PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ARENA CULTURAL

Protocolo SPI: 16/1100-0000797-9

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 797-11.00/16-9</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 250/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “ARENA CULTURAL 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto ARENA CULTURAL 2016 está apresentado por OLELE MUSIC LTDA – ME, CEPC 5534, tem a coordenação de Leandro Bortholacci Gonçalves da Silva e tem sua realização prevista para o dia 11 de dezembro de 2016, no Parque Farroupilha em Porto Alegre. Orçado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), está inscrito na área da música. O evento terá a produção executiva, direção de palco, assistência de produção, captação de recursos e elaboração de projeto gráfico executado por Efexis Marketing e Eventos Ltda. Mosaico Cultural Produções, Comércio e Serviços Ltda terá a função de Curadoria artística, Direção técnica, Produção de palco, Produção de logística e Coordenação artística. Ana Paula Marzari de Moura será a contadora responsável pelo projeto.<o:p></o:p>

Trata-se de um festival com entrada franca, reunindo espetáculos musicais, exposição de arte, feiras de vinil e alimentos orgânicos. Frente ao espelho d’água um haverá um palco para as apresentações e ao seu redor serão montados estandes das feiras, onde estarão impressas obras do artista plástico Juliano Rossi.<o:p></o:p>

Segundo o proponente, os artistas escolhidos para os shows musicais fazem parte da geração de talentos gaúchos em ascensão, reconhecidos pela critica local pela originalidade e criatividade de suas obras. As bandas Marmota Jazz e Capitão Rodrigo e as cantoras Bibiana Peteck e Mari Martinez & The Soulmates integram a programação. O evento será conduzido pelo apresentador Mauro Buzza que fará a interlocução com o público através do Homem Banda. A programação iniciará às 14 horas e se estenderá por 08 horas, com espetáculos que terão a duração de 50 minutos, com apresentação da performance da Orquestra Maravilha em meio ao público. Uma feira de vinil, alimentos orgânicos e a oficina do multi instrumentista Gilberto Oliveira para todos os presentes. Na semana de realização do evento, na Casa Amarela da Figueira, será ministrada a oficina “Brincando com a Música” aos meninos em situação de vulnerabilidade. A divulgação dará ênfase à linguagem virtual, investindo em blogs, redes sociais e plataformas digitais.<o:p></o:p>

Ações promocionais de divulgação do projeto serão realizadas para convidar a população a comparecer ao festival. Será solicitada ao público, não sendo obrigatória, a doação de alimentos não perecíveis para serem destinados à Casa do Artista Riograndense ao final do evento.<o:p></o:p>

A feira de discos de vinil atrai colecionadores de preciosidades, movimenta a microeconomia local e sintoniza-se com tendência crescente deste segmento de mercado. A alimentação orgânica e o material que compõe a cenografia agregam valor ambiental ao projeto por estimularem a agricultura familiar, a produção local e o uso de materiais recicláveis no meio urbano. As estruturas de bambu que irão suportar a cenografia e as bancas de alimentação possuem uma enorme capacidade de renovação e poderão ser reaproveitadas em atividades futuras. O artista multi-instrumentista Gilberto Oliveira irá realizar a oficina “Brincando com a música”, sem restrição de idade, a todos os presentes. O projeto Arena Cultural dará visibilidade a uma nova geração de artistas locais promovendo 04 shows, 01 performance, 01 oficina de música, 01 feira de produtos orgânicos, 01 feira de vinil, 01 exposição de artes visuais.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

2. O projeto está apresentado dentro dos preceitos do Sistema Pró-Cultura e em seus anexos é possível conhecer a estrutura do evento, cartas de anuência, plano de prevenção de combate ao incêndio e outras informações complementares que permitem apresentar uma análise da proposta.<o:p></o:p>

O proponente dimensiona o evento para que, através de sua realização, seja possível o encontro de várias linguagens que contém um caráter atual e contingente. Ao ler-se este projeto tem-se a impressão de estar diante de algo que tem um objetivo claro: agradar a uma camada de público realizando uma programação previsível no local onde o mesmo se reúne aos domingos. Não há nenhum óbice para tal assim como não o transforma em uma ação meritória apenas por promover aquilo que está na moda para os “descolados” da cidade.<o:p></o:p>

Muitos são os apaixonados e saudosistas pelos registros sonoros em vinil e este mercado parece ampliar-se na medida que alguns discos históricos não foram adaptados ou copiados em novas mídias. Uma feira neste sentido gera movimentação econômica e de preservação cultural para tal segmento assim como uma feira do livro.<o:p></o:p>

É clara a tendência da proliferação de feiras de produtos agrícolas, produzidos de forma orgânica, como já tiveram seus períodos de glória os derivados do mel, os produtos coloniais, a arte indígena e tantas outras manifestações circunstanciais ou ocasionais. Aqui cabe uma discussão mais aprofundada: dezenas de proponentes buscam recursos públicos através do Sistema Pró-Cultura para viabilizar o que convencionaram chamar de “parte cultural” das feiras de todas as espécies, em pequenas comunidades do interior do estado e por ai estão as que festejam o boi gordo, o cavalo crioulo, o gado leiteiro, os produtos agrícolas, os festejos populares que marcam a colheita e tantas outras similares. Cada vez que me deparo com um projeto assim, questiono-me se tal iniciativa não deveria ser financiada com recursos do desenvolvimento comercial ou agrícola ou do turismo e alguns, até, das relações internacionais.<o:p></o:p>

Por outro lado, acredito na necessária transversalidade das ações e na intersetorialidade dos investimentos como ferramenta e meio para que os recursos sejam melhor direcionados. Com essa premissa, resta claro o mérito de uma iniciativa que transcende na busca da imprescindível consciência ambiental que se manifesta de forma coerente e concreta até na montagem dos estandes, aliada à arte que ocupa os espaços laterais dos estantes ultrapassando o sentido decorativo para ser parte integrante de uma proposta que envolve a música e as performances.<o:p></o:p>

Não cabe ao relator imaginar sua arena e oferecer condicionantes para que o proponente, necessitando do incentivo fiscal, adapte-se a tais anseios. Porém, para que o projeto conquiste a relevância necessária, deverá ser agregado por algumas proposições do relator:<o:p></o:p>

O proponente deverá apresentar um Plano Pedagógico que contemple o conteúdo, a forma e os meios que serão utilizados para transmitir através da ação “Brincando com a Música” aos meninos moradores da Casa Amarela da Figueira ou ao público presente ao evento. Necessário que se conscientize que tais meninos precisam sair da formação musical sabendo mais do que antes sobre a arte da música e sob nenhuma hipótese, apenas participem de uma contrapartida social.<o:p></o:p>

Meritória a significância social do projeto ao contemplar a Casa do Artista com alimentos não perecíveis que serão recebidos em doação, porém, tais artistas merecem também o reconhecimento que pode advir de suas participações em iniciativas do gênero. A piedade pouco contribui para o enriquecimento da dignidade na terceira idade, mas o envolvimento dos mais velhos nos processos produtivos e artístico-culturais oferece alimentos que podem fazê-los mais felizes.<o:p></o:p>

Além disso, um projeto como este, quando financiado com recursos públicos, merece ter um viés agregador inserindo oportunidades para que deficientes partilhem de forma inclusiva nestas ações. Ai está mais uma proposição ao proponente: incluir já que os recursos que serão disponibilizados devem contemplar todos os públicos, como está expresso no projeto.<o:p></o:p>

Por último, para que o projeto seja oportuno, serão glosadas integralmente ou em parte os seguintes itens previstos em planilha orçamentária:<o:p></o:p>

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			Item
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			Proposto
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			Glosa
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			Resultado
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.1 – Produtor Executivo
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			4.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.00,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.2 – Diretor de Palco
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.300,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.200,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.3 – Curadoria Artística
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.4 – Assistente de Produção
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			4.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.200,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.800,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.5 – Diretor Técnico
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.6 – Técnico de Som
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			600,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.400,00

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.7 – Técnico de Luz
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			600,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.400,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.8 – Produtor de Palco
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			600,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.400,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.9 – Produtor de Logistica
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			600,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.400,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.10 – Coordenação Artística
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.11 - Apresentador
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.18 - Cenógrafo
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			7.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			5.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.19 - Cenotécnico
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			10.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			5.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			5.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.21 – material cenográfico
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			13.790,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			8.800,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			4.990,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.22 – Filmagem e Fotografia
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			5.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.25 - catering
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.341,50
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			800,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			541,50
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.26 – Locação de iluminação para o palco
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			12.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.600,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			8.400,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.27 – Locação de sonorização
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			10.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			7.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.28 – Locação de Gerador de Energia
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			6.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.000,00 (uma diária)
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.51 – Locação de banheiros Quimicos
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.800,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			900,00 (uma diária)
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			900,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.1 – projeto gráfico
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			4.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.3 criação de hotsite e peças digitais
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			6.900,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.400,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.2 – Captação de Recursos
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			15.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			4.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			10.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.4 – Coordenador do Projeto
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			15.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			4.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			10.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			4.2 – Elaboração de PPCI
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			3.500,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			1.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			2.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:143px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			56.000,00
			</td>
			<td style=\"width:143px;\">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

3. Em conclusão, o projeto “Arena Cultural 2016” é recomendado para a avaliação coletiva, podendo receber incentivos até o valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 05 de outubro de 2016.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 06 de outubro de 2016.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Bibiana Mandagará Ribeiro, Dael Luis Prestes Rodrigues, Ieda Gutfreind, Rafael Pavan dos Passos, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Gilberto Herschdorfer.

Abstenções: Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado e Ruben Francisco Oliveira.

Impedimentos: Luciano Fernandes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ARENA CULTURAL

Protocolo SPI: 16/1100-0000797-9

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o