O projeto “A CANÇÃO BRASILEIRA NA ESCOLA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto A Canção Brasileira na Escola 2016 tem realização prevista de 02 de março de 2017 a 12 de maio de 2017 e está inscrito na área de Música. O circuito musical será realizado em 20 cidades do Rio Grande do Sul, sendo 14 na região metropolitana e seis no interior do estado, com recitais gratuitos da cantora lírica Angela Diel, interpretando canções brasileiras originárias de diferentes regiões do país, em companhia do pianista Fernando Rauber e do percussionista Giovanni Berti.
Seu produtor cultural é F. Bonella Cunha Projetos Culturais – ME, com CEPC 3928, que tem como responsável legal Fabiano Bonella Cunha, na função de coordenador. Compõem ainda a equipe principal Vinícius Barcellos da Costa, como assistente de produção, a empresa Angela Maria Diel Produções, tendo a cantora lírica como artista e igualmente responsável pela direção artística, além da contadora Isabel Cristina Giacomoni.
Em cada cidade, serão realizados concertos didáticos voltados a estudantes do Ensino Fundamental e, como ação complementar, recitais gratuitos e abertos às comunidades locais. O projeto A Canção Brasileira na Escola tem a intenção de resgatar parte importante da diversificada cultura brasileira através da canção, contribuindo para ampliar e democratizar seu acesso. O repertório contempla obras de compositores como Cláudio Santoro (AM), Waldemar Henrique (PA), Villa-Lobos (RJ), Chiquinha Gonzaga (RJ), Ernani Braga (RJ), Ronaldo Miranda (RJ), Francisco Mignone (SP), Camargo Guarnieri (SP), Edino Krieger (SC) e Barbosa Lessa (RS).
A Canção Brasileira na Escola pretende levar a jovens estudantes parte da riqueza cultural brasileira através da música originária de diferentes regiões do país. Para isso, a mezzo-soprano Angela Diel realizou pesquisas sobre lendas e canções nacionais, descobrindo particularidades que revelam a diversidade cultural brasileira. Por meio dessas pesquisas, foram encontradas canções de origens folclóricas, danças afro-brasileiras e pontos rituais de batuque, todas com autoria de grandes nomes da cultura brasileira.
Com a realização de 20 concertos didáticos e 20 recitais abertos às comunidades, o projeto A Canção Brasileira na Escola “fomentará a economia da cultura no Estado, não somente pelas contratações de serviços de transporte, criação gráfica, alimentação, artistas, equipe técnica, entre outros, mas por contribuir para a formação de novas plateias, impactando, consequentemente, no consumo cultural das regiões”.
Este projeto coloca a música brasileira erudita em evidência, indo ao encontro de novos públicos em um momento em que pouquíssimas pessoas têm acesso a este universo musical. O projeto A Canção Brasileira na Escola enseja estimular o surgimento de novos apreciadores da música brasileira e, quiçá, contribuir para a formação de novos músicos.
De acordo com seus proponentes, o projeto pretende, entre seus objetivos específicos, “demonstrar a riqueza da cultura brasileira e as peculiaridades de diferentes regiões do país através da música; estimular uma escuta sensível da música e a contemplação musical; retratar a herança musical africana e as lendas amazônicas, expressando os diversos ritos e crenças populares, exploradas pelo imaginário musical; democratizar o acesso à arte e à cultura, com a realização de apresentações musicais gratuitas”.
O circuito será realizado nas cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão, Porto Alegre, Guaíba, Campo Bom, Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Sapucaia do Sul, Sapiranga, Estância Velha, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Rio Grande e Pelotas.
Consta ainda no projeto a realização de “Oficinas de Produção Cultural e Gestão de Projetos” nas cidades de Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Guaíba e Canoas, ministradas por Fabiano Bonella Cunha. Com carga horária de três horas e inscrições gratuitas para até 30 pessoas em cada cidade, os participantes poderão aperfeiçoar-se em assuntos essenciais para a realização de projetos culturais. Além disso, haverá a apresentação de editais e processos que envolvem leis de incentivo à cultura, como Rouanet e LIC/RS. A atividade será oferecida gratuitamente à comunidade.
Em seu conteúdo programático, constam o planejamento e elaboração de projetos culturais; editais de patrocínio e financiamento cultural (FAC, Fumproarte, Natura Musical, Itaú Cultural, CAIXA Cultural, BNDES, Banco do Brasil, Banrisul, entre outros); leis de incentivo à cultura (Pró-cultura RS e Rouanet); sistemas de inscrição de projetos em leis de incentivo (Pró-cultura RS e Salicweb); captação de recursos; metodologias e processos em gestão de projetos culturais; produção e execução de projetos culturais; planejamento e estratégias de divulgação de projetos culturais.
O projeto prevê a realização dos concertos didáticos durante a manhã, ou tarde, com expectativa de um público total de quatro mil alunos, e de recitais à noite, também com público estimado em 4 mil pessoas nas 20 cidades, sendo 3.500 das comunidades locais e 500 convites gratuitos distribuídos à SEDAC e aos patrocinadores.
Os proponentes contam com o apoio das Secretarias Municipais de Educação para indicar e definir as escolas para os concertos didáticos e “a produção do evento se responsabilizará por acomodar “portadores de necessidades especiais nos locais apropriados”.
O projeto tem cartas de anuência de todos os locais onde deverão ser realizados os espetáculos, cartas de anuências da artista, dos demais profissionais, orçamentos e programação de cada atividade com o repertório completo. Não há qualquer aporte financeiro das prefeituras das 20 cidades ou de outra fonte e o valor total pedido para o Sistema LIC-RS é de R$ 224.474,00.
É o relatório.
2. Os artistas que se apresentarão através do projeto A Canção Brasileira na Escola 2016 são, sem qualquer dúvida, profissionais qualificados e reconhecidos em seu segmento, dignos de plateias nacionais e internacionais. Nos currículos enviados em anexo, podemos confirmar parte de sua importância.
A mezzo-soprano Angela Diel atua como solista em óperas, oratórios, missas e cantatas com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, Centro Musical da PUCRS, Orquestra SESI/Fundarte, Orquestra da ULBRA, Orquestra do Theatro São Pedro, Orquestra UNISINOS, Orquestra Sinfônica da UCS e Orquestra Municipal de São Paulo.
Foi agraciada com o prêmio “Açorianos de Música” de melhor intérprete erudita em 2009. Realizou vários cursos de aperfeiçoamento vocal em Viena e Bruxelas. Apresenta-se, anualmente, em Bruxelas, Luxemburgo e várias cidades da Alemanha.
O pianista Fernando Rauber é docente no Curso de Licenciatura em Música da Universidade de Caxias do Sul. Atua desde 2009 como pianista na Orquestra Sinfônica da UCS e desenvolve intensa atividade de música de câmera com diversos instrumentistas e cantores. Atualmente cursa Doutorado em Música na Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob a orientação de Ney Fialkow e Cristina Capparelli. Nesta mesma instituição, obteve os títulos de bacharel e mestre em música.
Giovanni Berti, na percussão, começou sua carreira com o compositor Túlio Piva. Participou dos regionais Vibrações e Theatro São Pedro, acompanhando nomes como Moreira da Silva, Jards Macalé, Déo Rian, Altamiro Carrilho, Ademilde Fonseca e Jamelão. Atualmente é integrante dos grupos de Marcelo Delacroix, Mônica Tomasi, Nelson Coelho de Castro, Leonardo Ribeiro, Marisa Rotemberg e Nei Lisboa.
Acompanhou nomes de expressão nacional e sua atividade o tem levado a participar de várias formações musicais, inclusive com orquestra sinfônica (OSPA) e de câmara (Theatro São Pedro, Ulbra e Unisinos), além de gravações ao lado de músicos gaúchos, nacionais e internacionais. Recebeu prêmio de melhor instrumentista em vários festivais.
Há quem diga que gosto não se discute. Na área da música, esse ditado popular pode fazer ainda mais sentido, uma vez que apreciadores de alguns gêneros musicais sequer admitem migrar para outro segmento, mantendo-se firmes em suas convicções. No entanto, de alguma maneira, as pessoas são tocadas por diferentes sons, diferentes letras e ritmos. Cada ser humano tem sua própria realidade, mas também tem o direito de, pelo menos, conhecer uma concepção musical que lhe seja nova.
Nas palavras do colega conselheiro José Mariano Bersch, um projeto desta natureza tem valor em diversos sentidos, como o resgate e a valorização do cancioneiro brasileiro e de uma música que deixou marcas no imaginário sonoro do Brasil, uma vez que todos os compositores têm grande importância na história da música nacional. É um trabalho para dar acessibilidade a um público que não costuma ter contato com uma música considerada, digamos, mais qualificada.
É inegável, portanto, a importância do projeto. Mesmo assim, ele possui algumas inconsistências que precisam ser aparadas, lapidadas, para que não se perca entre tantos pedidos de financiamento que nos chegam a cada dia para avaliação.
No projeto original distribuído a este Conselho, não havia informações fundamentais para sua apreciação, como, por exemplo, os locais onde se realizariam os espetáculos — a não ser em Porto Alegre, no Theatro São Pedro, que tem um aluguel de R$ 3 mil mais 15% do bruto da bilheteria, como consta em sua carta de anuência.
Através de pedido de diligência feito por esta conselheira, foi possível saber os locais dos concertos, com cartas de anuências dos estabelecimentos para as 19 cidades que faltavam. São os mais variados possíveis, incluindo clubes, teatros municipais, casas de cultura, espaços culturais, fundações, auditórios de universidades, institutos educacionais, unidades operacionais do SESC e até mesmo bibliotecas e dependências de Secretarias Municipais de Cultura e Educação, algumas sem dizer exatamente quais os locais.
Desta forma, não é possível prever como será feito o plano de acessibilidade, mas os proponentes destacam, em resposta à diligência, que “A equipe de produção do projeto se responsabilizará pela condução das pessoas com necessidades especiais presentes até os locais apropriados, de forma que somente haverá confirmação de agendamento nos espaços que possuírem condições apropriadas para a recepção e acomodação de portadores de necessidades especiais. Em princípio, todos os locais previstos possuem medidas de acessibilidade.
De qualquer forma, quando da realização do projeto, a equipe de produção irá verificar com cada local se realmente estão aptos a dar acesso aos diferentes públicos. Somente locais que disponibilizem desta infraestrutura receberão os recitais propostos pelo projeto. Do contrário, locais sem as devidas condições serão substituídos por outros espaços culturais nas cidades que formam o circuito.”
Convém deixar claro aos proponentes que o plano de acessibilidade é fundamental e que pessoas com deficiência, termo correto utilizado atualmente, devem ser contempladas.
Com exceção de Porto Alegre, os demais estabelecimentos não exigem qualquer taxa para a apresentação dos espetáculos e o SESC também disponibiliza gratuitamente suas dependências na Capital, o que poderia reduzir o valor do aluguel do São Pedro, mas também impediria que pessoas que nunca entraram no tradicional teatro tivessem uma oportunidade rara, ou única, de conhecê-lo.
Em relação às escolas que serão beneficiadas, o proponente, através da resposta à diligência, afirma que serão feitas “por processo de abertura de inscrições para participação nos concertos didáticos”. Para isso, serão divulgados com antecedência junto às escolas e Secretarias Municipais de Educação para definir os interessados, que serão escolhidos por ordem de inscrição. Como não se sabe ainda quais escolas, não há cartas de anuências das direções de ensino.
O transporte dos alunos será feito pelas escolas, mas o proponente afirma que a equipe poderá se deslocar para alguma escola com maior dificuldade, ou até mesmo disponibilizar a van que transporta os artistas para transportar os estudantes.
Por último, e não menos importante, o projeto conta com a boa vontade de diversas instituições e Secretarias para auxiliar na divulgação do evento, aliviando o trabalho de Assessoria de Imprensa, ainda sem nome definido e com valor bem acima da média.
Diante de todo o exposto e para que o projeto possa ser contemplado, é necessário realizar as seguintes glosas:
Item 1.2 – Produção Executiva. Valor pretendido – R$ 12.000,00.
Glosa de 20%. (-R$ 2.400,00) Valor autorizado – R$ 9.600,00
Item 1.3 – Assistente de Produção: Valor pretendido R$ 8.000,00
Glosa de 10%.(-R$ 800,00) Valor autorizado: R$ 7.200,00
Item 1.8 – Alimentação – Diária para cinco pessoas (Artistas e equipe de produção), totalizando 100 diárias.
Valor pretendido – R$ 8.000,00.
Glosa de 15%. (-R$ 1.200,00) Valor autorizado – R$ 6.800,00
Item 1.9 Filmagem Porto Alegre. Valor pretendido – R$ 2.500,00
Glosa de 10%. (-R$ 250,00) Valor autorizado – R$ 2.250,00
Item 1.10 – Fotógrafo. Valor pretendido – R$ 10.000,00
Glosa de 20% (- 2.000,00) Valor autorizado – R$ 8.000,00
Item 1.12 – Abastecimento de Camarim.
Valor pretendido – R$ 5.000,00. Glosa de 40% (- 2.000,00)
Valor autorizado – R$ 3.000,00
Item 1.14 –ECAD – Valor pretendido – R$ 15.000,00, que ultrapassa os 10% da soma dos cachês dos artistas.
Glosa de 42%. (- R$ 6.300,00)
Valor autorizado: R$ 8.700,00.
Item 2.1 – Assessoria de Imprensa.
Valor pretendido – R$ 12.000,00
Glosa de 50%. (- R$ 6.000,00) Valor autorizado – R$ 6.000,00
Item 2.5 Criação de spot para anúncios em rádios locais.
Valor pretendido – R$ 900,00
Glosa total. Valor não autorizado.
Item 3.1 – Captação de Recursos. Valor pretendido – R$ 22.000,00. Glosa de 10%. (- R$ 2.200,00)
Valor autorizado – R$ 19.800,00
Item 3.2 – Correios. Valor pretendido R$ 3.000,00.
Glosa de 30%. (-900,00) Valor autorizado – R$ 2.100,00.
3. Em conclusão, o projeto “A Canção Brasileira na Escola 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 199.524.00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 24 de outubro de 2016.
Erika Hanssen Madaleno
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 25 de outubro de 2016.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Bibiana Mandagará Ribeiro, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes e Walter Galvani.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.
Ausentes no Momento da Votação: Lucas Frota Strey e Vinicius Vieira.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.
Antônio Carlos Côrtes
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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