PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Homenagem ao Jazz

Protocolo SPI: 16/1100-0000486-4

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 486-11.00/16-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Parecer nº 187/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “HOMENAGEM AO JAZZ- 2016”, em grau de readequação, é acolhido.

1. O projeto “Homenagem ao Jazz- 2016”, habilitado pela  Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura, nos termos da legislação aplicável, trata de apresentações musicais e intervenções de Jazz em vários pontos da capital, incluindo grupos locais e show no Parque da Redenção, além da realização de trinta oficinas  gratuitas de musica  para crianças e adolescentes das redes pública municipal e estadual e Ongs da capital. Haverá intervenções musicais em espaços públicos da capital e todas as ações serão gratuitas. O público estimado para as atividades do projeto é  de aproximadamente vinte mil pessoas.

Dados principais:

Produtor Cultural : TRAGA SEU SHOW LTDA

Local de Realização: PORTO ALEGRE

Área do Projeto: MUSICA

Período de realização: 03.10.2016 a 14.11.2016

Equipe Principal: Traga seu show e

Carlos Alberto Oliveira Badia de Oliveira

Contador: Marcus Vinicius Moraes

O orçamento global do projeto atingia em princípio a cifra de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Contudo, ao ser recomendado para a avaliação coletiva pelo pleno do Conselho Estadual de Cultura, o mesmo teve autorizada a captação com uma glosa geral de 20%, podendo receber incentivos até o valor de R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS. A glosa acima mencionada foi plenamente justificada pelo conselheiro Jaime Cimenti em seu Parecer nº 149/2016 CEC RS.

Em função da redução dos valores para a realização do projeto, a proponente apresenta em suas justificativas a necessidade de alterações e redimensionamento da programação para viabilidade do projeto com o valor autorizado para captação, conforme descrito a seguir:

Sobre o show:

A rubrica referente ao músico Ivan Lins foi substituída pela do grupo The Brothers Orquestra, com valor de R$ 23.000,00, tendo sido anexados nova anuência e currículo solicitados. A proponente apresentou ainda a seguinte justificativa:

"(...) procurando por alternativas criativas e buscando manter o mesmo impacto ou ainda mais significativo em relação à atração anteriormente proposta, encontramos no ano em que são comemorados os 80 anos do maior nome da música instrumental e do jazz brasileiro, Hermeto Pascoal, a oportunidade certeira para o momento. Desta forma, o projeto irá homenagear este grande músico através de uma Big Band formada por 20 músicos gaúchos – a conceituada Brothers Orquestra – que tocará diversas músicas do artista com arranjos originais de Hermeto. É importante ressaltar também que a Big Band gaúcha mostrará parte de seu vasto e criativo repertório de músicas, aquecendo ainda mais o público para o grande momento ao nosso homenageado. Trata se de um grande reconhecimento para nossa grande Brothers Orquestra, mais do que merecido, que irá se apresentar para um grande público no Rio Grande do Sul. Para além de sua importância na música brasileira e mundial, a atração se justifica também pelo fato do artista já ter vindo com seu grupo na primeira edição do Poa Jazz Festival, quando foi ovacionado pelo público. Hermeto tem um público fiel e, para além dele, é certamente um dos músicos mais conhecidos pela população em geral, e mesmo aqueles que não conhecem sua obra tem no artista um referencial importante e reconhecido. Ao homenagear este grande artista em seus 80 anos, popularizando ainda mais sua música através da sua participação e dos instrumentistas gaúchos da Brothers Orquestra em um domingo no parque da Redenção, o projeto Homenagem ao Jazz cumpre de forma eficiente uma de suas grandes finalidades, e cumpre em nosso entendimento a substituição do artista anterior para a nova atração de forma plenamente adequada, e se adapta ao novo quadro de redução proposta para o orçamento."

Sobre outros itens:

- Camarim = Redução de R$ 1.500,00, chegando ao valor total de R$ 2.500,00;

- Sonorização = Redução de R$ 5.000,00, chegando ao valor de R$15.000,00;

- Iluminação = Redução de R$ 5.000,00, chegando ao valor de R$15.000,00;

- Locação de equipamentos = Redução de R$ 3.000,00, chegando ao valor

de R$7.000,00;

- Passagens aéreas = Redução de R$ 5.800,00, chegando ao valor de R$ 3.000,00;

- Aluguel de Vans = Redução de R$1.200,00, chegando ao valor de R$3.000,00;

- Locação de automóvel = Redução de R$1.500,00, chegando ao valor total de

R$ 2.000,00;

- Locação de mobiliário = Redução de R$1.000,00, chegando ao valor de

R$1.000,00;

- Hospedagem = Redução de R$ 3.800,0, chegando ao valor de R$ 4.400,00;

- Refeição = Redução de R$ 2.500,00, chegando ao valor de R$1.000,00;

- Locação de Gerador de Energia = Redução de R$ 1.000,00, chegando ao valor de R$ 6.000,00;

- Assessoria de imprensa = Redução de R$ 2.000,00, chegando ao valor de

R$2.000,00;

- Folders = Redução de R$5.000,00, chegando ao valor de R$ 2.000,00;

-Banners = Redução de R$2.000,00, chegando ao valor total de R$ 4.000,00.

Foram excluídos da planilha os itens: Credenciais e Mídia Internet/Redes Sociais

É o relatório.

2. O Setor de Análise Técnica, ao receber a solicitação de readequação e conferir o pedido, não encontrando óbice, encaminhou ao CEC amparado no Art. 42 §2º da IN 01/2016, que indica, por tratar-se de alteração significativa do projeto, que o CEC deverá se manifestar.

Dessa forma, considerando os apontamentos explicitados, o presente relator acredita que, mesmo com a readequação solicitada do meritório projeto em questão, o mesmo se mantém relevante e oportuno, pois continua promovendo a inclusão de novas plateias no circuito da música, agregando novos olhares críticos. Entendo ainda que o mesmo permanece contribuindo para movimentar a cena cultural de maneira qualificada e abrangente, assim fortalecendo a cadeia de ações essencialmente culturais no município de Porto Alegre. Cabe ressaltar também que, apesar da referida redução proporcional das rubricas técnicas, o projeto mantém toda sua equipe principal, e também mantém a distribuição de ingressos gratuitos e as oficinas à comunidade. Por esses motivos, o presente relator considera pertinente e justificada a solicitação, que não desmerece o mérito, a relevância ou a oportunidade do projeto anteriormente recomendado.

3. Em conclusão, o projeto “Homenagem ao Jazz- 2016”, em grau de readequação, é acolhido.

Porto Alegre, 10 de agosto de 2016.

Vinicius Vieira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

<o:p> </o:p>

Sessão das 13h30min do dia 10 de agosto de 2016.<o:p></o:p>

Presentes: 22 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.<o:p></o:p>

<o:p>Abstenções: </o:p>Bibiana Mandagará Ribeiro. <o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Dael Luis Prestes Rodrigues<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 486-1100/16-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Parecer nº 149/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “HOMENAGEM AO JAZZ EDIÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “Homenagem ao Jazz- 2016”, habilitado pela  Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura, nos termos da legislação aplicável, trata de apresentações musicais, intervenções musicais com a Porto Alegre Jazz Band em vários pontos da capital, apresentações de grupos locais, show com Ivan Lins no Parque da Redenção e realização de trinta oficinas  gratuitas de musica  para crianças e adolescentes das redes pública municipal e estadual e Ongs da capital. Haverá intervenções musicais em espaços públicos da capital e todas as ações serão gratuitas. O  público estimado para as atividades do projeto é  de aproximadamente  vinte mil pessoas.

O intuito do projeto é a celebração e a afirmação da ligação entre Porto Alegre e o jazz, através de uma grande homenagem ao Jazz, que incluirá, acima de tudo, um grande show com Ivan Lins no Parque da Redenção e as apresentações das atividades e realizações de oficinas, já retro mencionadas.

Porto Alegre há mais de século é uma cidade cinemeira, como todos sabemos, mas há muitas décadas tem-se mostrado, igualmente, uma cidade jazzeira. O jazz sempre marcou presença afinada no cenário cultural de Porto Alegre, através de seus músicos, compositores e pela presença de nomes internacionais, ao longo das décadas, como, por exemplo, nos últimos anos, o grande Tony Bennett, que jê esteve em Porto Alegre por 3 ou 4 vezes.

Além dos shows e atividades com nomes consagrados, este projeto apresenta trinta oficinas de real interesse público, para jovens das redes de escolas públicas municipal e estadual, com idade entre 8 e 15 anos. Infelizmente, como se sabe, escolas públicas são carentes de atividades e recursos humanos e materiais na área da música.

As intervenções musicais previstas para os espaços públicos de diversos pontos da cidade, demonstram que o projeto quer efetivamente levar a música a todos, de modo gratuito e democrático, afastando qualquer ideia limitadora de acesso aos bens culturais. O jazz, diga-se de passagem, com sua alma libertária e plural, é adequado a este propósito, a idéia de levar a música para as ruas, para todos.

Dados principais do projeto:

Produtor Cultural : TRAGA SEU SHOW LTDA

5918

Local de Realização: PORTO ALEGRE

Área do Projeto: MUSICA

Período de realização: 03.10.2016 a 14.11.2016

Equipe Principal: Traga seu show e

Carlos Alberto Oliveira Badia de Oliveira

Contador: Marcus Vinicius Moraes

CRC  78025

Financiamento

Sistema LIC :  R$  342.000,00

TOTAL          : r$   342.000.00

Em sua 1ª. Edição, O PROJETO HOMENAGEM AO JAZZ 2016  apresentará, como já se disse, variada programação cultural, envolvendo artistas e comunidade, especialmente alunos da rede pública, com acesso gratuito a todas as atividades. O público estimado é de 20000 pessoas.

As atividades estão minuciosamente descritas no corpo do projeto, com todos os detalhes, valores, documentos e informações necessários.  Como se constata, o projeto une cultura musical, apresentações com entrada franca, ensino de musica e, assim, motiva o gosto musical e a difusão do jazz em nossa cidade, inspirando novos talentos e proporcionado prazer aos já apreciadores do jazz e aos que ainda não tiveram o prazer de conhecê-lo.

O Parecer do SAT emitido em maio foi pela habilitação do valor de R$ 342.000, 00, sem qualquer glosa, ou diligência, após análise dos elementos do projeto e da documentação que o acompanha. Entende o proponente que o projeto se justifica na medida em que ressalta o Jazz no Município de Porto Alegre e motiva a população para a musica, para o convívio e para a socialização. Em seus aproximados quarenta dias de realização, o evento pretende envolver o significativo número de 20000 pessoas e, diga-se, público que vai desde crianças até pessoas com idade avançada, sem restrições de classe social ou regiões da cidade. Atividades específicas para várias faixas etárias estão previstas, como se vê pela descrição de metas.

É o relatório.

2. Como se pode concluir pelos dados, informações e natureza do projeto, ele tem relevância e oportunidade, em vista das atividades culturais, do grande público que envolve, da integração da comunidade e da sua importância sócio-cultural, especialmente. Isso para não mencionar, já de início, os nomes dos organizadores, dos artistas, músicos e profissionais envolvidos com as atividades.

O jazz é uma das maiores contribuições que os Estados Unidos deram ao mundo, com base em antigas origens africanas e com a incorporação de  ritmos musicais e contribuições musicais de várias partes do mundo, sem barreiras ou preconceitos . A conhecida mistura de técnicas e improvisos de instrumentos que conquistou o mundo, por sua sofisticada estrutura e por sua capacidade de abertura a outros gêneros, coloca o jazz como importante elemento de integração social e de, liberdade e importância para a humanidade. No Porto Alegre Jazz Festival de 2015 foram realizadas 60 oficinas, 20 shows e já se mostrou vitoriosa a ideia de levar a um público maior um gênero sofisticado como o jazz, que muitas vezes é apreciado por poucos afortunados. Projetos como esse possibilitam a camadas menos favorecidas da população o acesso gratuito a musica de qualidade e mesmo ao aprendizado de instrumentos musicais. Não há dúvida de que é importante a continuidade das ações e das ideias do Porto Alegre Jazz Festival, que vai se tornando tradição musical preciosa em nosso cenário cultural. A grande variedade das linguagens jazzísticas e o caráter de liberdade do jazz, aberto a todos, não por acaso conquistam, dia a dia, músicos e ouvintes de todas as partes do mundo e mostram como o jazz é um patrimônio cultural mundial, capaz de inspirar ideias de solidariedade, paz, bom convívio e diálogo afinado entre cidadãos de várias partes do planeta.

Assim, diante dos elementos apresentados no corpo do projeto, das informações, dos documentos, das características do empreendimento e de tudo mais que consta no processo, entendemos que o projeto I Homenagem ao Jazz 2016 merece ser indicado para avaliação coletiva. Todavia, em vista dos valores apresentados no projeto, da realidade atual e de parâmetros para casos análogos e, em respeito a opiniões de conselheiros deste Conselho Estadual de Cultura, em sessão de 04.07.2016, recomendamos glosa linear de 20% relativamente ao financiamento. Ressaltamos o valor enorme do projeto e seu alcance e, por isso mesmo, sua necessidade de aprovação, porem com o devido ajuste, para que o valor aprovado seja de R$ 273.600,00.

Recomendamos sejam tomadas todas as medidas de segurança, na forma da legislação, inclusive, se necessário, com revista nas entradas do evento, para prevenção de porte indevido de armamentos ou explosivos proibidos.

Recomendamos sejam respeitadas as exigências legais no tocante à acessibilidade, o que, ao que foi dito no projeto, será cumprido.

Recomendamos, se for o caso, que haja absoluto respeito às normas ambientais, na forma da lei.

Recomendamos, no cabível, o respeito ao Estatuto do Idoso, especialmente quanto à aquisição de ingressos para os espetáculos musicais.

Recomendamos a tomada de todas as medidas administrativas e legais  quanto ao consumo indevido de bebidas alcoólicas e outras drogas  por  parte de menores e, igualmente, providências quanto ao consumo de drogas ilícitas e consumo excessivo de bebidas alcoólicas  por parte dos  demais participantes, no sentido da preservação  da saúde e da paz públicas.

Recomendamos que em futuras edições do projeto sejam buscadas outras fontes de financiamento, como recursos próprios, verbas da Prefeitura Municipal, Lei Rouanet e mesmo valores oriundos de comercialização, tendo em vista a importância pública, o alcance social e a natureza do projeto em exame.

3. Em conclusão, o projeto “Homenagem ao Jazz Edição 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 04 de julho de 2016.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13:30 horas do dia 04 de julho de 2016.

Presentes: 07 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Homenagem ao Jazz

Protocolo SPI: 16/1100-0000486-4

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o