PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

BLUMENTANZFEST - 4� CAMINHO DAS LENDAS - COLINAS/RS

Protocolo SPI: 16/1100-0000343-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Processo nº 343-1100/16-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 116/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “BLUMENTANZFEST – 4º CAMINHO DAS LENDAS – COLINAS – RS 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “25 BLUMENTANZFEST – 4º. CAMINHO DAS LENDAS – COLINAS RS – 2016 ” , habilitado pela  Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura, nos termos da legislação aplicável, trata de 1 SHOW da Banda K Necus, 250 participantes no Concurso de Jardins, 18 apresentações de contações de histórias - Caminho das Lendas, apresentação do Grupo de Danças local com a participação da Menina Flor, 30 apresentações de grupos folclóricos de diversas regiões do Estado, confecção de 16 trajes folclóricos para casais e apresentação de 500 dançarinos visitantes;

Produtor Cultural: CENTRO CULTURAL MORGENSTERN

Local de Realização: COLINAS – CENTRO COMUNITÁRIO

Período de realização:12.09.2016 A 30.10.2016

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE

Contadora: ANA LUCIA DA SILVA

Equipe Principal: JONAS  FERNANDES MOLLMANN

Financiamento

Sistema LIC : R$  84.293,20

Receitas do Proponente: R$ 6.075.00

Receitas com comercial

Lização: R$ 15.000.00

TOTAL : R$ 105.368,20

Em sua 25ª. Edição, o projeto Blumentanzfest (Festa das Flores), de 12.090.2016 a 30.10.2016 apresentará, como se constata, extensa programação artístico-cultural. Danças, músicas, contação de lendas e historias, apresentação de grupos folclóricos com vestimentas, show da banda K´Necus, usos e costumes dos colonizadores  do Município e outras atividades estão contempladas. A programação começa com a escolha dos jardins mais bonitos. Trinta grupos folclóricos estarão presentes durante as programações, quinhentos dançarinos visitantes igualmente estarão no evento. As histórias, por sua vez, são contadas de forma lúdica, em cenários que procuram reproduzir os ambientes e a época em que elas aconteceram. São três estações (locais) que ocupam espaços públicos e privados, cedidos para o projeto. Os ensaios e as encenações são realizados pelos professores e alunos da EMEF Ipiranga, integrando com projetos de leitura trabalhados em sala de aula, durante o ano. Esta manifestação é o principal acontecimento artístico/cultural do município de Colinas e, desde sua primeira edição, em 1992, proporciona ao público uma verdadeira viagem histórico-cultural pela cultura do povo germânico, contemplando a dança, a música, os jardins, as flores, as lendas e as histórias , estas contadas de modo lúdico e em espaços adequados para tanto. Nos últimos anos, tem crescido a participação de grupos de terceira idade, o que deve ser ressaltado e elogiado, num país onde a população, felizmente, atinge média de idade cada vez mais alta. O Grupo de Danças “Deutsche Volkstanze Gruppe Morgenstern – Tanz Mit “ que se apresentará dia 17.09.2016, no Baile das Flores, conta com o  relevante apoio do Governo Municipal, na forma de subsídio anual. As atividades do presente projeto estão minuciosamente descritas na apresentação, com todos os detalhes necessários, dados e valores necessários.

O Parecer do SAT foi pela habilitação do valor de R$  84.293,20 , sem qualquer glosa, pedido de informação ou diligência.

Entende o proponente que o projeto se justifica na medida em que ressalta a arte e a cultura de Colinas e da colonização germânica e contempla participação de grande número de pessoas da comunidade e do Estado, nos muitos dias de sua realização.

É o relatório.

2. O proponente informa detalhadamente sobre as atividades que serão realizadas e informa sobre o acesso da população aos bens culturais oferecidos.

O presente projeto envolve público, como já se disse, de milhares de pessoas, prevê ampla divulgação em mídias, apresenta artistas locais de reconhecidos méritos e se realizará, como se vê, num espaço consagrado do Município.

Os valores mencionados nas planilhas e os valores das fontes de recursos de modo geral estão adequados ao tipo de projeto apresentado, aos valores de mercado e a situações análogas.

Destarte, diante do conteúdo do projeto, diante das informações, dos valores, da participação da comunidade, da história do evento e dos outros dados e circunstâncias, a nosso juízo estão presentes a relevância e a oportunidade necessárias para a recomendação do presente projeto para a avaliação coletiva, na forma dos dispositivos legais aplicáveis à matéria.

Recomendamos sejam tomadas todas as medidas de segurança, na forma da legislação.

Recomendamos sejam respeitadas as exigências legais no tocante à acessibilidade.

Recomendamos, se for o caso, que haja absoluto respeito às normas ambientais, na forma da lei.

Recomendamos, no cabível, o respeito ao Estatuto do Idoso, especialmente quanto à aquisição de ingressos para os espetáculos musicais.

3. Em conclusão, o projeto “BLUMENTANZFEST - 4º Caminho das Lendas – Colinas/RS 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 84.293,20 (oitenta e quatro mil duzentos e noventa e três reias e vinte centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 30 de maio de 2016.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 09 de junho de 2016.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Valeria Tovar Verba, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio e Susana Fröhlich.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes, Vinicius Vieira e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: Ruben Francisco Oliveira, Neidmar Roger Charão Alves e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/06/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

BLUMENTANZFEST - 4� CAMINHO DAS LENDAS - COLINAS/RS

Protocolo SPI: 16/1100-0000343-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o