O projeto “CIDADE DA MÚSICA - 2016” é recomendado para avaliação coletiva.
1.
. O projeto “CIDADE DA MÚSICA” acontece, em sua primeira edição, na cidade de Porto Alegre. No período de 09 a 15 de outubro a capital gaúcha irá viver e interagir com a música a partir de uma grupo de atividades simultâneas descentralizadas por diversos locais, tais como: Parque da Redenção, Teatro Renascença, Cinemateca Capitólio, Usina do Gasômetro, Auditório Araújo Viana, Largo Glênio Peres e ruas da cidade. O objetivo principal do evento é possibilitar aos artistas participantes integração, intercambio de experiências profissionais e conteúdo musical, formação de parcerias, exposição e divulgação de trabalhos. Ao público expectador o encontro com uma das mais significativas manifestações culturais do nosso país, a música. A Cidade da Música englobará em sua programação shows em espaços públicos sem cobrança de ingressos, assim como a realização de debates e palestras. Uma das características estratégicas do evento é a ligação da música com outras formas e setores das manifestações culturais como a dança, cinema, folclore, artes plásticas entre outras. A criação deste projeto está articulada com a vinda da Festa Nacional da Música, o maior encontro da música brasileira, para Porto Alegre produzindo mais força e corpo para este importante acontecimento do calendário cultural do nosso Estado. Assim a empresa VF Promoções, promotora dos dois eventos (Cidade da Música e Festa Nacional da Música), percebendo a necessidade de ampliar os espaços para poder contemplar a participação de uma quantidade maior de artistas, abrindo espaço, inclusive, para os que estão em início de carreira ou até mesmo os querem começar tenham esta oportunidade. A Cidade da Música, que neste ano funcionará de forma independente e experimental, pretende nas próximas edições integrar o projeto, Festa Nacional da Música, a fim de proporcionar aos participantes uma interação com toda a representatividade nacional de nossa arte musical. Na integração dos dois projetos estarão presentes artistas iniciantes, consagrados, midiáticos, compositores, entidades representativas, associações e gravadoras.
Em suas metas, o projeto em tela apresenta as seguintes atividades:
- Uma apresentação de música clássica com alunos da OSPA na abertura do projeto cultural e música tradicionalista no Parque da Redenção
- Uma Apresentação de grupo de dança Apresentação;
- Uma apresentação no de bandas marciais no parque da redenção;
- Festival de folclore internacional apresentação;
- Filme com temática sobre setor da música com painel de debates;
- Duas apresentações de música clássica no Largo Glênio Peres;
- Duas apresentações de artistas de diversos estilos no Largo Glênio;
- Dezesseis apresentações Música na Rua - dois mini-palcos na Praça da Alfândega, na Esquina democrática, apresentações no interior do mercado Público nas estações de ônibus e trensurb;
- Show de música afro ao som de berimbaus e atabaques no Bairro Ipanema, zona sul de Porto Alegre;
- Descida da Borges com participação da Banda da Saldanha e bateria da escola campeã do carnaval de 2015;
- Um 1 Worshop de Cordas wokshop;
- Um workshop de bateria e percussão;
- Um workshop de teclados;
- Um painel sobre bandas Marciais;
- Um painel sobre Direitos Autorais;
- Um Painel sobre música clássica;
- Um Painel sobre carnaval;
- Um Painel sobre música na terceira idade;
- Um Painel sobre Folclore internacional.
Na análise técnica do projeto cultural o SAT identificou inconsistências que sanadas, o setor conclui, em seu parecer técnico, adequação à legislação vigente. Sendo assim, o projeto cultural foi habilitado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura nos termos do art. 7º §1º da Lei 13.490/2010.
É o relatório.
2. O projeto em tela traz para o segmento cultural da música, sensível e adequada manifestação cultural, adotando modelo descentralizado para o desenvolvimento das metas do projeto “CIDADE DA MÚSICA”. As oficinas e palestras, coordenadas por profissionais de comprovada experiência, dialogam com programas e projetos de reconhecimento do fazer cultural que extrapola os conteúdos acadêmicos, permitindo aos mestres da oralidade exercerem o seu papel cultural. Para este relator, fica claro que os eixos estruturantes do Sistema e Plano Nacional de Cultura, que busca a garantia do direito cidadão à cultura, reconhecimento simbólico, principalmente pela expectativa que o projeto gera pelo compromisso assumido com a diversidade cultura, promoção dos propósitos alinhados ao modelo de economia criativa, propondo, dentro de suas ações e metas a produção de campo fértil, estimulo e incremento a processos que profissionalizam o setor que, assim, cria condições e oportunidades de geração de trabalho renda.
Quanto à perspectiva, conforme anunciado nos autos, propondo a fusão do projeto “CIDADE DA MÚSICA” ao projeto “FESTA NACIONAL DA MÚSICA”, entendo pertinente principalmente por adicionar visibilidade e fruição cultural, tema também estabelecido e justificado pelos Sistemas de Cultura no Brasil. Sob este aspecto, sugerimos ao projeto de fusão, nas próximas edições, que o produtor visualize e invista na possibilidade de que outras cidades e ou regiões do Estado tenham condições de participar do projeto. Outra proposta que apresentamos ao produtor e sua equipe de trabalho é a de criar as condições, para esta “FESTA NACIONAL DA MÚSICA”, que, sem dúvida é um dos mais importantes projetos culturas junto ao calendário de eventos nacionais da música, que procure promover, adequar e ajustar a suas metas e programação e realização o tema da transversalidade, articulando com a educação, os meios de contribuição para a difusão e produção de conteúdo na vida escolar do Estado e do País.
3. Em conclusão, o projeto “Cidade da Música”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 359.570,00 (trezentos e cinquenta nove mil, quinhentos e setenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.
Porto Alegre, 15 de junho de 2016.
Neidmar Roger Charão Alves
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 09 horas do dia 16 de junho de 2016.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Valeria Tovar Verba, Bibiana Mandagará Ribeiro, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Jacqueline Custódio e Susana Fröhlich.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior e Antônio Carlos Côrtes.
Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Marco Aurélio Alves.
Ausentes no Momento da Votação: Walter Galvani, Vinicius Vieira, Jaime Antônio Cimenti e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/06/2016 e considerados prioritários.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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