140 anos.

Tem como objetivo reunir em um livro a história dos 140 anos da Bibliotheca Pública Pelotense. A obra contará com um capítulo especial dedicado ao escritor João Simões Lopes Neto, que foi um dos principias conferencistas e secretário da instituição que hoje guarda em seu acervo uma série de documentos pertences ao escritor, e que está sendo homenageado com o Biênio Comemorativo aos 150 anos de nascimento.

Pretende, ainda, preservar a memória, fortalecendo a cultura local e regional; disponibilizar material para ser usado em pesquisas, estudos e leituras; difundir a história da Casa, enfatizando a importância do livro e da leitura; e atrair e manter o interesse das pessoas pela história local.

Apresenta como metas: uma palestra sobre a importância da fundação da Bibliotheca Pública Pelotense na formação histórica e cultural da cidade de Pelotas; e elaboração de 500 exemplares do livro Bibliotheca Pública Pelotense 140 anos.

Seu plano de distribuição prevê duzentos exemplares para a Bibliotheca Pública de Pelotas; duzentos para o Instituto João Simões Lopes Neto; cinqüenta para a SEDAC; e cinqüenta ao patrocinador.

É o relatório.

2. O projeto justifica sua relevância, considerando a significativa importância da instituição como ente cultural para o município e região, e sua história. Considere-se ainda a distribuição da obra que a nosso ver, será realizada de forma racional tendo em vista sua abrangência, isto é, os meios que contempla.

Não obstante a referência do SAT quanto ao resultado de sua diligência e que resultou na redução da tiragem de 2.000 para 500 exemplares – prevendo distribuição gratuita da totalidade da tiragem, conforme estabelecido na Instrução Normativa - e conseqüente alteração do valor unitário da obra, mesmo assim consideramos a proposta oportuna já que vemos esta situação sob a perspectiva do valor total solicitado ao Sistema LIC, que representa apenas 25% do valor total do projeto.

3. Em conclusão, o projeto “Bibliotheca Pública Pelotense 140 anos”, é recomendado para avaliação coletiva, podendo a vir a receber incentivos, do Sistema Pró-Cultura, até o valor de até R$ 51.105,05 (cinquenta e um mil, cento e cinco reais e cinco centavos).

Porto Alegre, 30 de maio de 2016.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 07 de junho de 2016.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti, Leticia Maria Lau e Neidmar Roger Charão Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/06/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bibliotheca P�blica Pelotense

Protocolo SPI: 16/1100-0000312-4

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o