PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Diversidade Cultural: O Di�logo das Diferen�as

Protocolo SPI: 16/1100-0000732-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ieda Gutfreind

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                                  Processo nº 732-11.00/16-4</h3>

Parecer nº 237/2016 CEC/RS

O projeto “Diversidade Cultural: O Diálogo das Diferenças” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Diversidade Cultural: O Diálogo das Diferenças, 4º edição, com período de realização de 07/12/2016 a 10/12/2016, tem como produtor Nova – Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda, com Cadastro Estadual do Produtor Cultural (CEPC) 3059. Após diligência, habilitado pelo de Setor Análises Técnicas (SAT), foi encaminhado ao Conselho de Cultura para avaliação.

Segundo o “modelo” que os produtores culturais se esforçam em seguir, o projeto está bem redigido, com frases claras, explicativas e coerentes. Os itens 1 e 2, que correspondem à etapa de identificações tanto do produtor quanto do projeto dão as informações necessárias. A equipe subdividida em principal e contadoria é composta por pessoas físicas e jurídicas; destaca-se o contador e a nomeação da prefeitura municipal de Frederico Westphalen, também como participante.

A apresentação do projeto inicia localizando o espaço em que se desenrolará o evento —Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella —, mas não discorre sobre as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência. Elenca o tipo de apresentações — dança, teatro, performances cênicas, orquestra, bandas, grupos musicais regionais e estaduais — e destaca a gratuidade de acesso ao evento.

A justificativa do projeto inicia com a questão: Em que medida a proposta é importante e quais os resultados?

A proposta dos proponentes na relação simbólica do projeto parte de uma linha de raciocínio estabelecida no Brasil (e não local), caracterizado como um país de múltiplas heterogeneidades étnicas e culturais, com ênfase às diferenças. Consideram que tais peculiaridades criam estereótipos socioculturais, étnicos e regionais. Enfatizam as contradições e as inconsistências entre o discurso e a prática, insistindo nas múltiplas miscigenações no Brasil que, no entanto, é uma nação única. Decorre desta explanação o reconhecimento da existência de preconceitos, de racismos e discriminações. Insistem que não se trata de tolerar o outro, mas ir além, ao cerne da questão. Para os proponentes, a arte é o veículo por excelência para este exercício de compreensão e aceitação das diferenças, pois “através da arte o homem coloca-se no lugar do outro”. É esta explanação que dá suporte ao projeto que, mesmo partindo do todo nacional, insere nele o local. O projeto centra-se em manifestações artísticas para a integração da comunidade e promoção de rupturas com as questões individualistas ou pessoais que prevalecem em nossa cultura.

A programação é itinerante. A primeira edição do projeto ocorreu em Três Passos (2010), Santo Ângelo (2012), novamente Três Passos (2014) e a proposta atual é a realização em Frederico Westphalen.

Continuando com a justificativa, o projeto faz breve referência à história e à economia de Frederico Westphalen, o número de habitantes, a posição que ocupa em termos de população, de desenvolvimento, as etnias que formam a cidade e, a partir destes dados, relaciona a proposta do evento. Em continuidade, consta do projeto o dia a dia da programação, destacando sempre o intercâmbio cultural. Há a preocupação com a temática socioambiental e a sustentabilidade apresentadas para adultos e crianças em algumas das programações. De cada grupo ou pessoa que se apresentará há um breve comentário. Também estão citados os serviços de alimentação e de hospedagem. Em termos de cidadania são destacadas duas variáveis: a itinerância do projeto e a cidade Frederico Westphalen, escolhida pela multiplicidade étnica e cultural.

Os objetivos cobrem ações como beneficiar camadas sociais, culturais, faixas etárias e etnias; promover intercâmbio cultural; apoiar e preservar valores; confraternizar; integrar; desenvolver espírito crítico; movimentar a economia e outros.

Nas metas (item 8) estão descritos o programa e o número de apresentações.

Em termos de metodologia, minuciosamente, passo a passo, está historiada a construção do projeto desde a escolha da equipe principal, as reuniões, o levantamento de orçamento, a elaboração da proposta e suas redações. Estas etapas ocorreram paralelamente à montagem da documentação solicitada; os momentos continuam evoluindo para as maneiras de montagem dos palcos, pirâmides, tablados, camarins, equipe de limpeza e seus afazeres, material de divulgação rádio e TV, enfim, esta descrição, repito, minuciosa, abrange o período que antecede, o da ocorrência do Evento e o posterior.

O cronograma preenche o quadro resumo e o que foi explanado na metodologia é sintetizada no quadro detalhado.

A programação (item 11) novamente é apresentada, mas complementada com o horário e a data.

Planos de divulgação e distribuição assim como o item 13, de comercialização estão apresentados.

O último quadro, planilha de custos, enumera cada um dos itens necessários para a concretização do projeto.

Um projeto bem elaborado e minucioso.

É o relatório.

2. Frederico Westphalen localiza-se na região do Alto Médio Uruguai, ao norte do estado do Rio Grande do Sul, distante 434 km de Porto Alegre. Há vários municípios próximos, dentre os quais, Ametista do Sul (24 km), Três Passos (54,13 km), Palmeira das Missões (60,3 km), Santo Augusto (66,42 km), El Soberbio (79,75 km) do lado argentino da província de Missiones. A ocupação da região iniciou-se com a chegada, no início do século XX, dos primeiros imigrantes italianos, secundados por alemães e poloneses. O grupo indígena Kaigangue também se faz presente localmente. A cidade contabiliza em torno de 30 mil habitantes. Economicamente, dentre as atividades, destacam-se a extração de pedras semi preciosas, pecuária, agricultura, suíno cultura; também há indústria metalúrgica e algumas fábricas. Em termos educacionais há duas instituições de ensino médio e tecnológico e de ensino superior. Uma delas é a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, a URI, que tem vários campi (Erechim, Santo Angelo, Santiago, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga). Do arrazoado acima, Frederico Westphalen mostra-se como uma cidade que comporta a promoção de eventos.

Vale retomar a preocupação sempre presente no projeto em relação à diversidade cultural, ao reconhecimento de preconceitos, de manifestações racistas, de práticas discriminatórias no que se refere à questões de gênero, de costumes e não apenas na região de Frederico Westphalen. Para os proponentes, tais situações exigem diálogo e reflexão para promover mudanças, rupturas comportamentais e que seria: “através da arte que o homem consegue de fato, colocar-se no lugar do outro”. As ações que pretendem desencadear (objetivos) serão, pois, proporcionar e promover — os espetáculos; apoiar — outras atitudes; contribuir — para a mudança; preservar e respeitar — as etnias e o ambiente; perceber — diferentes manifestações e entendê-las, todas elas através de manifestações artísticas.

Distribuídas em três dias, as apresentações foram organizadas de uma forma coerente para alcançar os objetivos propostos acima identificados:

– O primeiro dia do que chamam de intercâmbio está dedicado à área da dança, dividida em momentos: o grupo de dança infantil Kleine Tanzer de São Bonifácio, Santa Catarina (2934 habitantes) e o Dreichrit Tranzgruppe de Três Passos e as apresentações de CTGs gaúchos Rodeio da Querência, Missioneiro dos Pampas e Os Gaudérios. Como se observa, conjuga-se o étnico, privilegiando o grupo alemão com as manifestações gauchescas.

– O segundo dia de intercâmbio está voltado para as artes cênicas que acompanham os objetivos propostos através de apresentações dentro da temática socioambiental e a sustentabilidade, o Grupo Fantomania (1988), com o Teatro de Bonecos, de São Leopoldo, e o espetáculo O Desaparecimento do Sol; o Grupo Ritornelo, de Passo Fundo, com O Sumiço da Consciência. Com o objetivo de atingir a diversidade cultural, a Companhia Burzum (2007), de Santo Ângelo trabalhará com artistas locais e alunos do Colégio Concórdia da cidade de Frederico Westphalen. A participação da Companhia Alex Riegel, de Novo Hamburgo, ocorrerá no entorno do parque, agregando o público mais amplo. Avalio positivamente que neste segundo dia de apresentações: 1) ocorre um grande intercâmbio com os espetáculos vindos de outros locais; 2) todos eles voltados para as ações que o projeto visa desencadear; 3) a participação de pessoas da própria cidade, não apenas escolares, mas o público em geral.

– O terceiro dia, segundo nomeação dada no projeto, seria o de música erudita, característica que se poderia tecer alguma consideração.

Farão apresentações o Grupo Vocal Sol Maior (11 anos de atividade, 10 CDs), de canto coral com diversos ritmos musicais, da cidade de Tucunduva;  a Orquestra Municipal de Venâncio Aires (distante 276,15 km) no vale do Rio Pardo, com 24 instrumentistas, coro de cinco vozes, com apresentações no estado e fora dele. É mais um aspecto do foco do intercâmbio.

Chama a atenção o programa que se entende como Tertúlia Escolar quando o: “Palco abre espaço para os novos e promissores talentos”. Neste, alunos das escolas municipais, estaduais e particulares da cidade farão apresentações. O projeto enfatiza que a estrutura profissional montada abre espaço para “artistas amadores” e afirma que “o futuro está plantado no talento de cada criança e jovem deste planeta”. 1) Ainda ocorrerão shows, como os de Erlon Péricles (Itaqui), Fernando Lima e Dilceu Santos, músicos regionalistas. 2) Palestra sobre Diversidade Cultural por Luis Gustavo Grafitti, de Três Passos, com pós graduação em história social do Brasil, docente durante 5 anos na rede pública municipal e estadual, organizador do Museu da Colonização de Três Passos, diretor municipal de cultura de Três Passos. Desenvolverá os conteúdos: do conceito e significado de diversidade cultural no Rio Grande do Sul, no Brasil e o fomento da diversidade cultural. 3) Oficina instrumental que será dada por Eduardo Mathias Gehlen, também de Três Passos com formação na OSPA (Ospinha, osquestra jovem) e participante do seu coro sinfônico, fundador e colaborador da orquestra sinfônica de Três Passos, possui uma escola de música, com os objetivos de conhecer e ter contato com instrumentos musicais, violino, guitarra, violão e gaita de boca. Ministra música e cultura musical para  todas as idades e estilos musicais variados. Outra atividade será uma tenda eletrônica com dois DJs, valorizando este tipo de música, pois, o objetivo é o de agregar diferentes eixos artísticos.

Concluindo, a proposta do projeto marcada pela itinerância é considerada positiva, pois alcança extenso número de municípios e, portanto, um público diferenciado, inclusive geograficamente. O cuidado na distribuição e especificidade na qualidade dos espetáculos, como, por exemplo, um professor de história discorrendo sobre diversidade cultural. Um músico levando ao público o nome e algumas características dos instrumentos, shows com cantores nativistas conhecidos, sem dúvida serão de agrado do público. Espetáculos cênicos sobre a proposta central do projeto (diversidade cultural, dialogo sobre diferenças) também serão apreciados. Por último, mas não menos importante, destaca-se a participação de escolares da cidade atuando como artistas no Evento e se apresentando ao lado de profissionais. São alguns dos fatores que levam a considerar que o projeto deva ser acatado.

Reconhece-se dificuldade em considerar valores:

<ol>
	<li>referentes ao transporte dos grupos e/ou pessoas: Fantomania, Ritornelo, Alex Riegel, Burzum, Dreichrit Tranzgruppe, Kleine Tanze, CTG Missioneiro dos Pampas, Os Gaudérios, Erlon Pericles, Dilceu Santos, Território da Dança, Orquestra de Venâncio Aires, Nega Frida. Ainda em aberto no projeto;</li>
	<li>aos membros das equipes que compõem as equipes do projeto;</li>
	<li>a cerca equipamentos necessários à montagem e ao funcionamento da estrutura do Evento;</li>
	<li>aos responsáveis pelas mídias.</li>
</ol>

Face a tais dificuldades e avaliando positivamente o projeto sugere-se uma glosa linear de 30%, cabendo ao proponente adequar às rubricas.

3. Em conclusão, o projeto “Diversidade Cultural: O Diálogo das Diferenças” é recomendado para a avaliação coletiva, por reconhecimento de sua relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2016.

Ieda Gutfreind

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 27 de setembro de 2016.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Gilberto Herschdorfer, Lucas Frota Strey, Vinicius Vieira e Ruben Francisco Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Diversidade Cultural: O Di�logo das Diferen�as

Protocolo SPI: 16/1100-0000732-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ieda Gutfreind

Ata de vota��o