PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Canto dos Livres � Homenagem a Cenair Maic�

Protocolo SPI: 16/1100-0000522-4

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                 Processo nº 522-11.00/16-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                 Parecer nº 219/2016 CEC/RS</h3>

O projeto "Canto dos Livres- Homenagem a Cenair Maicá - 2017" é recomendado para avaliação coletiva.

1 - O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é SD produções, CEPC 5888, que mantém endereço na rua Tupi, 210, no bairro Centro, em Três Passos. O período de realização é de 01/01 a 14/05/2017. O projeto apresenta como responsável legal Edgar Dreher Neto na função de coordenação geral, que o submeteu na área de Música: Eventos, prevendo realização para os municípios de São Luiz Gonzaga, Três Passos, Santa Rosa, Ijuí e Ibirubá. Constam na ficha técnica a pessoa jurídica de Marcio Schmidt na função de produtor executivo, Mayara Boeno Brum na função de direção administrativa e responsável pela parte operacional de recursos humanos do projeto, a pessoa jurídica de SD Produções na função coordenação geral, além de Jairo André Renz na função de captador de recursos.

O grupo Família Maicá foi criado em 2003, nas missões, pela família de músicos já consagrados no cenário musical do Rio Grande do Sul, composta por Waldomiro Maicá, Vilmar Antônio Maicá (irmãos do cantor Cenair Maicá), Patrício Maicá (filho), Araken, Armando e Alexandre Maicá (sobrinhos). O projeto Canto dos Livres - Homenagem a Cenair Maicá – 2017 lista entre seus objetivos específicos: o desenvolvimento do apreço pelas manifestações artísticas sul-rio-grandenses; a busca pela preservação de nossos valores de origem, temas, ritmos, usos e costumes, manifestando-os no presente e projetando-o através dos tempos; a descentralização dos bens culturais; a promoção um evento de qualidade com acesso gratuito à toda a população; o resgate da memória da música missioneira; a valorização do legado da Família Maicá à música regional gaúcha; a aproximação de crianças e jovens que ainda não possuem conhecimento da música gaúcha missioneira; a possibilidade de momentos de intensa fruição cultural; a  divulgação a produção artística do estado.

Resumidamente, o projeto busca realizar uma turnê musical com a nova geração da Família Maicá. Entre suas metas apresenta a realização de 5 shows e 5 oficinas de violão em 5 municípios gaúchos, em que a nova geração da Família homenageia seus antepassados, com o intuito de contribuir para manter viva a história da música regional. São solicitados ao sistema, no limite na nova Instrução Normativa de 2016, a quantia de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

É o relatório.

2 - A proposta é original e possui grande mérito e relevância, principalmente por estimular novas trocas regionais de conhecimento e por possuir como eixo de produção ações essencialmente culturais que estimulam a memória da cultura local, traduzidas em oficinas e apresentações musicais. Além disso, todos os profissionais envolvidos no projeto possuem destacada experiência na área, fato que garante a qualidade da execução e, consequentemente, das atividades complementares com amplo retorno de interesse público. Revela-se também outro ponto determinante para avaliação positiva do projeto, que diz respeito à sua dimensão econômica, pois sua realização mantém forte a cadeia produtiva na região, estimula o comércio lindeiro e movimenta o turismo local, ao incentivar o público a se deslocar e consumir entre as cidades vizinhas.

Indiscutível será sua importância para a identidade regional, tendo em vista que se propõe a realizar shows e oficinas direcionadas à visibilidade de nossas raízes. Como consta no projeto, e o presente relator credencia, “o baluarte Cenair Maicá é um destes precursores que, ao firmar-se tronco missioneiro, ainda hoje é esteio de cultura, fonte de pesquisa, referência para as novas gerações e um caminho musical e artístico para que o futuro não se perca em sua história, conservando as raízes e cantando a memória que o índio não esqueceu, em respeito às forças naturais, à força do tempo, à beleza do canto e à própria vida”. Dessa maneira “no rastro das gerações a família Maicá vai se perpetuando no cantar (...)”. Assim, sua oportunidade reside no fato de o projeto trazer à tona a importância da família Maicá no cenário regional, que desperta grande interesse das comunidades envolvidas, até porque terão acesso a shows e oficinas inteiramente gratuitas e com acesso facilitado. Como afirma o proponente “Este projeto resgata parte da nossa história, incentiva as novas gerações quando mostra a eles o passado e o presente vivos, em um só espetáculo. É a memória viva no canto e na arte de uma família que tem seu nome como referência”.

Quanto às questões técnicas relativas à produção cultural, o projeto, apesar de relativamente sucinto, mostra-se estruturado adequadamente em relação às metas e aos objetivos propostos, contendo informações suficientes. Apresenta equipe qualificada, orçamentos, currículos, fotos, cartas de ciência, certidões e todas demais informações complementares necessárias para uma adequada apreciação por parte do relator. Sobre os valores totais aplicados, pode-se considerar que os mesmos estão proporcionais, pelo fato de contar com minucioso e detalhado orçamento, compatível por inteiro com os valores aplicados no mercado para apresentações de tamanha envergadura. Acrescento, contudo, como condicionante de aprovação, que os 5 lugares listados para os shows cumpram as normas de acessibilidade universal, ou que ao menos incluam medidas para amenizar eventuais dificuldades de acesso por parte das pessoas com deficiência.

Reforço, por fim, a dimensão simbólica da proposta, pois vale mencionar novamente a originalidade do projeto em questão, que valoriza a matriz identitária e de pertencimento para a cultura rio-grandense a partir da potencialização da cultura local. Nesse projeto, sem dúvida, “a arte encontra meios históricos para expressar-se”, e estas referidas expressões do hoje Rio Grande do Sul certamente falam e evidenciam um povo com uma cultura que permanecerá no tempo, visibilizando raízes e promovendo nossa identidade cultural.

Considero ainda o Parecer SAT - 71/2016" referente à glosa parcial do item 3.5, reduzido de R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00.

3 - Em conclusão, o projeto "Canto dos Livres - Homenagem a Cenair Maicá - 2017" é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2016.

Vinicius Vieira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

Sessão das 10 horas do dia 22 de setembro de 2016.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Marco Aurélio Alves. <o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Antônio Carlos Côrtes<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                 Processo nº 522-11.00/16-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                 Parecer nº 219/2016 CEC/RS</h3>

1 - O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é SD produções, CEPC 5888, que mantém endereço na rua Tupi, 210, no bairro Centro, em Três Passos. O período de realização é de 01/01 a 14/05/2017. O projeto apresenta como responsável legal Edgar Dreher Neto na função de coordenação geral, que o submeteu na área de Música: Eventos, prevendo realização para os municípios de São Luiz Gonzaga, Três Passos, Santa Rosa, Ijuí e Ibirubá. Constam na ficha técnica a pessoa jurídica de Marcio Schmidt na função de produtor executivo, Mayara Boeno Brum na função de direção administrativa e responsável pela parte operacional de recursos humanos do projeto, a pessoa jurídica de SD Produções na função coordenação geral, além de Jairo André Renz na função de captador de recursos.

O grupo Família Maicá foi criado em 2003, nas missões, pela família de músicos já consagrados no cenário musical do Rio Grande do Sul, composta por Waldomiro Maicá, Vilmar Antônio Maicá (irmãos do cantor Cenair Maicá), Patrício Maicá (filho), Araken, Armando e Alexandre Maicá (sobrinhos). O projeto Canto dos Livres - Homenagem a Cenair Maicá – 2017 lista entre seus objetivos específicos: o desenvolvimento do apreço pelas manifestações artísticas sul-rio-grandenses; a busca pela preservação de nossos valores de origem, temas, ritmos, usos e costumes, manifestando-os no presente e projetando-o através dos tempos; a descentralização dos bens culturais; a promoção um evento de qualidade com acesso gratuito à toda a população; o resgate da memória da música missioneira; a valorização do legado da Família Maicá à música regional gaúcha; a aproximação de crianças e jovens que ainda não possuem conhecimento da música gaúcha missioneira; a possibilidade de momentos de intensa fruição cultural; a  divulgação a produção artística do estado.

É o relatório.

2 - A proposta é original e possui grande mérito e relevância, principalmente por estimular novas trocas regionais de conhecimento e por possuir como eixo de produção ações essencialmente culturais que estimulam a memória da cultura local, traduzidas em oficinas e apresentações musicais. Além disso, todos os profissionais envolvidos no projeto possuem destacada experiência na área, fato que garante a qualidade da execução e, consequentemente, das atividades complementares com amplo retorno de interesse público. Revela-se também outro ponto determinante para avaliação positiva do projeto, que diz respeito à sua dimensão econômica, pois sua realização mantém forte a cadeia produtiva na região, estimula o comércio lindeiro e movimenta o turismo local, ao incentivar o público a se deslocar e consumir entre as cidades vizinhas.

Quanto às questões técnicas relativas à produção cultural, o projeto, apesar de relativamente sucinto, mostra-se estruturado adequadamente em relação às metas e aos objetivos propostos, contendo informações suficientes. Apresenta equipe qualificada, orçamentos, currículos, fotos, cartas de ciência, certidões e todas demais informações complementares necessárias para uma adequada apreciação por parte do relator. Sobre os valores totais aplicados, pode-se considerar que os mesmos estão proporcionais, pelo fato de contar com minucioso e detalhado orçamento, compatível por inteiro com os valores aplicados no mercado para apresentações de tamanha envergadura. Acrescento, contudo, como condicionante de aprovação, que os 5 lugares listados para os shows cumpram as normas de acessibilidade universal, ou que ao menos incluam medidas para amenizar eventuais dificuldades de acesso por parte das pessoas com deficiência.

3 - Em conclusão, o projeto "Canto dos Livres - Homenagem a Cenair Maicá - 2017" é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Porto Alegre, 21 de setembro de 2016.

Vinicius Vieira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 22 de setembro de 2016.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Marco Aurélio Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

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PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Canto dos Livres � Homenagem a Cenair Maic�

Protocolo SPI: 16/1100-0000522-4

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o