PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Baila Santa Maria - Campeonato Nacional de Dan�a

Protocolo SPI: 16/1100-0000731-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Processo nº 731-11.00/16-6</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 286/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “BAILA SANTA MARIA – CAMPEONATO NACIONAL DE DANÇA, 3ª. EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Cultural BAILA SANTA MARIA – Campeonato Nacional de Dança, 3ª. Edição, inscrito na área de Artes Cênicas - Dança, com realização prevista para o período de 11 a 15 de novembro de 2016 em Santa Maria - RS, está apresentado pelo produtor cultural ASSOCIAÇÃO PIAZITO ARTE E CULTURA, CEPC 5362.

Em anexo ao projeto consta a informação das 20 oficinas, gratuitas, que serão oferecidas, que, segundo o proponente informa no próprio anexo, não terão despesas, pois ocorrem no próprio local onde o evento será realizado. Esta atividade de oficinas foi denominada: Baila SM Congress. O proponente também informa que as oficinas não possuem nível mínimo de exigência, deixando assim ao oficineiro a liberdade de definir o grau de exigência conforme a experiência dos bailarinos presentes, podendo dividir a turma em subgrupos.

2. O projeto está apresentado dentro das formalidades exigidas pelo Sistema de Financiamento Pró-Cultura e em seus anexos constam currículos, cartas de anuência e outras informações que permitem entender que esta proposta está em perfeita consonância com o que preconiza a Lei 13.490/10.

O projeto foi habilitado em 26 de julho de 2016. A simplicidade com que o projeto está descrito não pode fazê-lo menor do que realmente é. Por óbvio que o proponente deverá prever ações de prevenção e combate a incêndios, além de inserir em sua prestação de contas o Plano de Impacto Ambiental colocado em prática durante a execução do projeto, assim como deve prever e priorizar que pessoas com qualquer espécie de deficiência sejam contempladas com esta iniciativa.

3. Em conclusão, o projeto “Baila Santa Maria Campeonato Nacional de Dança - 3ª Edição” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos do Sistema Unificado de Fomento à Cultura até o limite de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais).

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 26 de outubro de 2016.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Bibiana Mandagará Ribeiro, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Mariano Bersch, Ruben Francisco Oliveira e Marlise Nedel Machado.

Abstenções: Vinicius Vieira, Rafael Pavan dos Passos, Ivo Benfatto e Luiz Armando Capra Filho.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Baila Santa Maria - Campeonato Nacional de Dan�a

Protocolo SPI: 16/1100-0000731-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o