PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJU�

Protocolo SPI: 16/1100-0000222-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Processo nº 0222-11.00/16-5</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 090/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “FENADI – MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUÍ 9ª. EDIÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUÍ”, habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura, nos termos da legislação aplicável, trata de 180 apresentações de grupos, 12 mostras folclóricas, show com Wilsom Paim e Festival de Bandas, a serem realizadas no Parque Regional de Feiras e de Exposições Wanderley Agostinho Burmann, no Município de Ijuí.

Produtor Cultural : Associação Comercial e Industrial de Ijuí - ACI

Local de Realização: PARQUE REGIONAL

Período de realização:06.10.2016 A 16.10.2016

Área do Projeto: TRADIÇÃO  E   FOLCLORE

Contador: Marcelo Luis Didoné – CRC   067603

Equipe Principal: Associação Comercial e Industrial de Ijuí – ACI

União das Etnias de Ijuí

Impacto Desenvolvimento Cultural

Outros Participantes

Município de Ijuí – Poder Executivo

Financiamento

Sistema LIC: R$  298.000,00

Receitas Prefeitura: R$ 50.000,00

TOTAL: R$ 348.000,00

Em sua 9ª. Edição, a FENADI- MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUÍ – 2016, de 06.10.2016 a 16.10.2016 apresentará extensa programação cultural. Danças, músicas, arquiteturas, vestimentas, gastronomias, usos e costumes dos colonizadores das 19 etnias formadoras do Município e outras atividades estão contempladas. Onze grupos étnicos representando afro-descendentes, alemães, árabes, austríacos, espanhóis, holandeses, italianos, letos, poloneses, portugueses e suecos estarão presentes.A Associação Tradicionalista Querência Gaúcha representará a cultura rio-grandense. Serão 180 apresentações artísticas, doze mostras, shows com Wilson Paim e um Festival.

As atividades estão minuciosamente descritas no corpo do projeto, com todos os detalhes necessários.

O Parecer do SAT emitido em 30.03.2016 foi pela habilitação do valor de R$ 348.000,00, sem qualquer glosa, pedido de informação ou diligência.

Entende o proponente que o projeto se justifica na medida em que ressalta o Município de Ijuí, uma das regiões mais férteis do Rio Grande Do Sul e que abrigou grande número de etnias, constituindo-se em verdadeiro mosaico cultural. Por meio das construções típicas, da utilização do Palco das Etnias e do Anfiteatro, a FENADI pretende atingir seus múltiplos objetivos e envolver milhares de pessoas da comunidade nos dez dias de sua realização.

O Município arcará com R$ 50.000,00 reais para o financiamento do presente projeto, em torno, pois, de 14% do total. O Município, como foi dito, além do valor mencionado, fornecerá infraestrutura para o projeto.

Nos anos anteriores, o projeto envolveu valores maiores, a saber, em 2014 R$ 432.342,00 e em 2015, R$ 419.630,00.

É o relatório.

2. O proponente informa detalhadamente sobre as atividades que serão realizadas e informa sobre o acesso gratuito e o envolvimento de mais de três mil crianças, jovens e adultos, através de doze centros culturais. Dadas as características do projeto, a participação do consistente da Prefeitura e as contrapartidas oferecidas, a nosso ver estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância para a obtenção dos benefícios pleiteados, na forma da legislação aplicável.

O presente projeto envolve público de milhares de pessoas, prevê ampla divulgação em mídias, apresenta artistas locais de reconhecidos méritos e se realizará, como se vê, num espaço consagrado do Município.

“O sentido da FENADI é a celebração de um sucesso. O sucesso daqueles que não aceitaram as dificuldades em seus países de origem, o sucesso de pessoas e famílias que não possuíam nada além de seus desejos de uma vida melhor, mais digna e com mais oportunidades para seus filhos.“, informa o proponente.

Os valores mencionados nas planilhas e os valores das fontes de recursos de modo geral estão adequados ao tipo de projeto apresentado, aos valores de mercado e a situações análogas.

Recomendamos que sejam tomadas todas as medidas de segurança, na forma da legislação.

Recomendamos que sejam respeitadas as exigências legais no tocante à acessibilidade.

Recomendamos, se for o caso, que haja absoluto respeito às normas ambientais, na forma da lei.

Recomendamos, no cabível, o respeito ao Estatuto do Idoso, especialmente quanto à aquisição de ingressos para os espetáculos musicais.

3. Em conclusão, o projeto “Fenadi – Mosaico Cultural na Expoijuí 9ª Edição -2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de abril de 2016.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 08 de junho de 2016.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Vinicius Vieira, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Neidmar Roger Charão Alves e Lisete Bertotto Corrêa.

Ausentes no Momento da Votação: Antônio Carlos Côrtes e Ruben Francisco Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 17/06/2016, 22/06/2016 e 14/07/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJU�

Protocolo SPI: 16/1100-0000222-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o