PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Desfile �tnico-Cultural Arte e Folclore

Protocolo SPI: 16/1100-0000246-2

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 246-11.00/16-2</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 176/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “DESFILE ÉTNICO-CULTURAL ARTE E FOLCLORE 10ª EDIÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “DESFILE ÉTNICO-CULTURAL ARTE E FOLCLORE 10 ª EDIÇÃO 2016”, evento que se realizará no dia 28/08/2016, no Município de Ijuí, prepara, motiva e convoca a comunidade ijuiense e regional para os festejos da EXPOIJUI-FENADI e será efetivado na Rua Benjamin Constant, local histórico, que abriga os Desfiles Cívicos e Culturais do Município de Ijuí. Vale ressaltar que o desfile recebeu incentivo do Sistema Pró-Cultura nos anos de 2013 e 2014 e que no ano de 2015, a pedido da União das Etnias, o projeto foi arquivado, por ter ultrapassado os prazos para realização de publicidade e divulgação, mesmo estando habilitado pelo SAT e encaminhado para a avaliação coletiva do Conselho Estadual de Cultura. A Temática abordada nesta edição 2016 refere-se aos 30 anos da FENADI - Festa Nacional das Culturas Diversificadas, fazendo uma referência direta aos 126 anos da colonização de Ijuí, ocorrida no ano de 1890, quando é instalada esta nova localidade, sendo a primeira colônia oficial da República no Rio Grande do Sul e Pioneira no território Nacional em agregar em um único lugarejo, mais de 30 etnias. O Desfile abordará temáticas específicas voltadas à arte e ao folclore das 11 etnias organizadas no município, além da Cultura Gaúcha. As temáticas abordadas serão: ABRE ALAS: A SEMEADURA, ALA 1 – ARQUITETURA, ALA 2 – GASTRONOMIA, ALA 3 – ARTES, ALA 4 – UETI (Esta ala representará a União das Etnias de Ijuí, que completa 20 anos de fundação), ALA 5 – O FUTURO: Encerrando o Desfile. Esta ala representará o futuro do movimento étnico e da cultura como um todo em Ijuí e no Estado, serão 16 Alegorias futurísticas, embaladas por sons vibrantes, cercadas de muitas crianças e jovens demonstrarão o potencial do movimento e sua grandiosa responsabilidade social com as mais de 20 mil crianças que já passaram pelos 12 Centros culturais ao longo de seus 30 anos de atividades; A ala encerrará com uma “Cápsula do Tempo” que irá guardar o Livro de Memórias que está sendo escrito por mais de 200 famílias desde o dia 1º de março deste ano e que será enterrado, juntamente com uma imensidão de fotos e documentos junto á Praça das Nações, a ser inaugurada durante a EXPOIJUÍ/FENADI 2016 e desenterrado no ano de 2066, pelos descendentes dos atuais integrantes do movimento. Ressalta o proponente que utilizará a estrutura de 12 carros alegóricos financiados pela Lei de Incentivo à Cultura no ano de 2013, que oportunizou uma visível amplitude e qualificação do  desfile. Para esta edição histórica, participarão do desfile temático em torno de 80 grupos culturais, entre dançarinos, cantores, músicos, embaixatrizes, mascotes e diretorias, além da importante participação de 12 escolas do nosso município, que fazem parte do projeto “Integrando Culturas - UETI nas Escolas”. Ao todo, esperam-se, entre integrantes do desfile temático, escolas, convidados e público presente, em torno de 12.000 pessoas envolvidas nesta 10ª edição do Desfile Étnico-Cultural Arte e Folclore. Após diligências, verificada a adequação à legislação vigente, o SAT emitiu parecer habilitando o valor de R$ 164.000,00, sendo que R$ 147.500,00,  tem como fonte de financiamento o Sistema LIC e R$ 16.500,00, são receitas originárias da Prefeitura.

É o relatório.

2. O presente projeto está em sua 10ª Edição tendo merecido aprovação e financiamento através do Sistema LIC nos anos de 2013, 6ª edição, e 2014, 7ª edição.

No ano de 2013 foram aprovados e captados R$ 145.559,20, e no ano de 2014 foram aprovados e captados R$ 231.984,00.

Conforme fundamentou, em seu parecer, a eminente Conselheira Paula Simon Ribeiro, por ocasião da 6ª edição: “É um projeto inserido no segmento de Tradição e Folclore, de grande interesse da comunidade cultural, envolve grande número de participantes e atinge grande público da região que acorre para assistir ao desfile.”

Da mesma forma, o projeto mereceu recomendação na lavra do parecer do Conselheiro Milton Flores da Cunha Mattos, em sua 7ª edição, quando consignou que “A sinopse demonstra o excelente valor do projeto. A comunidade é o cerne dos eventos trazendo dentre as atividades culturais o exemplo de convívio e troca entre as diversas etnias, consagrando a possibilidade da compreensão, do respeito e do amor entre elas. Parabéns aos produtores, à cidade de Ijuí e à sua região.”

A importância do projeto é ratificada por esta Conselheira na medida em que a continuidade solidifica importante proposta cultural para a comunidade Ijuiense e para o Estado do RS.

O desfile envolve toda a comunidade, especialmente crianças, de modo a comprovar a imprescindibilidade do financiamento público, para que se viabilize esta 10ª edição. Cabe transcrever importantes dados trazidos pelo proponente, de que “em 2013 a União das Etnias de Ijuí pleiteou o apoio da Lei de Incentivo à Cultura, através do sistema Pró-Cultura/ RS, tendo pleno êxito. Através do aporte financeiro possibilitado pela lei, o desfile contou com 12 carros alegóricos e mais de 60 grupos participantes que oportunizaram, a um público superior a 8 mil pessoas, um verdadeiro espetáculo cultural, rico em elementos históricos, folclóricos e tradicionais.”

Trata-se de evento tradicional e esperado, em que pesem as respeitáveis opiniões em contrário, os desfiles temáticos tem a simpatia e o prestígio da comunidade local e vizinha. Especialmente no interior do Estado, as famílias se mobilizam com suas cadeiras de praia, chimarrão e lanche, e se deslocam, horas antes, na procura do melhor lugar para assistir os desfiles, abandando para os participantes, cantando e dançando juntamente com os participantes na avenida. Efetivamente é um momento de troca e aprendizado, especialmente as crianças recebem impacto positivo do conteúdo visual e auditivo transmitido.

O mérito cultural do projeto já foi afirmado e reafirmado em pareceres anteriores os quais entendo que bem abordaram a questão, cabendo apenas acrescentar que ano a ano aumentam o público assistente e o número de participantes, conforme noticiado na mídia escrita e falada, veja-se os sítios oficiais: <a href=\"http://www.ijui.rs.gov.br/noticias/8o_edicao_do_desfile_etnico-cultural_arte_e_folclore\">http://www.ijui.rs.gov.br/noticias/8o_edicao_do_desfile_etnico-cultural_arte_e_folclore</a> e <a href=\"http://expoijuifenadi.com.br/125-anos-retratados-em-desfile/\">http://expoijuifenadi.com.br/125-anos-retratados-em-desfile/</a>.

A matéria publica no Jornal Correio do Povo de 03/10/2011, assim informou: O clima contagiante que caracteriza a diversidade cultural de Ijuí ganhou as ruas na manhã de ontem. O Desfile das Etnias levou à Benjamin Constant, no Centro, durante uma hora e meia, um pouco do que será mostrado a partir de sexta até o dia 19 no Parque de Exposições Wanderley Burmann, durante a ExpoIjuí/Fenadi 2011. "O desfile antecipa o que será mostrado em mais uma edição da feira", diz o presidente da União das Etnias de Ijuí (Ueti), Nélson Casarin. O baile oficial do evento, sexta à noite, também teve apresentação dos 12 grupos étnicos organizados na cidade. O desfile marcou os 25 anos da primeira edição da Fenadi. O presidente da primeira edição, professor Adelar Francisco Baggio, e sua esposa, Diana, abriram a apresentação. Após, desfilaram os casais representando os 12 centros culturais étnicos e a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha. Cada grupo valorizou aspectos da sua cultura. O Centro Cultural Karol Wojtyla, que reúne descendentes poloneses, destacou ter sido a primeira etnia a organizar-se no município, em 1987. Para o presidente da Ueti, Nélson Casarin, o trabalho dos centros culturais é o principal diferencial da ExpoIjuí/Fenadi. Hoje, cerca de 500 dançarinos estão ligados ao movimento étnico local (http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=3&Caderno=0&Noticia=343859).

Entendo que os valores constantes na planilha de custos quanto à produção/execução, estão conformes o mercado e enxutos, conferem cachês uniformes de R$ 8.000,00, para cada um dos Centros Culturais representantes das 11 etnias que compõe a União das Etnias de Ijuí, a dizer Centro Cultural Português, Sociedade Cultural Holandesa, Sociedade Cultural Polonesa, Centro Cultural Herdeiros de Zumbi, Centro Cultural 25 de Julho, Centro Cultural Leto de Ijuí, Centro Cultural Regional Italiano, Centro de Cultura Árabe, Centro Cultural Sueco, Centro de Cultura Espanhola, Centro Cultural Austríaco e Associação Tradicionalista Querência Gaúcha.

No mais, atendidos os limites dos arts. 10 e 11 da IN 01/2016, quanto aos de custos para financiamento.

3. Em conclusão, o projeto “Desfile Étnico-Cultural Arte e Folclore 10ª Edição 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de julho de 2016.

Alessandra Carvalho da Motta

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 20 de julho de 2016.

Presentes: 7 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Desfile �tnico-Cultural Arte e Folclore

Protocolo SPI: 16/1100-0000246-2

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

Ata de vota��o