PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TURN� CONCERTOS DID�TICO / PEDAG�GICOS O SOM DO CORA��O

Protocolo SPI: 16/1100-0000471-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Processo nº 471-11.00/16-6</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 160/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “TOURNÉE – CONCERTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS – O SOM DO CORAÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Tournée - Concertos Didatico-pedagógicos – o som do coração, está apresentado pelo produtor cultural Juliano Luis Sowa, CEPC, 5150 que também exercerá a função de coordenador geral. O projeto terá Francisco Engel como captador de recursos e Marcelo Linck como contador. A empresa Phillippsen, Rambo e Cia Ltda terá por função secretariar as atividades. O projeto está cadastrado na área de música, com previsão de realização no período de 06 de outubro à 22 de dezembro de 2016, nos municípios de Santo Augusto, Giruá, Santa Rosa, Campo Novo, Cerro Largo e Porto Xavier. Orçado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) os recursos são solicitados integralmente ao Sistema de Financiamento Pró Cultura RS.

A apresentação do projeto informa que Santo Cristo possui uma única Escola Estadual, que leva o nome de Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Ost e historicamente tem primado pela música, mantendo em sua base curricular diversas formas de incentivos à iniciação musical. A partir deste trabalho nasceu há cerca de 10 anos um grupo – Coral – formado por crianças e jovens, e que realizam um show que contempla um repertório variado que vai de cantos religiosos e natalinos passando pela MPB e bossa nova, composições dos anos 80 assim como canções do folclore gaúcho que são acompanhadas por violões, contrabaixo, gaita, cajon, guitarra, pandeiro e tamborins, com alunos que aprenderam a tocar esses instrumentos nas oficinas ministradas por professor de música, de forma gratuita, na própria escola.

Através desta ação novas formas de expressão e originalidade são capazes de modificar a linguagem e o comportamento de estudantes, através da expressão da arte e de forma original. Como processo de comunicação, aguçam a sensibilidade e auxiliam na formação de novos valores, uma práxis que auxilia de um modo geral no processo ensino/aprendizagem dos alunos. Assim, esse traço cultural local se mantém. Gerações de estudantes levam vida afora o gosto pela música, e este festival, objeto do projeto em análise, resulta de ações conjuntas, e da necessidade de desafiar os estudantes a cantarem num palco, para plateias e por em prática o aprendizado.

O Município de Santo Cristo, ao longo de sua história, preserva suas manifestações culturais principalmente o canto, tanto grupal através de corais, ou individualmente, além de bandinhas musicais, característica própria dos municípios com população germânica.

Objetivando proporcionar aos seus integrantes o exercício dos seus talentos, experiências e contribuição para o crescimento e formação; estimulo a outros municípios e educandários a desenvolverem projetos similares; promover espaços e oportunidades capazes de resgatar e reavivar fazeres artístico/culturais inerentes à vida estudantil em geral; proporcionar espetáculos protagonizados pelos estudantes; oferecer momentos lúdicos, de lazer, entretenimento arte e cultura e intervir na formação e no processo ensino/aprendizagem contribuindo no processo e recuperação da autoestima de muitos estudantes.

É o relatório.

2. O projeto está apresentado dentro dos padrões estabelecidos pelo Sistema de Financiamento Pró Cultura RS e em seus anexos é possível compreender todas as propostas que o projeto enseja.

Após resposta a diligência em que este Relator solicitou complementação de informações, foram anexados o plano de divulgação, plano de impacto ambiental, plano pedagógico, cartas de aceite dos Municípios envolvidos, identificou o atendimento aos idosos e a forma como serão contemplados os Deficientes.

A ação projetada é recheada de mérito dadas as características que envolvem a iniciativa. Uma escola que preocupa-se com a formação estudantil, além do previsto nos conteúdos programáticos definidos pelo Plano Nacional e Estadual de Educação, merece ser reconhecida como exemplar pois sua atuação sintoniza-se também com os Planos Nacional e Estadual da cultura.

A realização de oficinas no decorrer de todo o ano merece uma coroação com apresentações em que alunos-artistas tem contato com a diversidade de públicos existente em uma região que merece a atenção e o respaldo dos investimentos públicos em arte e cultura.

Quando o Proponente programa o estímulo a outros municípios está alicerçando sua oportunidade de realização visto que são raros os gestores públicos que vislumbram os impactos positivos de ações culturais envolvendo o público adolescente ou jovem. Em geral, esta fatia do público só é reconhecida quando nela são necessários investimentos para mitigar os nefastos efeitos da drogadição, da gravidez precoce, da violência e do crime. O que este projeto propõe, com excelência, é a prevenção a todas estas graves enfermidades sociais que se ampliam devido a quase inexistência de políticas públicas municipais neste sentido.

A relevância de uma iniciativa como esta está assegurada pelo conjunto das ações propostas: oficinas, palestras, apresentações públicas gratuitas, valorização e resgate da autoestima de jovens estudantes e mais, o fato de ser realizado em uma região pouco beneficiada com recursos do sistema Pró Cultura.

O Proponente tem a perfeita compreensão de seu papel viabilizador de um projeto que terá repercussão ao longo de vários anos e por esta razão deverá manter todas as precauções objetivando que no local das apresentações não sejam comercializadas bebidas alcoólicas, que os familiares estejam sempre envolvidos com os grupos nas apresentações, que os colegas não envolvidos sejam convidados a participar e atuar de alguma forma no projeto e que o público a que se destina tenha conhecimento dos processos criativos que envolvem as apresentações.

Objetivando incentivar a participação dos Municípios contemplados com a iniciativa, efetuamos uma glosa linear de 20% (vinte por cento) no orçamento do projeto que, embora racional e criterioso, merece contar com a participação das municipalidades da região.

Necessário também ressaltar que os gestores de cada município sejam cientificados de que o benefício recebido por suas populações se deve a crença de que investimentos culturais são imprescindíveis afim de evitar futuros dramas sociais e de segurança pública. Com este fim, imprescindível que sejam criados os Conselhos Municipais de Cultura, os setores municipais estimuladores da cultura e os fundos municipais capazes de captar recursos e financiar ações como esta.

3. Em conclusão, o projeto “Tournée – Concertos Didático-Pedagógicos – O Som do Coração”  é recomendado para a Avaliação Coletiva, podendo receber incentivos até o valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 16 de julho de 2016.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 18 de julho de 2016.

Presentes: 7 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/08/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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TURN� CONCERTOS DID�TICO / PEDAG�GICOS O SOM DO CORA��O

Protocolo SPI: 16/1100-0000471-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o